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nível médio terá 50 questões, das quais 20 de conhecimentos específicos e 30 de noções de Direito. As provas para técnico judiciário terão duração de 3 horas; candidatos a analistas terão meia hora a mais ... oficiais de justiça, psicólogos e assistentes sociais têm vagas distribuídas pelas comarcas. As especialidades em Direito (10 vagas), Arquitetura (1), Engenharia Civil (1), Elétrica (1) e Mecânica (1), Fisioterapia (1), Análise de Sistemas (4), Administração ... período de validade do concurso, que, inicialmente é de dois anos.Para os cargos de analista processual (Direito), das 10 vagas, uma é reservada para candidatos com deficiência física, restando 9 para livre concorrência. Também

acelerado pela construção das ensecadeiras em 2009 e que interrompeu o fluxo de água pela margem direita do rio. Afirma ainda que esse assoreamento é fato da dinâmica hidrosedimentologica do rio, frente à nova forçante

Caerd na última quarta-feira.O documento desenvolvido pelo Sipam indica que ′o assoreamento da margem direita do Madeira que afeta a captação da Caerd é fruto da dinâmica hidrosedimentológica do rio frente à nova

asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. No Brasil, todos os pedestre, passageiros e motoristas têm direito à indenização do Seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares comprovadas

instalações do Sebrae/RO, à avenida Campos Sales, 3421, Olaria, das 8h às 12. Os participantes terão direito também a duas visitas de técnicas de duas horas em seus empreendimentos. São 20 vagas apenas.De acordo

entidade, Andrey Cavalcante. Defensor do desenvolvimento sustentável, Andrey afirma que a criação da Comissão de Estudos do Direito Ambiental da OAB/RO fará parte da sua plataforma de campanha.“Com o valoroso apoio da colega advogada ... candidato.A comissão terá como papel principal, assessorar a Ordem no encaminhamento de matérias que tratem do Direito Ambiental; elaborar trabalhos, pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo , a discussão

para o aumento subsídio, apesar do mesmo grau de importância para o funcionamento do estado democrático de direito e para a efetividade da justiça social, o subsídio dos defensores públicos é inferior à remuneração

Matias não concorreu para o crime de homicídio. A sentença de absolvição foi proferida pelo juiz de direito, Enio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital.Na sustentação oral

Operação, Johnny Gustavo Clemes, são ações simples, que só têm solução por meio da intervenção da Justiça. Direito de Família, por exemplo, envolve a separação de casais, partilha de bens móveis e a guarda ... sustento dos filhos. O pai, que ficou com as crianças, procurou a Justiça e teve garantido o direito de que a ex-companheira pague uma pensão mensal para prover os alimentos do filhos. Ficou fixado

equivocada e de descaso do Governo Federal, que quer descumprir a Emenda Constitucional 60, que prevê o direito de transposição de servidores do Estado.É importante ressaltar que o descaso da União com Rondônia, nesta ... batalha para a burocracia e para a falta de vontade política da União, neste momento. O direito está assegurado na Constituição Federal, com o objetivo de garantir a Rondônia os mesmos direitos que foram assegurados ... luta vai continuar para garantir a transposição até 1991, com salários da União.Para provar que o direito de transposição é certo, claro e legítimo, podemos apresentar as palavras da própria Presidenta Dilma Roussef

cavaletes, cartazes, placas e bonecos afixados ao longo de vias públicas e que a Resolução restringiria tal direito.A Norma editada pelo TRE de Rondônia teve por objetivo garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, coibir

Queiroz Costa disse que em uma rápida análise do caso, o Governo não pretende suspender ou retirar direitos dos servidores, mas apenas “organizar o pagamento de alguns benefícios excepcionais que constituam novo acréscimo salarial”. Confira ... quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Poder Executivo, mas apenas institui-se procedimento para pagamento de direitos excepcionais, sendo que as mesmas apenas serão adequadas à programação financeira do tesouro estadual, não significando inadimplência ... poderes constante na Constituição Federal e Constituição Estadual, imputando o Autor a sua elaboração exceder no direito conferido pelo art. 29, XIX da CE, o qual dispõe: Art. 29 Compete privativamente à Assembleia Legislativa ... Não estão sujeitos à programação financeira de que trata esta Resolução: I os benefícios salariais amparados em direitos adquiridos e já incluídos em folha de pagamento à data do referido decreto, os do mês curso ... integrem a remuneração habitual do servidor, exceto os valores pretéritos superiores a 6 meses; II os direitos adquiridos em decisões judiciais transitadas em julgado e não sujeitos à ordem cronológica de precatórios trabalhistas ... leitura da referida Resolução é possível compreender, que o Estado não irá tirar ou suspender todos os direitos, vantagens e benefícios dos trabalhadores do Estado durante 04 meses (trecho da declaração em plenário proferida pelo

isso, afrontou a Casa de Leis, pois deixa de cumprir as normas legais que asseguram os direitos e vantagens aos servidores, as quais passaram pelo crivo do Poder Legislativo.Para o Governo, o decreto governamental

criminal Fouad Darwich, situado na avenida Rogério Weber, região central da capital, será presidida pelo juiz de direito Enio Salvador Vaz. A acusação ficará a cargo do promotor de justiça Tarcísio Leite Matos

faça qualquer desconto na folha de pagamento da categoria em greve. O juízo federal argumentou que: “O direito de greve assegurado na Constituição Federal (art. 37, inciso VII, da Constituição Federal) foi estendido ao funcionalismo ... contrato, é nítido que o corte arbitrário do salário do servidor público obsta o exercício do direito de greve, indo de encontro com o preceito constitucional. “Malfadada prática fere a eficácia do direito ... entidade considerou uma grande vitória da equipe jurídica da entidade e da Justiça Federal em reconhecer o direito dos trabalhadores no Serviço Público Federal.Veja a decisão: userfiles/File/Mandadodeinjucao.pdf (Decisão Judicial