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Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) recebeu a informação de que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base da MP (medida provisória) que reajusta os salários de cerca

Câmara de Jaru afastou novamente o prefeito Ulisses Borges (PR), desta vez por um período de 180 dias ou enquanto perdurar o processo. O afastamento foi devido a denúncias apresentadas pelo servidor público municipal Celcino

virou novela. A Câmara de Vereadores de Jaru afastou pela terceira vez o prefeito Ulisses Borges (PR). Nas outras duas ocasiões, ele foi reconduzido ao cargo por força judicial. E agora ele pretende mais

Constituição Federal somente poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Segundo a CSPB, essa norma é de reprodução obrigatória nas constituições

Vasconcellos vai ocupar a 17ª vaga de desembargador do TJ de Rondônia e será membro da 1ª Câmara Especial

tomou conta da cidade de Jaru e o cidadão é que sai perdendo com as invencionices da Câmara patrocinada pelo grupo do candidato do PMDB, João da Muleta, irmão do deputado estadual Amauri dos Santos

Para o Crescimento Sustentado da Infra-Estrutura de Transportes do Brasil” realizado na última terça-feira, na Câmara dos Deputados Federal em Brasília. O objetivo do debate foi encontrar soluções para a viabilização e superação

região do Baixo Madeira, visitando distritos e localidades ribeirinhas. Hoje, ele fez contatos com os líderes da Câmara, José Anibal, Senado, Arthur Virgílio, e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra

Banana. De acordo com Zezinho no caso de Claudia Leite, por ser data de seu aniversário, a Câmara Municipal de Salvador irá entregar comenda a cantora. Já com relação ao Chiclete com Banana, o pedido

PSDB), informou que já estuda medidas recursais para manter-se no cargo.Para assumir novamente a cadeira na Câmara Municipal de Porto Velho Zequinha Araújo deve aguardar comunicado por ofício

França Guedes será o manda-chuva do jurídico, o secretário João Carlos, Val Ferreira, primeira suplente na Câmara Federal, o vice-governador João Cahulla e sua esposa Marly Cahulla também se dedicarão à organização

partir de agora, serão confeccionados banners, volantes e outros impressos levando as propostas do petista para a Câmara de Vereadores. “Estamos com uma agenda apertada com muitas reuniões nos bairros com entidades e lideranças evangélicas

aprovada pelo Congresso ainda neste semestre.Durante o café da manhã, o relator da MP do endividamento na Câmara, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), fez uma explanação, em linhas gerais, do que será ... sido tomada”, disse o deputado, ao cobrar do Congresso urgência na votação da MP 423. Na Câmara, a MP do endividamento aguarda na fila para entrar na discussão em plenário, já que outras 4 Medidas

dívida, mas não imaginava que pudesse ser tão alta. Na manhã de ontem ela se reuniu na Câmara Municipal de Jaru com os vereadores locais para apresentar os números apurados e consultar sobre quais

Execução Penal da Comarca de Campo Grande – MS, contra ato da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados – CPI do Sistema Carcerário.O ato atacado consiste na possibilidade de indiciamento dos impetrantes, por suposta ... investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus ... encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.No âmbito da Câmara dos Deputados, as comissões parlamentares de inquérito são regidas pelos artigos 35 e seguintes do respectivo Regimento ... termo dos trabalhos a Comissão apresentará relatório circunstanciado, com suas conclusões, que será publicado no Diário da Câmara dos Deputados e encaminhado:I - à Mesa, para as providências de alçada desta ou do Plenário, oferecendo ... ágrafo único. Nos casos dos incisos II, III e V, a remessa será feita pelo Presidente da Câmara, no prazo de cinco sessões.”.Conceitualmente, e embora não previsto na lei processual penal ... INQUÉRITO. CONVOCAÇÃO DE JUIZ. PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. Convocação de Juiz para depor em CPI da Câmara dos Deputados sobre decisão judicial, caracteriza indevida ingerência de um poder em outro. Habeas deferido ... sólida jurisprudência desta Corte, defiro o pedido de medida liminar, determinando à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados – CPI do Sistema Carcerário que se abstenha de proceder ao indiciamento dos Juízes de Direito