Busca

comícios que tem participado, não sendo diferente nesta quarta em Primavera de Rondônia, onde foi recebido pela prefeita Heloisa Bertolleti para reunir-se com os moradores, assim como nos comícios de Ministro Andreazza e Pimenta

prefeito José Rover, do município de Vilhena, anunciou através de Edital Público a abertura das inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais do quadro de pessoal permanente e cadastro reserva ... defesa dos interesses dos profissionais da odontologia chamou de absurda a disparidade. “Vamos encaminhar pedido ao prefeito daquela cidade para rever os vencimentos oferecidos, pois além de sermos a segunda profissão mais respeitada do país

são resolvidas a cada 100.Outro ponto negativo para Confúcio foi quando mandou Sussuarana estudar. O ex-prefeito pediu que ele falasse sobre desenvolvimento meduante o desenvolvimento sustentável. Sussuarana respondeu ser possível, mas tanto

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta segunda-feira sem alteração a condenação do ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon, condenado por abuso do poder econômico, político e de autoridade juntamente com sua esposa, Rosani ... INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - VICE-PREFEITODecisão: DECISÃOTSE MANTÉM INELEGIBILIDADE DE MELKI DONADONO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO

pública do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho e diretora de comunicação do primeiro mandato do prefeito Roberto Sobrinho. Atualmente atuava no gabinete da prefeitura. Fátima é considerada uma militante histórica

apoiava os municípios, quando na realidade o governador mostrou que Ariquemes, cidade na qual o peemedebista foi prefeito até março desse ano, recebeu recursos do FITHA para manutenção de estradas, agroindústrias para produtores, parceria ... gerenciamento único das forças. A integração foi iniciada ainda na gestão do ex-governador José Bianco, hoje prefeito de Ji-Paraná.Cahulla alerta para compradores de voto, mas Confúcio defende ExpeditoO debate da Rede

Estado. Em Cacoal, a maioria das "formiguinhas" e lideranças foi aconselhada a seguir a campanha do ex-prefeito Confúcio Moura (PMDB). Na realidade, a falta do registro de candidatura de Expedito Junior colocou todo

reafirmou entendimento de que a rejeição das contas de prefeitos deve ser analisada pela Câmara de Vereadores e que esse parecer é que deve valer na aferição dos requisitos para se constatar a inelegibilidade ... esse argumento, a ministra Carmen Lúcia deferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva. O TRE de Rondônia havia indeferido o registro com o argumento ... Poder Executivo e das contas de gestão ou atinentes à função de ordenador de despesas do prefeito é da Câmara Municipal. Nesse sentido: A competência para o julgamento das contas do prefeito é da Câmara ... Poder Executivo e das contas de gestão ou atinentes à função de ordenador de despesas do prefeito é da Câmara Municipal. Precedentes. Recurso ordinário provido.Relatório1. Recurso ordinário interposto por Altamiro Souza da Silva contra ... inelegível, haja vista que, nos últimos oito anos, teve suas contas relativas ao exercício do cargo de Prefeito de Alto Paraíso rejeitadas por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa em decisão definitiva ... seguinte:"Eleições 2010. RRC (requerimento de Registro de Candidatura - pedido coletivo). Deputado Estadual. Impugnação Ministerial. Ex-prefeito. Contas irregulares. Declaração pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Julgamento técnico. Infringência aos pressupostos ... expressar que o assunto ali tratado diz respeito à `PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2005¿ de responsabilidade do `PREFEITO MUNICIPAL¿; ou seja, o parecer envolve tão somente exame da Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município ... sobejamente demonstrado que o recorrente exerceu dupla função (política e de gestão) na ocasião em que foi Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO. Logo, em relação aos atos de gestão, tem suas contas apreciadas ... contrário, ratificou-o para desaprovar, sob o prisma político, as contas do então Prefeito.Desse modo, não havendo rejeição política do parecer prévio pelo único órgão a quem a Constituição outorgou poderes para tanto (Câmara ... 135/2010 aplicar-se-iam às eleições de 2010;b) haveria "dois regimes de contas públicas dos prefeitos: a) o das contas de governo, sobre as quais será realizado julgamento político, levado a efeito pela Casa

Francisco Falcão, DJU de 17.09.01); AÇÃO CIVIL PÚBLICA. USO DE SÍMBOLOS PESSOAIS POR PREFEITO EM PUBLICIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DO MANDATO. 1. Tratando-se de ação civil pública ... Partido da República (PR) - Nacional, por seu presidente. Consulta. 1. Incidência. Inelegibilidade. Art. 14, § 7º, CF. Vice-prefeita. Esposa. Prefeito reeleito. 2. Incidência. Exceção. Art. 14, §§ 5º e 7º, CF. Vice-prefeita. Esposa prefeito reeleito ... Suplência. Cargo proporcional. 1. Não se conhece de indagação relativa à eventual inelegibilidade de vice-prefeita, esposa de prefeito reeleito (art. 14, § 7º, CF), quando formulada sem a necessária especificidade. 2.Cônjuge de prefeito reeleito ... não poderá candidatar-se ao cargo de prefeito, nas eleições, subseqüentes, por ser inviável o exercício de três mandatos consecutivos no âmbito do mesmo núcleo familiar ... 21/2/2006, Relator o Ministro Francisco Falcão, com a seguinte ementa:CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DEPUTADO ESTADUAL ELEITO VICE-PREFEITO. OCORRÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA assembléia LEGISLATIVA QUANTO À PERDA DO CARGO SE VIER A SER DIPLOMADO. CARACTERIZAÇÃO

próximo dia 3 de outubro.Na última eleição realizada pelo TSE, em 2008, os brasileiros elegeram prefeitos e vereadores nos 5.563 municípios do país. Para votar em dois cargos, os eleitores gastaram, em média

Rondônia, para a continuidade de uma Rondônia crescendo e se desenvolvendo. “Sempre me coloquei à disposição do prefeito para trabalharmos pela capital, mas infelizmente nunca tivemos essa efetiva parceria. No nosso futuro mandato essa será

esta compreensão há décadas e temos certeza que os portovelhenses, também terão e apoiarão esta iniciativa do prefeito Roberto Sobrinho”, concluiu Jair Ramires

prefeito Jair Pereira Duarte , de Parecis, morreu de ataque cardíaco em sua casa neste sábado. Ele tinha 63 anos. Confira nota da AROM:Nota de pesar da AROM pelo falecimento do prefeito Jair Pereira ... ParecisCom desmesurado pesar, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM noticia o falecimento de Jair Pereira Duarte, prefeito do Município de Parecis/RO. Nascido no dia 15/12/47, natural de Pontalina/GO, o alcaide faleceu ... luta por melhorias do municipalismo de Rondônia em conjunto com a AROM e, conseqüentemente, dos seus munícipes.Prefeito Laerte Gomes Presidente da AROM

Rondônia e de todo Brasil. As autoridades brasileiras desmentiram os fatos colocados no vídeo e o Prefeito de Guajará-Mirim afirmou que irá abrir um processo por difamação.Quanto aos povos indígenas, a ofensa

fazer muito mais pelo Estado de Rondônia. Temos um senador, dois deputados federais, três deputados estaduais, vários prefeitos e vice-prefeitos, dezenas de vereadores e um grande contingente de filiados. Também porque já exerci três ... mandatos de deputado federal, secretário de estado da saúde,  além de prefeito municipal de Ariquemes”. Politicamente vale analisar que, Confúcio vem se mantendo estável em termos de aceitação da sua candidatura ao governo, tanto