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Resultados da busca para ministério público
decidir da forma como o pedido, há incompetência da própria autora uma vez que caberia ao Ministério Público ou Assembléia formalizar requerimento. Confira:Vistos.ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR ingressou com pedido de suspensão ... regime sigiloso no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, que a afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.A requerente fundamenta seu pedido ... pública, bem como nos demais casos previstos na legislação federal;Obviamente que não se trata de pedido de suspensão de execução de medida liminar de sentença em mandado de segurança ou de ação civil pública ... presente pedido não comporta conhecimento.Isso porque esse requerimento somente pode ser formulado pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica de direito público interessada e, ainda assim, em caso de manifesto interesse público
servidores. Nazif explicou a Duvanier que a população, principalmente os servidores públicos, necessitam de uma posição definida por parte do Ministério, para que a apreensão que toma conta do Estado seja minimizada. Duvanier Paiva aproveitou ... para o trabalho a ser desenvolvido. Confúcio Moura colocou toda a estrutura do Estado à disposição do Ministério, enfatizando que já estão à disposição da equipe, as salas, computadores e até mesmo pessoal técnico ... governador Confúcio Moura, parte da bancada federal e representantes dos sindicatos das diversas categorias de servidores públicos de Rondônia
várias frentes de investigações abertas com o desdobramento da Operação Termópilas, a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam a atuação do deputado estadual Valter Araújo (PTB) para cooptar e garantir sua eleição para
Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, uma operação no município de Guajará-Mirim para busca e apreensão de documentos na empresa Progresso Comércio ... Fonseca ME são suspeitas de participação em fraudes em processos licitatórios realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias de improbidade administrativa contra empresários e servidores públicos envolvidos
Estado (APER), Glauber Luciano Costa Gahyva é suspeito de "legalizar" as ações da quadrilha denunciada pelo Ministério Público. Atualmente, tenta uma vaga ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como juiz. Seu nome já consta na lista ... abril, quando o governador Confúcio Moura assinou a autorização.A Polícia Federal (PF) e Ministério Público não tem dúvidas de que Glauber participava da quadrilha cobrando e recebendo pelos “serviços prestados”. Por determinação da Justiça
privada paga pelos cofres do município de Porto Velho. É uma imoralidade que vou denunciar ao Ministério Público. Ele (Roberto) vai devolver esse dinheiro a prefeitura?, perguntou Hermínio. A mesma pergunta foi feita pela executiva
final, sem o folclórico sapo ajudante na tevê, Euclides elogiou o trabalho da Polícia Federal, Ministério Público e a decisão do desembargador Sansão Saldanha. Embora diga que não tem nada a ver com o assunto
legenda nesta terça-feiraNota Oficial - PT/RONo último dia 18 de novembro, a pedido do Ministério Público Estadual e sob o comando da Polícia Federal, teve início a chamada Operação Termópilas, cujo objetivo visa desarticular ... Poder Legislativo e setores do Executivo. Face aos desdobramentos desse primeiro momento, o PT vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:1- O Partido dos Trabalhadores é responsável direto pelo perfil que possui hoje ... seja, prestar esclarecimentos pertinentes.3- Em nota distribuída pela Assessoria de Comunicação da PF/RO e pelo Ministério Público Estadual, sobre a presença da Deputada na PF, seu parágrafo segundo diz textualmente o seguinte
quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.Em 2011 Gilberto Barbosa compôs a lista de seis nomes indicados pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça ... Estado de São Paulo.Em 1984 ingressou, por meio do II Concurso Público, para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas de Ariquemes e Porto Velho. Exerceu diversos
pedindo a transferência via TED. Toda a operação foi interceptada pela Polícia Federal com apoio do Ministério Público de Rondônia e desbaratou uma das maiores quadrilhas desde a operação Dominó. Além de Valter, outros
processo deva correr em segredo de Justiça acaba privilegiando a impunidade uma vez que nem o Ministério Público ou a Polícia Federal podem repassar a imprensa detalhes da corrupção envolvendo Valter e 7 deputados propineiros
Senado, na tarde desta segunda-feira, o senador Ivo Cassol (PP) parabenizou as atuações do Ministério Público e da Polícia Federal, que prendeu 16 pessoas, entre elas o presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo ... agora a população vai conhecer a verdade, disse.Durante seu pronunciamento, o senador também alertou o Ministério Público Federal para investigar os contratos de vigilância da Secretaria de Educação, que recebe verba federal e gasta
pelo presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB). Além de escutas telefônicas, a PF e o Ministério Público de Rondônia utilizaram escutas ambientais (grampos plantados em veículos e em salas) e vídeos. Em seu depoimento
Estado, Glauber Luciano Costa Gahyva é suspeito de "legalizar" as ações da quadrilha denunciada pelo Ministério Público, que culminou com a Operação Termópilas, em curso pela Polícia Federal e que prendeu o deputado Valter Araújo ... abril, quando o governador Confúcio Moura assinou a autorização.A Polícia Federal (PF) e Ministério Público não tem dúvidas de que Glauber participava da quadrilha "legalizando" os contratos suspeitos. Por determinação da Justiça. O procurador
Partido dos Trabalhadores (PT) não se manifestou sobre as denúncias da Polícia Federal e Ministério Público de que a deputada estadual Epifânia Barbosa receberia propina do presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB) para prejudicar
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