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Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática indevida de despejo de entulho e lixo domiciliar provenientes de construção civil nas margens dos igarapés Pires de Sá e Barão ... Melgaço, em Vilhena, e em vias públicas próximas a esses riachos. O material, que estaria sendo depositado no local por populares e empresas conhecidas como ′papa-entulhos′, é facilmente levado por enxurradas até o leito ... Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Obras e Posturas. Ele também lembra que o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama, vem executando ações de revitalização

governador Confúcio Moura (PMDB) nomeou o procurador Gilberto Barbosa, escolhido em lista tríplice pelo Ministério Público, para o cargo de desembargador. O decreto foi publicado na última edição do Diário Oficial do Estado

Nesta terça-feira (25) foi realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, audiência pública para tratar da situação dos servidores da FUNASA que foram intoxicados pelo pesticida conhecido como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano ... próxima quinta-feira (27) às 14h, na mesma Comissão será formada uma comissão mista composta por parlamentares, ministérios, condsef e FUNASA para que em conjunto possam tomar as devidas providências para atender as reivindicações

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que determina o embargo das atividades da Construtora Copas LTDA no empreendimento imobiliário Dom Pedro II Residence ... caso o empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público, na ação. A liminar obtida pelo MP também determina o embargo do atual estado da área

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO e AC, em ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho com sede em Porto Velho ... devidos aos empregados a título de verbas rescisórias até decisão final a ser proferida na Ação Civil Pública movida pelo MPT.Impõe a juíza federal do trabalho a aplicação de multa no valor ... acolheu, entre outros o argumentos do procurador do trabalho, autor da ação, o de temor do Ministério Público do Trabalho quanto aos prejuízos que a demissão em massa dos trabalhadores possa causar àqueles que poderiam ... serviço imediatamente após o parto, pelo temor da não recontratação.Entenda o caso - Conforme apurou o Ministério Público Trabalho (MPT) nas investigações que realizou, ao término de cada convênio firmado pela Missão Evangélica Ciauá, cuja ... Porto Velho, na Ação Civil Pública movida para resguardar os direitos dos trabalhadores.Para o Ministério Público do Trabalho, o comportamento da empresa contratante viola diversos direitos fundamentais trabalhistas, na medida em que se confere ... vigência dos contratos tão somente ocorre nova contratação, ao livre arbítrio da contratante.Fonte: MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Mais informações

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na proporção a que têm direito os membros do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alternadamente, no chamado quinto constitucional.Na sessão, presidida pelo desembargador

agentes. O parlamentar deu queixa na sede da PF e disse que iria comunicar o fato ao Ministério da Justiça. Valdir Aparecido foi encaminhado ao Presídio Urso Panda. O Comando de Greve dos estudantes denunciou ... investigações de desvios de verbas da Fundação Riomar, formação de quadrilha e etc, ajuizadas pelo Ministério Público Federal. Mesmo com tantas evidências e inclusive provas, as únicas ações enérgicas e imediatas das autoridades do estado

comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical ... eleições do Sintero no próximo dia 03 de novembro.ProgressõesMais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo crime de desobediência ... contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

Legislativa quando ele era diretor-financeiro e seu irmão, Marcos, presidente da Casa de Leis. O Ministério Público opinou pela liberação de 70% dos vencimentos, mas o magistrado entendeu que não há comprovação de bloqueio ... Donadon Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Advogado: Otávio Cesar Saraiva Leão Viana(OAB/RO 4489) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procuradora: Regina Coeli Soares de Maria Franco ... determinado o desbloqueio de suas contas (Banco do Brasil nº 289.811-x e 269.811-0).O Ministério Público de Rondônia, instado a se manifestar sobre este pedido, sugeriu o desbloqueio de 70% dos valores oriundos

aceitos: • Cédula de Identidade ou RG, emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; • Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; • Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos

escalada da violência em Rondônia foram apresentados nesta quinta-feira (20) em entrevista coletiva concedida pelo Ministério Público de Rondônia, que realiza no próximo sábado (22) a Marcha pela Vida, mobilização de sensibilização ... Santiago, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e coordenadora da Marcha.Na ocasião, o Ministério Público também apresentou números do Disk 100, serviço nacional de denúncia de violência contra o público infanto-juvenil ... dados sigam crescendo, já que análise preliminar indica que até junho deste ano o Ministério Público já ofereceu 5.152 denúncias.Ao falar dos índices de criminalidade, a Promotora de Justiça Tânia Garcia lembrou

Jirau, em março deste ano, próximo à capital. A mudança atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, pois, para o MP, entre as ocorrências criminosas investigadas pela polícia, há a notícia de prática

para a política criminal e penitenciária na região Norte do Brasil. Essa é a tônica da audiência pública que abre o I Seminário de Política Criminal e Penitenciário, no dia 24 de outubro ... todos terão direito à palavra para fazer sugestões, críticas ou denúncias que auxiliem as autoridades públicas a construir soluções para a criminalidade nas ruas e à situação das pessoas que estão nas cadeias.Segundo ... José Camacho, 585, bairro Olaria. Representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.InspeçãoAntes, porém ... representantes do Ministério da Justiça farão inspeções nos presídios de Porto Velho, para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho ... pós-doutores. As inscrições, inicialmente 250, foram encerradas, com 324 acadêmicos inscritos, no Circuito Universitário, coordenado pelo Ministério da Justiça.A peça teatral Bizarrus, encenada por apenados de Rondônia, também faz parte da programação