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localidades do País”, informa Nathan de Oliveira, técnico da Seplan e mediador do tema “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”.“Foi por meio do APL que a região Nordeste se firmou ... oficiais como sendo os financiadores neste processo.ProgramaçãoO Seminário inicia com palestra sobre “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”. Nathan de Oliveira é o mediador, às 8h; “Associativismo e Organização Social ... amazônico” é tema de Amarildo Pinheiro Virgulino.“Políticas Públicas para o desenvolvimento da Piscicultura e Aqüicultura em Rondônia” será explanado por Jenner Tavares Menezes, do Ministério da Pesca, às 16h10. Alder Colares, da Sedam, explica

Saúde naquele município não é nada animador. Médicos desmotivados e condições de trabalho aviltantes. O serviço público não tem atrativo porque paga pouco e não oferece condições de trabalho adequadas”.O que mais chamou ... mais carinho para a Saúde”.De acordo com Hiran, os médicos reclamaram também da ação do Ministério Público (MP) que, em ações corriqueiras, entra na intimidade dos pacientes, lêem prontuários e chegam a “xerocopiar

transferência de renda. “Há outros componentes importantes de inclusão produtiva urbana e rural, acesso a serviços públicos como luz elétrica e água tratada e atenção especial ao que chamamos de doença negligenciada da pobreza, como ... malária e tuberculose”, disse.O plano de erradicação da pobreza segue um cronograma em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). No próximo mês, equipes da Seas irão visitar os 52 municípios do Estado

mais e expandir. E há uma procura pelo serviço, às vezes pelo próprio paciente, hospital e Ministério Público”.Uma das necessidades do serviço apresentada ao governador, é de pelo menos dois motoristas, pedido imediatamente atendido

atendimentos externos, a condição de devedor dos executados nos processos, pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho da 14ª Região quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória ... julgado ou em acordos judiciais trabalhistas e, ainda, decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia, como estabelecido pela Lei n. 12440/2011 que instituiu a CNDT

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça das Pessoas com Deficiência e Idosos em Ji-Paraná, obteve confirmação de sentença pelo Tribunal de Justiça em ação civil pública ajuizada pela Promotora

ainda mais a conta de água do consumidor. Na verdade, Sérgio Castelo Branco tentou ludibriar a opinião pública e desviar o foco da real discussão, que é o pedido da companhia para explorar por mais ... obrigadas a abastecer suas casas com águas de cacimba.Jesualdo apresentou planilhas do relatório da instituição ligada ao Ministério das Cidades, comprovando que a Caerd pratica a tarifa mais cara do Brasil. E muito acima

Servidores do Ministério Público de Rondônia participaram nesta terça-feira, dia 18 de outubro, das 8 às 12 horas, de uma campanha de doação de sangue realizada em parceria com a Fundação Hemocentro de Rondônia ... adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

secretário de Saúde, Orlando Ramirez, informou que fará reuniões com membros dos sindicatos, Tribunal de Contas, Ministério Público e conselhos de Saúde e Medicina para apresentar nova proposta no prazo de 15 dias.De acordo

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, ex-deputado Edson Gazoni, será denunciado ao Ministério Público de Rondônia por estar tentando “apadrinhar” empresas em certames licitatórios na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau

função e servindo primordialmente para a prática de crimes. Esta é a constatação do Ministério Público de Rondônia, através de investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O esquema ... está com seus bens bloqueados por determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público.Várias ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público de Rondônia, mas as investigações devem prosseguir além do previsto em razão

juíza Patrícia Acyoly brutalmente assassinada no Rio de Janeiro -, estrutura de trabalho, simetria integral com o Ministério Público e de uma política remuneratória urgente. Neste período vamos esclarecer os colegas e fazer visitas nos Estados

relação aos R$ 911,7 bilhões projetados pelo Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre os servidores públicos federais. Não por acaso, eles já retomaram a queda de braço ... problemas encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe ajustes nas carreiras de milhares de servidores públicos federais. Com R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012 foi apresentado esta ... Executivo também vão entrar na briga. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, avisou que a categoria vai investir no corpo a corpo com os deputados e senadores para incluir ... possível graças à revisão dos parâmetros da proposta apresentada pelo Executivo. Para se ter ideia, enquanto o Ministério do Planejamento previu uma inflação de 4,8% no próximo ano, o Legislativo refez as contas ... extras para cumprir a meta cheia do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 139,8 bilhões — ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB) — em 2012. Esse valor

visita ao campus, para entender melhor os motivos da paralisação e haja uma reunião pública para que o representante do Ministério da Educação ouça, dos próprios dirigentes grevistas, os fatos que os levaram a essa

São Domingos, região que abriga obras de asfaltamento da BR-429 e seus trabalhadores, motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação a proprietários de bares, hotéis, pensões e motéis para que não hospedem ... identificação esteja expressa nesse documento, conforme dispõe a Lei Estadual nº 2.054/2009.O integrante do Ministério Público também recomenda que os proprietários dos estabelecimentos não permitam a entrada e a permanência de crianças