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consumidor acaba ficando impedido de liquidar o empréstimo antecipadamente com os descontos de juros que têm direito e nos procuram. Por isso que alertamos os consumidores que façam empréstimos em bancos de sua cidade para

trabalhador em permanecer ou não no posto de trabalho, além da garantia de permanência dos demais direitos”.A audiência, que teve a participação da SRTE (antiga DRT), através do auditor fiscal Wilmo Alves; contou ... seja negociada a redução do intervalo para 30 minutos, sem perdas salariais e de direitos, com base na Portaria nº 1.095, de 19/05/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece os pré-requisitos necessários ... efetivo gozo da intrajornada, dando opção ao vigilante de permanecer ou não no posto, assegurando todos os direitos

Parecer nº 08 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologando Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, o que, em tese, referenciarão educadores de Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior para a realização ... diversidade, o que consolidaria uma cultura de paz na solução dos conflitos, evitando atitudes de agressão aos direitos humanos. Na ocasião o Ministro destacava a necessidade do enfrentamento a vários desafios, iniciando com combate ... Educacional, representantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Promoção da Paz, TV Rondônia, entre outros

avanço. Se tiver algo que venha contra a categoria, iremos acionar a Justiça e buscar o direito dos servidores. “A publicação da Instrução Normativa vai mostrar ao Sindsaúde e aos sindicatos envolvidos o caminho

Rondônia a levar para seus filiados a proposta de adoção de medidas judiciais para garantir o direito constitucional à transposição. “Chega de enrolação! O Governo Federal claramente vem ganhando tempo para se esquivar da responsabilidade

energia do aparelho de som. A sessão de julgamento foi presidida pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que após a votação dos jurados, elaborou a sentença com a definição da pena

Gurgel do Amaral Neto, situado na rua Taguatinga, 1380, Setor 3, e são presididas pelo juiz de direito Luís Marcelo Batista da Silva.A próxima sessão ocorrerá nesta terça-feira, 18 de setembro, a partir

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Ernandes Rocha Gomes, braço direito do narcotraficante Roque Cardoso, líder da organização criminosa responsável pela chacina ocorrida no município de São Felipe do Oeste

decidiu que "a averbação da paternidade reconhecida no registro de nascimento integra o plexo de direitos da personalidade que conferem dignidade à pessoa humana, razão pela qual sua gratuidade é complemento necessário e indissociável

afirmações da ex-senadora se conclui o óbvio: a bancada sempre soube quem teriam direito a Transposição. Justiça barra pesquisa Na Capital não houve intervenção de partidos ou do Ministério Público Eleitoral e o IBOPE

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia esteve nesta quarta-feira (12 de setembro) reunida para a busca de um entendimento, visando o pagamento da indenização por danos

última sessão plenária, o Tribunal de Contas (TCE), de forma unânime, reformou decisão anterior e reconheceu o direito dos policiais civis inativos, sujeitos a regime jurídico especial, de terem seus proventos revistos na mesma proporção ... geral e anual dos demais servidores públicos estaduais, considerando, assim, que os policiais civis aposentados não teriam direito à paridade remuneratória com os ativos, em razão da ausência de previsão nesse sentido em lei complementar ... disciplina o critério de cálculo e reajuste dos benefícios dos policiais, garantindo que a remuneração e outros direitos desses servidores, na inatividade, serão revistos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração ... públicos civis e militares de Rondônia. Desse modo, a decisão do Pleno TCE, além de reconhecer o direito à paridade remuneratória entre policiais civis ativos e inativos, segundo os ditames da LC 58/92, firma ainda

essa razão, preenche todos os requisitos para obter à liberdade provisória.Já o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da capital rondoniense disse que o réu é acusado de porte de arma de fogo

conciliação.Para encerrar o primeiro dia de evento, Fábio Murilo Nazar (procurador de Minas Gerais, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, professor da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen e advogado) irá falar sobre ... como à administração interna do conciliador pelo TJMG. O magistrado é mestre Mestre e Doutorando em Direito Público/PUC/MG, Professor da Universidade de Itaúna, Ex-Promotor de Justiça, Ex-Delegado de Polícia, Ex- Advogado

não conseguia enxergar os problemas da cidade porque estava muito ocupada com os cursos de Direito e Medicina. “Fantasmas” na campanha Pessoal contratado sem trabalhar em repartições públicas é comum em determinadas gestões