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não votou. Os demais envolvidos no âmbito do Legislativo, tiveram confirmada a punição de 30 dias sem direito a salários. Assim, a partir desta quinta-feira, começa a valer a penalidade para Epifânia Barbosa

sindicatos mobilizados pelo Sintero exigiam o cumprimento da Emenda Constitucional 60, de 2009, que assegura o direito do servidor rondoniense passar aos quadros federais. De acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues a mobilização

defende o foragido Valter Araújo (PMDB), disse que a fuga do deputado Valter Araújo é um direito dele. Ele citou um julgado do Supremo Tribunal Federal, durante análise de processo da área penal. Mais

oral em nome da deputada estadual Ana Dermani (PT do B-Mamoré). Ele terá 20 minutos com direito a réplica do relator, Edson Martins (PMDB), e tréplica do advogado

viabiliza o processamento da ação contra os promotores, reservando-lhes durante o andamento do processo o direito à ampla defesa.De acordo com relatório, os promotores teriam criado, às pressas, um Fundo Municipal

construção ética é essencial para aqueles que queiram atuar no ramo do Direito. Não podemos operar o direito sem ética, porque não existe moral sem ética. Por isso estamos levando as ações do o Tribunal ... Ética e Disciplina da OAB Rondônia, Elton Sadi Fulber, ministrou para advogados e acadêmicos do curso de Direito de Ariquemes. O objetivo da palestra, segundo Fulber, é aprofundar o debate sobre atuação ética e disseminá

Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem aos servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optar pela transferência para o quadro da União.Ficou definido que em Porto Velho haverá concentração às 8 horas

até 40 salários, é preciso um defensor particular. No entanto, a maioria da questões são de direito de família, como o reconhecimento de paternidade, justificação de união estável, retificações em certidões de nascimento, entre outros ... procedimentos, que apesar de simples, têm a necessidade de uma decisão judicial expedida por juiz de Direito. Após o distrito de Calama, local em que houve dois dias de atendimento, a equipe do Judiciário seguiu

Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem aos servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optar pela transferência para o quadro da União.Ficou definido que em Porto Velho haverá concentração às 8 horas

abordadas e duas certezas: o processo de votação será secreto como manda a Constituição Federal. É um direito do parlamentar. Outra definição é que o deputado pode mostrar o voto e assim prestar contas positivamente

portão da residência com três perfurações causadas por arma de fogo, sendo um na coxa da perna direita, uma no tórax lado esquerdo e ainda na região da clavícula esquerda. Foram checados os sinais vitais

apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, realizará o policiamento interno e externo, resguardando o direito de ir e vir de todo cidadão”, completou o coronel Prettz

Eletrobrás lidera o rancking de reclamações no Procon de Rondônia. Saiba como exigir seus direitos com o coordenador do órgão, Rui Costa. Ele fala ao vivo com o internauta no Jornal Interativo a partir

rígidos critérios de seleção. Assim, quem teve condenação em vários crimes, contas reprovadas, condenados a suspensão de direitos políticos e até os excluídos do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, não poderão

atividades de voluntariado, farão apresentações sobre o Brasil e fortalecerão o perfil de liderança. Todos selecionados terão direito a passagens internacionais e domésticas de ida e volta aos Estados Unidos, despesas com hospedagem e alimentação