Busca

Censo Educacional que será realizado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal ... alcance a inclusão de quase 100% das crianças na rede pública de ensino.Ministério Público AcessívelOutro assunto discutido na reunião foi o projeto “Ministério Público Acessível” para garantir a plena acessibilidade às pessoas ... ocupadas em todo o Brasil. Tendo em vista a necessidade de acompanhar todas essas concessões, os Ministérios Públicos Estaduais vão se reunir para debater o trabalho a ser efetuado em encontros regionais, quando o Instituto

Ministério Público Federal pediu o fechamento de nove madeireiras que funcionam no entorno de áreas indígenas, em Espigão D′Oeste, na divisa de Rondônia com Mato Grosso.Três terras indígenas estão localizadas na região: Sete ... preservação ambiental.A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros cúbicos de madeira saem ... região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito.O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças de funcionamento. “Os empreendimentos impactam ... pela Sedam. Novas licenças próximas as terras indígenas devem passar por um aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades

biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense. De acordo com a professora Ana Azeredo Espin

social lotada, os servidores públicos federais e seus familiares, participaram na noite de sexta-feira da festa de comemoração ao seu dia na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), localizada ... classe. Disse ele, “Afinal, sindicato é prá lutar!”.PROGRESSÕESMais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno

Estado nesta segunda-feira com destaques para revelações do deputado Hermínio Coelho (PSD) de que o Ministério Público e a Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção

assembléia” acabou sendo cancelada. Acácio herdou o apelido de "supersindicalista" depois que foi acusado no Ministério Público do Trabalho de presidir vários sindicatos através de procuração e com esses tipos de assembléias feitas às escondidas

sindicato que congrega as empresas de limpeza e conservação de Rondônia pediu ao Ministério Público investigação sobre o Edital 363/2011, lançado na última semana pela Superintendência de Licitações (Supel), aberto para contratar firma especializada

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública para que os municípios de Ariquemes e Monte Negro, em obrigação solidária, realizem obras para garantir o tráfego da Linha Vicinal C-54, localizada

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra ... questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia. A decisão do Ministério da Educação (MEC), divulgada ontem (26), foi de que as provas dos alunos do Christus serão canceladas

Ministério Público de Rondônia teve acolhido pelo Judiciário pedido de liminar que determina que o Secretário de Estado de Saúde, Orlando Ramires, providencie a transferência de uma idosa de 71 anos, internada com grave hemorragia

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática indevida de despejo de entulho e lixo domiciliar provenientes de construção civil nas margens dos igarapés Pires de Sá e Barão ... Melgaço, em Vilhena, e em vias públicas próximas a esses riachos. O material, que estaria sendo depositado no local por populares e empresas conhecidas como ′papa-entulhos′, é facilmente levado por enxurradas até o leito ... Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Obras e Posturas. Ele também lembra que o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama, vem executando ações de revitalização

governador Confúcio Moura (PMDB) nomeou o procurador Gilberto Barbosa, escolhido em lista tríplice pelo Ministério Público, para o cargo de desembargador. O decreto foi publicado na última edição do Diário Oficial do Estado

Nesta terça-feira (25) foi realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, audiência pública para tratar da situação dos servidores da FUNASA que foram intoxicados pelo pesticida conhecido como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano ... próxima quinta-feira (27) às 14h, na mesma Comissão será formada uma comissão mista composta por parlamentares, ministérios, condsef e FUNASA para que em conjunto possam tomar as devidas providências para atender as reivindicações

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que determina o embargo das atividades da Construtora Copas LTDA no empreendimento imobiliário Dom Pedro II Residence ... caso o empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público, na ação. A liminar obtida pelo MP também determina o embargo do atual estado da área