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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, realizou uma reunião, na tarde desta quinta-feira, 16, no auditório da Instituição, em Porto Velho, para orientar as indústrias envasadoras e revendedoras ... recolhimento desses garrafões, o que acaba gerando reclamações dos consumidores. Devido a essas reclamações, o Ministério Público de Rondônia firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as três maiores envasadoras de água mineral

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar possível ato de improbidade, em razão da prefeita do município de Costa Marques ter nomeado seu enteado para o cargo de assistente

O professor e historiador Emmanoel Gomes se manifestou nesta terça feira, 14/02, sobre as questões

Contas do Estado, através da Decisão Monocrática nº 28/2012/GCESS, determinou a suspensão do edital de concorrência pública deflagrado pela Prefeitura de Ariquemes para a concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário ... comerciais e respectivos critérios; e as fórmulas de aferição. O processo ainda passará pela manifestação do Ministério Público de Contas. A decisão monocrática na íntegra pode ser visualizada no portal do Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rolim de Moura, expediu recomendação para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes a clubes, boates, casas noturnas, outros estabelecimentos ... similares e a bailes e eventos de carnaval naquele município. O Ministério Público recomenda que não seja permitido o acesso de crianças e adolescentes aos locais de eventos carnavalescos desacompanhados dos pais ou responsável legal ... livre acesso ao Conselho Tutela, assim como aos representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública.Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento

Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Saúde, obteve liminar determinando que, no prazo de 72 horas, o Estado de Rondônia adote providências para que nenhum

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) denunciou Naiane Amaral de Miranda, sobrinha do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia, José Januário Amaral

competentes, por meio de ofícios encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. “A lei já vai completar sete meses desde sua sanção pelo

pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, a Justiça concedeu liminar para determinar ao município de Seringueiras e ao Estado de Rondônia a adoção de providências para o fornecimento ... prescrição médica do cirurgião ortopedista do hospital público municipal. Em caso de descumprimento da ordem judicial, será aplicada multa diária, pessoal e solidária dos administradores públicos ... municipal e estadual, equivalente a R$ 2 mil reais.A Justiça concordou com as alegações do Ministério Público, por meio de ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Willer Araujo Barbosa, de que há um descaso

atuação do Ministério Público de Rondônia e de órgãos de controle levou o Estado de Rondônia a ocupar o 3º lugar, em todo o Brasil, no número de condenações por atos de improbidade administrativa ... Brasil, foram 4.584 condenações por penalidades impostas a políticos ou servidores públicos por causa de desvio ou mau uso do dinheiro público. Proporcionalmente, considerando a população e o número de municípios, Rondônia ocupa a primeira ... improbidade.Para o diretor do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, o fato de Rondônia ocupar a terceira colocação no ranking ... são mais eficientes no combate ao problema.As ações de Improbidade têm início em denúncias do Ministério Público. Em 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou 233 ações civis por atos de improbidade administrativa. Quando ... Pedro Abi-Eçab. Para o Promotor de Justiça, entre os motivos para a eficiente atuação do Ministério Público de Rondônia na apuração de crimes por ato de improbidade administrativa estão a maior proximidade física

Ministério Público obteve liminar, proferida em Ação Civil Pública, para que o município de Santa Luzia do Oeste não realize atividades no Balneário Riacho Doce, localizado no Município, enquanto não houver laudo técnico das autoridades ... água fornecida à população não será afetada pelo funcionamento do empreendimento.Na petição inicial apresentada pelo Ministério Público consta que o Balneário Riacho Doce encontrava-se desativado há alguns anos e, em 2011, foi reformado ... Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) prestou informações no procedimento do Ministério Público, indicando que o funcionamento do Balneário Municipal sem a construção da Estação de Tratamento de Efluentes poderia

D.A.A., denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenado pelos crimes de peculato e sonegação fiscal, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 112172) com pedido de liminar para suspender a execução penal ... corréus ter sido secretário de estado da Educação em Rondônia, e a ilegitimidade do Ministério Público Federal para instaurar procedimento investigatório. Para os advogados do condenado, a existência de um corréu que exercia, à época ... perante o MPF foram colhidas de forma arbitrária. “As testemunhas não foram intimadas para comparecer ao Ministério Público, conforme conta na referida sentença, mas foram colocadas em um carro, não se sabe em que circunstâncias

determinação do deputado Hermínio Coelho (PSD), ampliou o debate, envolvendo diretamente a população, através de audiência pública especialmente convocada para apreciar a solicitação do governador Confúcio Moura, para a concessão de empréstimo junto ao Banco ... nesta terça-feira (14 de fevereiro) no plenário da Assembleia Legislativa e se configurou na primeira atividade pública do ano de 2012 do Parlamento estadual. O evento, presidido pelo deputado Hermínio Coelho, contou a participação ... primeiro ano de atividade do Governo de Rondônia. “Governo municipalista, realizado com transparência e controle dos gastos públicos” declarou subchefe da Casa Civil. Juscelino declarou que as ações foram apresentadas e aprovadas pelo Poder Legislativo ... unidades prisionais, instalação e construção do instituto de DNA criminal; implantação de unidades integradas de segurança pública – Unisp; Complexo da delegacia Civil e especializada; sistema integrado de informação; centros de educação unificados – CEU`s; construção ... empréstimo, o senador e ex-governador Ivo Cassol (PP) sugeriu que fosse feita uma consulta oficial ao Ministério da Fazenda para saber o exato limite de comprometimento financeiro que o Estado suporta. Na avaliação ... está faltando gestão em Rondônia, pois, segundo ele, a receita estadual é suficiente para administrar a máquina pública e fazer investimentos.Ele disse que não está preocupado em fazer política com a situação

Ministério Público de Rondônia, em parceria com as instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lançou nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, uma campanha ... também serão realizados pit stops. A campanha foi lançada no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira; da diretora ... Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, Denise Campos, e do presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Nerival Pedraça, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Coronel Gilvan Gregório; da Secretaria ... secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social, Marcos Antônio Félix, elogiou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia em mobilizar as instituições de proteção aos direitos de crianças e adolescentes para realização

milhões, a Assembleia Legislativa realiza às 15 horas desta terça-feira, no plenário das deliberações, uma audiência pública com a presença de diversas autoridades e da sociedade. “O Governo encaminhou uma mensagem ao Legislativo, apontando ... humanos, desenvolvimento econômico imobilização dos sistemas de conhecimento. Segundo Hermínio Coelho, membros do Governo, integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, entre outros órgãos, além de representantes da sociedade civil, vão estar