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Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para adoção de providências necessárias à implantação de uma política municipal adequada de destinação de resíduos sólidos no município de Machadinho do Oeste, obtenção de recursos para ... município é totalmente inapropriado, assim como o manuseio e o armazenamento dos resíduos sólidos. O Ministério Público vem tentando resolver o problema desde 2001, porém sem encontrar resposta nas gestões municipais e até mesmo

Deputado Federal Mauro Nazif (PSB-RO), acompanhou em audiência no Ministério da Saúde, o Presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – SBACV, Dr. Guilherme Benjamin Brandão Pitta, para apresentar a proposta de criação ... programa de atenção integral ao paciente com pé diabético e varizes. Esses programas, caso sejam acatados pelo Ministério da Saúde, serão implantados para atendimento através do Sistema único da Saúde – SUS.Na reunião ... postura da SBACV em apresentar soluções na área da saúde pública, e disse que o projeto será analisado o mais rápido possível pelo Ministério da Saúde e que uma nova reunião deverá ser agendada para

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal, o projeto “Venha pra Escola - Censo ... Censo Educacional, explicou que a ação foi baseada num projeto desenvolvido há 11 anos pelo Ministério Público de Sergipe. O bairro Areal foi escolhido para realização do censo em razão de ser um bairro tradicional ... trazer os alunos para as escolas, mas também melhorar a qualidade do ensino. Ela agradeceu ao Ministério Público de Rondônia por propor o projeto de Censo Escolar. A secretária municipal de Educação, Maria de Fátima

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho ... disponibilização de bafômetros aos agentes de trânsito, de forma contínua e ininterrupta.Outra medida recomendada pelo Ministério Público à PM é que mantenha policiais e agentes de trânsito na avenida Pinheiro Machado no período noturno

avaliação psiquiátrica, e a partir deste laudo será deliberado sobre a internação compulsória.Foi o Ministério Público que recorreu da decisão de primeiro grau (juiz) que determinou ao Núcleo Psicossocial da comarca de Rolim ... Cível, relatou que a adolescente está exposta à situação de vulnerabilidade, sendo a medida requerida pelo Ministério Público a única forma de mantê-la afastada de situações de risco a que constantemente se vê exposta

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, mediante preenchimento do formulário de pré-inscrição, disponível ... horas e das 14 às 18 horas, mediante apresentação, na unidade do Ministério Público de Rondônia onde o candidato concorrerá à vaga, dos documentos relacionados no edital, disponível no site www.mp.ro.gov.br.Para ingresso no quadro

porventura ingressem nos cofres estaduais sirvam de base para os repasses aos Poderes, aí incluídos o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, inviabiliza a atuação do Executivo, que deve atender

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto deste ano, e um parecer do Ministério Público Federal, que permite o pagamento individualizado de valores que não ultrapassem o teto de 40 salários mínimos.Veja

Ministério Público de Rondônia teve acolhido pelo Judiciário recurso de apelação contra decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras, que absolveu o vereador e secretário municipal de Obras Gilmar Cavalcante de Paula

Parlamento. E todos são candidatos a mais um mandato.PORRADA DECISIVA Um servidor público da área de segurança pública na pequena cidade de Pimenteiras estava há cinco anos tentando se transferir para Vilhena, mas enfrentava ... Juvenal!QUEREM MOLEZA? O prefeito Zé Rover assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público se comprometendo em instalar um relógio de ponto no Hospital Regional para controlar o horário dos médicos

Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, alertou o Ministério Público estadual nesta sexta-feira (07) de uma nova crise na maior unidade prisional do estado, a Casa

Durante audiência com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier ferreira, o deputado Padre Ton (PT-RO) e a ex-senadora Fátima Cleide foram informados de que em breve será editada ... pela Comissão Interministerial relacionado à transposição de funcionários públicos de Rondônia para quadro em extinção da União. Segundo Duvanier, na sede da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Rondônia (SAMF/RO

presidiu na manhã desta quarta-feira, dia 5 de outubro, uma reunião no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, com dirigentes dos hospitais, do Sindicato da categoria e da Unimed/RO ... acordo entre as partes para evitar um possível descredenciamento dos hospitais junto à Unimed/RO. O Ministério Público está preocupado com a situação, porque em caso de descredenciamento dos hospitais, pode haver uma procura dos usuários ... plano às unidades de saúde pública, como o Pronto-Socorro João Paulo II, que já enfrenta problemas de superlotação. A reunião contou com a participação da diretora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP ... semana, ou mais, para que as partes retornem a se reunir com a presença do Ministério Público. Os dirigentes da Unimed aceitaram a proposta de abrir uma nova negociação, solicitando apenas um prazo maior

Júlio César Barreto Rocha*Tivemos acesso ao texto da decisão judicial resultante de Ação Pública, ingressada pela Reitoria da UNIR, requerendo a reintegração de posse do prédio da UNIR-Centro.A ocupação, havida desde ... suma, tratou-se de levar avante uma forma típica em protesto contra a corrupção na Universidade pública, cujo representante máximo, neste caso, declarou haver cumprido 95% das reivindicações, o que provocou a reação indignada ... justificativa à declaração de reintegração de posse.É inexato falar de “patrimônio histórico”, no sentido de tombamento público, porque, por belo que seja a edificação a proteger, não se trata disso. Primeiramente, diga ... pessoa jurídica desativada e com uma justificativa inexata, motivos suficientes para que o próprio Judiciário, pelo Ministério Público Federal, que entenderá dos temas sobreditos melhor que os redatores da Inicial imperfeita da Ação, possa garantir

Paulo, Gilberto Kassab, deixando a esquerda pela direita. O prefeito desafiou o parlamentar a provar no Ministério Público, Polícia Federal e na Controladoria Geral da União (CGU) as denúncias que vem fazendo junto a mídia