Busca

empregado por Valter AraújoTarde chuvosa de 2 de dezembro de 2.010. Depois de percorrer várias repartições públicas e residências, um oficial de Justiça, após horas de espera consegue a assinatura da então secretaria-adjunta ... documento e a segunda detalhando o assunto: por ordem do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Rogério Montai de Lima, a Secretaria de Estado da Saúde deveria sustar imediatamente qualquer pagamento a empresa REFLEXO ... sido a menor das irregularidades envolvendo a Empresa REFLEXO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Em investigações do Ministério Público, promotores receberam informações do Tribunal de Contas de que, o contrato estava completamente irregular. Foi prorrogado ... Poder Judiciário Cerca de 25 dias após liberarem o pagamento para a Empresa Reflexo, o Ministério Público foi mais uma vez a Justiça, desta vez requerendo o bloqueio judicial dos bens de todos os envolvidos ... situação que gerou um crime, Josefa Lourdes Ramos e Milton Luiz Moreira respondem agora a Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Estão com os bens bloqueados pelo Judiciário e só podem receber salários. Irão responder ... VALTER A vergonhosa ação do ex-secretário Milton Luiz Moreira pode ser considerada odiosa para o Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e por qualquer cidadão que viu ao menos algum indício

exigidos do Estado. A providência teve início a partir de solicitação do Ministério Público do Estado. O Corpo Técnico do TCE encontrou diversas irregularidades, como por exemplo, o fato de que cobranças feitas pela Reflexo

Ministério Público do Trabalho de Rondônia (MPT), através do procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, protocolou na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ RO-AC, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia nos autos da Ação Cautelar Inominada movida perante a 4ª Vara do Trabalho ... partes não chegaram a um acordo para por fim ao processo, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia tem prosseguimento até que sejam cumpridas as decisões judiciais. No julgamento do Agravo

civil em geral participam neste sábado, dia 12 de novembro, da Marcha pela Vida, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-Inf).A marcha ... Marcha pela Vida conta com a parceria do Conselho Estadual de Políticas Contra Drogas (Conen), Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública

Ministério Público de Rondônia expediu nesta quinta-feira (17) recomendação às autoridades de segurança pública do Estado para que reinstalem, em caráter de urgência, a 11ª Delegacia de Polícia Civil de Jaci Paraná, sediada, antes ... atividade policial, especialmente internet, fax, scanner, fotocopiadora, linhas telefônicas e acesso ao Sistema Sisdepol.O Ministério Público recomenda ainda que sejam adotadas providências para que, no ano de 2012, seja instalado prédio da Polícia Civil ... localidade e entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e ao Diretor-Geral da Polícia Civil.Ao expedir o documento, o MP-RO destaca ... aproximadamente 250km², com população estimada em mais de 50 mil habitantes.A 10ª Delegacia, ressalta o Ministério Público, dispõe de apenas um delegado, quatro agentes e dois escrivães, quadro funcional insuficiente para a prestação eficiente

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternado com o falecimento do Desembargador aposentado FRANCISCO CÉSAR SOARES MONTENEGRO, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a todos

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

Para conhecer melhor os cerca de 55 mil servidores públicos e desenvolver políticas de valorização profissional e de modernização da gestão, o Governo do Estado vai realizar o recadastro de todos os funcionários ativos, incluindo ... meio digital. Com relação aos aposentados e pensionistas, ela disse que o trabalho terá o apoio do Ministério da Previdência, por meio do Siprev.“O recadastro é importante para que o Estado conheça o perfil

nome do autônomo não figurou na lista de inscritos. Em razão disto, Vanderson apelou para o Ministério Público e entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a convocação da Sead para

está a professora Ursula Depeiza Maloney, com 42 anos de experiência pedagógica e passagem por diversas escolas públicas e privadas de Porto Velho; o fotógrafo e cineasta Bill Fogtman, co-fundador da produtora Sky Light ... América Latina e Caribe, e professor de audiovisual e de oficinas de cinema educativo em escolas públicas; a atriz e diretora de teatro Suely Rodrigues, fundadora da Associação Raízes do Porto, com mais ... carreira e ganhadora de diversos prêmios.O Festcineamazônia® tem o patrocínio da Oi, BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Secretaria do Audiovisual, apoio cultural Oi Futuro, Funarte, CTAv, Rondoniagora.com, Prefeitura

quantidade de atendimentos, mas, principalmente, a qualidade da assistência médica oferecida nas unidades de saúde públicas de todo o Estado. É o que pretende o governador Confúcio Moura ao propor a aprovação ... deverá reenviá-lo por tratar-se de medida que visa não apenas a economia de recursos públicos, mas a reestruturação dos hospitais para uma assistência mais digna à saúde da população.Conforme detalha Sérgio Campos ... implantada a gestão compartilhada, modelo OSS naquele município, também ex-diretor administrativo e assessor-jurídico do Ministério da Saúde na gestão Serra, e ex-assessor jurídico das Secretarias Municipal e de Estado da Saúde ... Saúde (Sesau), a qualificação como OSS para firmar contrato de gestão hospitalar. Um Comunicado de Interesse Público deve ser publicado, com antecedência mínima de 10 dias, para que as organizações formalizem manifestação de interesse ... Saúde (CES), sem que seja excluído o controle constitucional externo feito pelos órgãos competentes, como Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Controladoria Geral do Estado (CGE), CES, entre outros

agente penitenciário tenha oportunidade de cursar a formação básica para ingresso na carreira por meio do concurso público realizado pela Secretaria de Justiça do Estado em 2010.Segundo a candidata, ela se inscreveu no concurso ... candidatos para atender a necessidade estatal, de modo que não cometeu nenhum ato ilegal. Já o Ministério Público opinou pela concessão da ordem, ou seja, para que fosse da oportunidade à candidata a realização

Sintero e conhecem o trabalho de Manoelzinho como dirigente sindical. “Todos os sindicatos representativos do serviço público em Rondônia conhecem a história de lutas do Sintero e seus dirigentes. Manoelzinho do Sintero tem nosso apoio ... Nova Mamoré, convida todos os filiados para participarem de um jantar em comemoração do dia do servidor público, a ser realizado no próximo dia 19 de novembro no Camp Club (Luiza Climaco). OBS: É NECESSARIO ... TELEFONES:COORDENAÇÃO – 3544-2264 -ANGELA – 9256-8502- ADRIANA – 9301-5152MAPAOs servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura aguardam a posição do ministério do Planejamento sobre a gratificação a ser implantada em seus contracheques

regulamentar de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada, e será acompanhado pelo Ministério Público. Ao final será encaminhado ao poder judiciário. A sua finalidade é apurar eventual ocorrência de ilícito penal