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Juventude da comarca de Porto Velho - Rondônia, uma equipe do serviço do comissariado da capital, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, Superintendência do Trabalho, 1º Conselho Tutelar e Polícia Ambiental

feira, dia 03/11, as supostas irregularidades alegadas por advogada ligada à chapa 2, em comunicação ao Ministério Público Eleitoral.A Comissão Eleitoral protocolou junto à Procuradoria Regional do Trabalho um documento no qual contesta ... conduzido com lisura e transparência.Logo no início do processo a Comissão Eleitoral protocolou no Ministério Público do Trabalho um pedido para que a PRT acompanhasse as eleições.A Comissão Eleitoral desmentiu a alegação ... como voto após ser assinada pelos mesários e preenchida pelo eleitor. A Comissão Eleitoral reiterou ao Ministério Público do Trabalho os cuidados adotados para evitar o voto em duplicidade, e se colocou à disposição para

deverá procurar o sindicato imediatamente para registrar uma queixa crime na delegacia e comunicação imediata ao Ministério Público. Não vamos tolerar a intimidação, vamos reagir à altura. Coação e Assédio Moral é Crime. Denuncie! Artigo

Viana (PT) assinou na terça-feira (31) um decreto que institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Acre (Sispac). O sistema regulamenta o uso do software Guardião, adquirido em 2005, durante ... atividades de inteligência com a finalidade de fornecer subsídios ao governador e ao Secretário de Segurança Pública, Reni Graebner, ex-superintendente da Polícia Federal no Acre, além de suporte operacional para autoridades policiais. O governador ... bisbilhotar ilegalmente a vida de nenhum cidadão. A legalidade do sistema será conferida pelo Judiciário e Ministério Público por meio de relatórios e até fisicamente. O nosso foco será o combate ao crime organizado ... estabelece que, no âmbito da administração pública do Acre, só poderá existir um sistema de interceptação de sinais, o qual será administrado e gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública.O decreto também ... prevê que o controle do sistema de interceptação de sinais será feito pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Comitê Deliberativo, assim como pelos respectivos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP).Os integrantes do Sispac ficam impedidos de divulgar, nos meios de comunicação, os métodos ou procedimentos de inteligência, de instalações de núcleos de inteligência, nomes ou qualquer identificação do pessoal

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

Censo Educacional que será realizado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal ... alcance a inclusão de quase 100% das crianças na rede pública de ensino.Ministério Público AcessívelOutro assunto discutido na reunião foi o projeto “Ministério Público Acessível” para garantir a plena acessibilidade às pessoas ... ocupadas em todo o Brasil. Tendo em vista a necessidade de acompanhar todas essas concessões, os Ministérios Públicos Estaduais vão se reunir para debater o trabalho a ser efetuado em encontros regionais, quando o Instituto

Ministério Público Federal pediu o fechamento de nove madeireiras que funcionam no entorno de áreas indígenas, em Espigão D′Oeste, na divisa de Rondônia com Mato Grosso.Três terras indígenas estão localizadas na região: Sete ... preservação ambiental.A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros cúbicos de madeira saem ... região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito.O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças de funcionamento. “Os empreendimentos impactam ... pela Sedam. Novas licenças próximas as terras indígenas devem passar por um aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades

biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense. De acordo com a professora Ana Azeredo Espin

social lotada, os servidores públicos federais e seus familiares, participaram na noite de sexta-feira da festa de comemoração ao seu dia na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), localizada ... classe. Disse ele, “Afinal, sindicato é prá lutar!”.PROGRESSÕESMais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno

Estado nesta segunda-feira com destaques para revelações do deputado Hermínio Coelho (PSD) de que o Ministério Público e a Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção

assembléia” acabou sendo cancelada. Acácio herdou o apelido de "supersindicalista" depois que foi acusado no Ministério Público do Trabalho de presidir vários sindicatos através de procuração e com esses tipos de assembléias feitas às escondidas

sindicato que congrega as empresas de limpeza e conservação de Rondônia pediu ao Ministério Público investigação sobre o Edital 363/2011, lançado na última semana pela Superintendência de Licitações (Supel), aberto para contratar firma especializada

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública para que os municípios de Ariquemes e Monte Negro, em obrigação solidária, realizem obras para garantir o tráfego da Linha Vicinal C-54, localizada

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra ... questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia. A decisão do Ministério da Educação (MEC), divulgada ontem (26), foi de que as provas dos alunos do Christus serão canceladas

Ministério Público de Rondônia teve acolhido pelo Judiciário pedido de liminar que determina que o Secretário de Estado de Saúde, Orlando Ramires, providencie a transferência de uma idosa de 71 anos, internada com grave hemorragia