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prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Lei das InelegibilidadesA Lei 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades foi aprovada por determinação do parágrafo ... para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso ... jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios ... divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar ... seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.VereadoresAssim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra

Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron). No lugar de Joarez Jardim, que deixou a Casa Civil, para se candidatar a Prefeitura de Ji-paraná, assumiu Carlos Alberto Canosa, que acumula ainda a Coordenadoria Geral de Apoio ... Secretaria de Meio Ambiente e assume a vaga de Lorival Amorim, presidente da Idaron, que será candidato a prefeito em Ariquemes. Cletho Muniz assumiu a Sedam e Aparecida Ferreira de Almeida Soares, substitui o titular

quinta feira, quando a Câmara Municipal recebeu a carta-renúncia ao cargo. Follador, já anunciou que é candidato a prefeito de Ariquemes e garante que tem domicílio naquele Município e transferiu seu título eleitoral

reeleição, mas há entendimento que seu vice, Edir Alquieri (PTB), mesmo sendo reeleito, também não poderia candidatar-se a novo mandato. Follador renuncia seis meses antes do pleito

auditório da Emater em Porto Velho.No lugar de Joarez Jardim, que deixa a Casa Civil, para se candidatar a Prefeitura de Ji-paraná, assume Carlos Alberto Canosa, que acumulará dois cargos: Casa Civil

para Ingresso de Estagiários de Direito. As inscrições devem ser protocoladas nas Promotorias de Justiça onde o candidato deseja atuar, mediante preenchimento de formulário que, assim como o edital e o regulamento do concurso, está ... Guaporé (1) e Vilhena (3). A inexistência de vagas nas demais Comarcas não impede a inscrição dos candidatos. Nesses casos, os candidatos aprovados serão admitidos de acordo com o surgimento de vagas no decorrer

Lucas e São Mateus traz uma grande e importante novidade. É que, para facilitar o acesso de candidatos que enfrentam dificuldades em custear seus estudos na área de graduação, a Faculdade São Lucas implantou ... line de solicitação da bolsa. Somente serão aceitas inscrições dos ingressantes que preencherem o formulário. Os candidatos serão pré-selecionados, tendo como critério de seleção a renda bruta de cada família, que deverá ... mínimo, o dobro do valor da mensalidade do curso. Não poderão candidatar-se ao Programa Bolsa Restituível os alunos que já estão sendo beneficiados pelo Prouni e Fies. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones

mais 1.590 para o cadastro de reserva. Em atendimento à legislação, 10% das vagas são destinadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.Outras informações podem ser obtidas no site da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino

declarou ele.Entre as medidas defendidas por Demóstenes Torres, está a de que o suplente seja o segundo candidato mais votado na respectiva eleição. O relator também recomenda que o senador titular seja proibido de pedir

permanecer na aliança com o PT e o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, que é pré-candidato a reeleição. Na prática, o PMDB ficaria com o PT, indicaria o candidato a vice-prefeito ... próprio empresário fala em candidatura própria e apóia os outros três nomes apresentados no sábado. “Todos os candidatos a candidato que disputaram internamente a vaga do PMDB discursaram inflamadamente, reafirmaram a candidatura própria do PMDB

prestação de serviços a coletividade, sobre modo, ao comportamento (pessoal, familiar, profissional e social) de cada pretenso candidato. Os que têm a vida mais suja do que “pau de galinheiro”, - devem - porque merecem “pegar

inscrições para o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondônia (Unir) serão abertas na próxima terça feira ... meio de boleto emitido após o interessado completar a inscrição. Para efetuar a inscrição o candidato deverá preencher e transmitir eletronicamente o requerimento, no qual constarão os números dos documentos de identidade

voto do relator, ministro José Delgado, que votou pela cassação do parlamentar.Na eleição de 2006, o então candidato a deputado federal Walter Brito Neto conseguiu a primeira suplência e foi diplomado pelo DEM. Em setembro

suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 23 de Fevereiro de 2007, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito, constantes do Anexo III, deste Edital, para atender ... n.1.638, de 08 de junho de 2006. 1. A relação dos Exames Médicos a serem realizados pelos candidatos, ora convocados, está disponível na Gerência de Recursos Humanos – DETRAN/RO.2. A apresentação dos Exames Médicos, na Junta ... seja, até o dia 24 de abril de 2008 (exceto sábados, domingos e feriados).3. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer na Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia ... portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo, de acordo com o disposto no Edital n. º 001/GAB/DETRAN ... julho de 2007.4. Após a certificação, pela Junta Médica, da aptidão para o exercício do cargo, o candidato deverá ordenar e apresentar, na íntegra, os documentos exigidos por lei para posse, de acordo o disposto

seguem até dia 10 de abril as inscrições para o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondônia ... meio de boleto emitido após o interessado completar a inscrição. Para efetuar a inscrição o candidato deverá preencher e transmitir eletronicamente o requerimento, no qual constarão os números dos documentos de identidade ... eletrônico http://www.unir.br/index.php?pag=concursos, no período de 15 a 25 de abril, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento