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Rondônia mandou ao arquivo suspeição apresentada pela família do foragido Valter Araújo contra membros do Ministério Público responsáveis pela Operação Termópilas. Os irmãos Araújo, Valter, Waltony Araújo e Wanderley recorreram ao Judiciário alegando ... Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves apresentam exceção de suspeição contra os membros do Ministério Público. Sustentam que o Ministério Público, com o fim de prejudicá-los, de maneira desleal, tenta ludibriar este ... exceptos se manifestaram pelo indeferimento da suspeição (fls.14/17). DECISÃO A argüição de suspeição contra membros do Ministério Público se processa da mesma forma que a dos magistrados e podem ser argüidas pelos mesmos motivos ... autos n. 0012752-35.2011.8.22.0000; as procurações dizem respeito aquele processo. Ainda, sequer elenca os membros do Ministério Público, em tese, suspeitos e, neste ponto, é genérico, argüi suspeição contra membros do Ministério Público. Além disso ... argumentos apresentados são insuficientes a permitirem que se reconheça qualquer hipótese de suspeição dos membros do Ministério Público. Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente suspeição, com suporte ... ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se, cumpra-se e arquive-se. Porto Velho, 11 de março de 2012.(e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator

danificada, tremer. A comissão, segundo Daniel, seria formada, além do CREA, pelo Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e de integrantes do gabinete da Seduc. “Se o prédio não está seguro vamos

oficial do dia, tenente Roberval Leandro, explicando ainda que no último dia 8, a pedido do Ministério Público, técnicos realizaram vistorias e constataram rachaduras. Os laudos serão encaminhados nos próximos dias aos promotores. Sobre

pleito municipal de 2012 estariam antecipando o lançamento de candidaturas em Machadinho do Oeste, o Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Marcos Giovane Ártico, emitiu recomendação para que postulantes, partidos e coligações obedeçam ... informa datas a partir das quais determinados recursos midiáticos passam a ser permitidos. O integrante do Ministério Público destaca que a disseminação de propaganda eleitoral ensejará a propositura de grande número de representações por propaganda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que proíbe proprietários do estabelecimento Holiday Show Bar de produzirem na casa noturna ruídos ou eventos similares ... interdição provisória das atividades do estabelecimento.A liminar foi concedida em ação civil pública por dano ambiental ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen contra os empresários Jhonatan Rodrigo Vilhena e Maria Acácia Gouveia ... duas vezes por mês, durante um semestre, enviando relatório ao Judiciário.A ação foi proposta pelo Ministério Público diante de inúmeras reclamações de moradores da região onde a casa noturna está localizada, os quais

requerimento feito pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, começou a endurecer o jogo contra os bancos ... amostra de que o Sindicato continua vigilante e que, com o apoio de instituições como o Ministério Público, possamos continuar contra a teimosia dos bancos e demais instituições financeiras que desprezam a questão da segurança

conta bancária de José Miguel Saud Morheb, para adimplir contratos de honorários advocatícios. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido. DECISÃO Foi deferida em desfavor do Sr. José Miguel Saud Morheb medida assecuratória

intenção de chamar a atenção dos gestores públicos para as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição. Entre as quais falta de material penso, repasse de recursos públicos e até ausência de medicamentos considerados simples.Em carta ... mídia há vários meses:Em 20/07/2011, ciente das dificuldades do Hospital, o Governador prometeu e divulgou ao público, um convênio no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), como contrapartida, para contribuir ... Instituição em decorrência do déficit acumulado em razão da defasagem dos valores pagos pela Tabela do Ministério da Saúde. Somente em 07/03/12, após inúmeras cobranças, foi efetivado o pagamento de um terço do valor prometido ... Equipe a toda população rondoniense desde 1975.Solidárias à Campanha da Fraternidade 2012 “Fraternidade e Saúde Pública” Que a Saúde se difunda sobre a Terra,” unimos nossas forças para que todas as pessoas possam

diligências, que duraram mais de 6 meses, a Justiça Federal nesta Capital, após manifestação do Ministério Público Federal e a pedido da Polícia Federal expediu cinco mandados de prisão e seis mandados de busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, contra artigos da Lei Ordinária nº 1.665/2011 ... verbas oriundas de honorários de sucumbência aos profissionais da área jurídica daquele município.Para o Ministério Público de Rondônia, a Lei nº 1665/2011, ao autorizar o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de ações

estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas ao atendimento de situações previamente discutidas pelos três Poderes, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.Voto do relatorEm dezembro de 2011, o relator da ação

passou pela análise técnica do corpo instrutivo do TCE e também do Ministério Público de Contas (MPC), cujo entendimento e parecer foram recepcionados na decisão monocrática. Entre as irregularidades apontadas no edital, está o fato

rodovia inteira está esburacada, mas o trecho entre Presidente Médici e Ouro Preto é de calamidade pública, toda semana pessoas perdem a vida em acidentes, já passou da hora do DNIT cobrar das empresas responsáveis ... DNIT.Os membros da bancada federal assinaram e entregaram ao ministro um pedido conjunto para que o ministério dos Transportes priorize as obras na BR. Além dos parlamentares estava presente na audiência o diretor

Mariana Pasqual, mestre em Sociologia da Educação PUC/SP. Em seguida, ainda pela manhã, "O Papel do Ministério Público na Execução Penal" será debatido pela promotora de Justiça Andrea Waleska Nucino Bogo, do Ministério Público ... Lima. Uma mesa redonda sobre a "atuação da Defensoria Pública nas Unidades Prisionais no Estado de Rondônia", da qual participam José Francisco Cândido, Defensor Público Geral e pelo também defensor Hans Lucas Immich. Ao final ... comunidade é realizado pelo Conselho da Comunidade de Porto Velho, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional, Ministério Público e Defensoria Pública; com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron), Ordem dos Advogados do Brasil

Sarney Filho (MA), pedindo apoio para agilizar a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Na audiência, Garçon lamentou a morosidade do Ministério do Planejamento e pediu que o líder peemedebista intercedesse junto a presidente