Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Câmara

Geral
Qui, 11 Dezembro de 2008
Sindsef cobra auxílio alimentação mais justo

Executivo está congelado há cinco anos e varia entre R$ 143,00 e R$ 161,99, a Câmara dos Deputados reajustou em R$ 36,80 (6,12%) o valor mensal do tíquete-refeição dos seus

Geral
Qui, 11 Dezembro de 2008
Garçon garante PEC com votos do PV na disputa pela Mesa

Verde decidiram nesta quinta-feira apoiar a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados.O deputado Lindomar Garçon (PV-RO), um dos principais defensores dessa candidatura, anunciou que toda bancada ... neste momento é a pessoa mais indicada para assumir a presidência. Michel Temer já presidiu a câmara dos deputados em duas legislaturas, 1997/1998, e 1999/2000Garçon esclarece que o apoio do PV está condicionado ... parlamentares.“O nosso objetivo, com o recolhimento das assinaturas é mostrar ao Governo e a Câmara Federal, que existe, apoio necessário para colocar em votação a PEC da transposição e aprová-la num curto espaço

Nacional
Qua, 10 Dezembro de 2008
Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores

retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal ... número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu ... representação, mas não os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges. Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática ... tramitar no Senado e segue para votação no plenário --mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores. A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise ... corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A PEC beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre ... milhão de habitantes. Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo

Política
Qua, 10 Dezembro de 2008
Valverde defende punição mais severa com alteração do Código Penal

comemoração ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, o presidente da Câmara dos Deputado, Arlindo Chinaglia, pediu ao líderes partidários que coloquem na pauta de prioridade de votação os projetos de lei de combate

Artigos
Ter, 09 Dezembro de 2008
Na Boca do Povo, por Walmir Miranda

OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (1)Considerável parte da população de Porto Velho continua insatisfeita com o comportamento dos vereadores, que permanecem “quietos” diante da situação vexatória que paira perante os olhos de todos ... dias antes das eleições, mas que estão paralisadas, sem as devidas explicações da administração municipal.OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (2)Para muita gente o quadro que aí está é uma espécie de desrespeito juramentado ... vida na capital rondoniense. E quem está pensando assim está coberto de razão. OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (3)Como resultado desse desleixo para com os contribuintes o que se vê por diversas partes ... serviço está pela metade. Em algumas partes, de péssima qualidade. Lamentavelmente. Apesar disso, nem mesmo a Câmara de Vereadores se posiciona. Isso é muito triste, porque dá a entender, ainda que supostamente, que poderia existir ... discursos que todos eles e elas fazem quando das campanhas eleitorais. Verdade ou não?OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (4)De nossa parte, o que queremos é uma cidade mais limpa, mais ordenada, mais ... reforma política.Ele vai apresentar projeto de Lei nesse sentido à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, após analisar mais de 50 emendas a respeito do assunto. Quem diria.É esperar, para

Política
Ter, 09 Dezembro de 2008
Expedito alerta para problemas de energia no interior de RO

estar ligado ao desenvolvimento, que é o asfalto - afirmou. Servidores de RondôniaExpedito Júnior também cobrou celeridade da Câmara dos Deputados na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 87/03, de autoria da senadora Fátima

Política
Ter, 09 Dezembro de 2008
Amorim cobra auditoria nos empréstimos do BNDES para cartel do boi

BNDES), com grandes corporações de frigoríficos instalados na região sudeste, foi solicitada hoje (9), na tribuna da Câmara, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB) à Comissão de Controle e Fiscalização daquela Casa. Ele estranha

Política
Seg, 08 Dezembro de 2008
Moreira Mendes reafirma denúncia contra Odebrecht

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) usou a tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira para falar sobre a constante guerra de liminares em torno da concessão de licença ambiental para construção da Usina

Artigos
Sex, 05 Dezembro de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

serviço? Será que não foram pagas? São perguntas que estão sendo feitas pelos munícipes.Cadê a Câmara de Vereadores, que também não se manifesta sobre essa vergonhosa realidade que está prejudicando a população

Política
Sex, 05 Dezembro de 2008
Lula já sabe da iminência de conflito em Bom Futuro, diz Amorim

pois as pessoas alegam que de lá só saem mortas”, afirma Amorim.Em recentes pronunciamentos na Tribuna da Câmara dos Deputados, Amorim alertou quanto à responsabilidade de um eventual conflito na Flona do Bom Futuro

Geral
Qui, 04 Dezembro de 2008
CPI do Leite tem reunião em Curitiba para implantar Conseleite

produto e volume e tanto o lucro quanto prejuízo é divido entre laticínios e produtores. A Câmara setorial deve continuar a existir porque ela busca o melhoramento genético. A Universidade não trabalha se baseando ... Vânia Guimarães da UFPR.Para Jesualdo Pires, o objetivo da CPI foi encontrar soluções e não punir. “A Câmara Setorial está bem como órgão indutor, mas não no negócio, que creio que o Governo deve ficar

Política
Qua, 03 Dezembro de 2008
Expedito garante adicional de insalubridade a agentes de saúde

senador Expedito Júnior (PR/RO), aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A proposta caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde

Política
Qua, 03 Dezembro de 2008
Moreira Mendes comemora adiamento da votação da reforma

comemorou o adiamento da discussão e votação da proposta de Reforma Tributária no plenário da Câmara. Depois de uma reunião com os líderes partidários, o presidente Arlindo Chinaglia informou ao Plenário que foi fechado ... deputado Moreira Mendes havia previsto nessa terça-feira (2), o Conselho de Ética da Câmara absolveu - por 10 votos contrários e 4 favoráveis – da cassação o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acusado

Política
Qua, 03 Dezembro de 2008
Projeto só permite desocupação após indenizações previstas no orçamento

terras transformadas em unidades de conservação, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), protocolou hoje (3), na Câmara, um projeto de lei que visa alterar a dinâmica reinante, segundo a qual os decretos de criação são

Geral
Qua, 03 Dezembro de 2008
Justiça mantém Caerd no abastecimento em Presidente Médici

teria contrariado o disposto no art. 22 da Lei Orgânica do Município, “não pedindo prévia autorização da Câmara de Vereadores para a outorga da concessão de serviço público, o que tornaria nula a licitação ... Oeste em situação análoga a de Presidente Médici. Um desses Agravos já foi julgado pela 1ª Câmara Especial daquela Corte, negando provimento ao recurso interposto pelo município de Ouro Preto D´Oeste