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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça das Pessoas com Deficiência e Idosos em Ji-Paraná, obteve confirmação de sentença pelo Tribunal de Justiça em ação civil pública ajuizada pela Promotora

ainda mais a conta de água do consumidor. Na verdade, Sérgio Castelo Branco tentou ludibriar a opinião pública e desviar o foco da real discussão, que é o pedido da companhia para explorar por mais ... obrigadas a abastecer suas casas com águas de cacimba.Jesualdo apresentou planilhas do relatório da instituição ligada ao Ministério das Cidades, comprovando que a Caerd pratica a tarifa mais cara do Brasil. E muito acima

Servidores do Ministério Público de Rondônia participaram nesta terça-feira, dia 18 de outubro, das 8 às 12 horas, de uma campanha de doação de sangue realizada em parceria com a Fundação Hemocentro de Rondônia ... adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

secretário de Saúde, Orlando Ramirez, informou que fará reuniões com membros dos sindicatos, Tribunal de Contas, Ministério Público e conselhos de Saúde e Medicina para apresentar nova proposta no prazo de 15 dias.De acordo

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, ex-deputado Edson Gazoni, será denunciado ao Ministério Público de Rondônia por estar tentando “apadrinhar” empresas em certames licitatórios na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau

função e servindo primordialmente para a prática de crimes. Esta é a constatação do Ministério Público de Rondônia, através de investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O esquema ... está com seus bens bloqueados por determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público.Várias ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público de Rondônia, mas as investigações devem prosseguir além do previsto em razão

juíza Patrícia Acyoly brutalmente assassinada no Rio de Janeiro -, estrutura de trabalho, simetria integral com o Ministério Público e de uma política remuneratória urgente. Neste período vamos esclarecer os colegas e fazer visitas nos Estados

relação aos R$ 911,7 bilhões projetados pelo Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre os servidores públicos federais. Não por acaso, eles já retomaram a queda de braço ... problemas encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe ajustes nas carreiras de milhares de servidores públicos federais. Com R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012 foi apresentado esta ... Executivo também vão entrar na briga. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, avisou que a categoria vai investir no corpo a corpo com os deputados e senadores para incluir ... possível graças à revisão dos parâmetros da proposta apresentada pelo Executivo. Para se ter ideia, enquanto o Ministério do Planejamento previu uma inflação de 4,8% no próximo ano, o Legislativo refez as contas ... extras para cumprir a meta cheia do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 139,8 bilhões — ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB) — em 2012. Esse valor

visita ao campus, para entender melhor os motivos da paralisação e haja uma reunião pública para que o representante do Ministério da Educação ouça, dos próprios dirigentes grevistas, os fatos que os levaram a essa

São Domingos, região que abriga obras de asfaltamento da BR-429 e seus trabalhadores, motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação a proprietários de bares, hotéis, pensões e motéis para que não hospedem ... identificação esteja expressa nesse documento, conforme dispõe a Lei Estadual nº 2.054/2009.O integrante do Ministério Público também recomenda que os proprietários dos estabelecimentos não permitam a entrada e a permanência de crianças

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para adoção de providências necessárias à implantação de uma política municipal adequada de destinação de resíduos sólidos no município de Machadinho do Oeste, obtenção de recursos para ... município é totalmente inapropriado, assim como o manuseio e o armazenamento dos resíduos sólidos. O Ministério Público vem tentando resolver o problema desde 2001, porém sem encontrar resposta nas gestões municipais e até mesmo

Deputado Federal Mauro Nazif (PSB-RO), acompanhou em audiência no Ministério da Saúde, o Presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – SBACV, Dr. Guilherme Benjamin Brandão Pitta, para apresentar a proposta de criação ... programa de atenção integral ao paciente com pé diabético e varizes. Esses programas, caso sejam acatados pelo Ministério da Saúde, serão implantados para atendimento através do Sistema único da Saúde – SUS.Na reunião ... postura da SBACV em apresentar soluções na área da saúde pública, e disse que o projeto será analisado o mais rápido possível pelo Ministério da Saúde e que uma nova reunião deverá ser agendada para

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal, o projeto “Venha pra Escola - Censo ... Censo Educacional, explicou que a ação foi baseada num projeto desenvolvido há 11 anos pelo Ministério Público de Sergipe. O bairro Areal foi escolhido para realização do censo em razão de ser um bairro tradicional ... trazer os alunos para as escolas, mas também melhorar a qualidade do ensino. Ela agradeceu ao Ministério Público de Rondônia por propor o projeto de Censo Escolar. A secretária municipal de Educação, Maria de Fátima

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho ... disponibilização de bafômetros aos agentes de trânsito, de forma contínua e ininterrupta.Outra medida recomendada pelo Ministério Público à PM é que mantenha policiais e agentes de trânsito na avenida Pinheiro Machado no período noturno

avaliação psiquiátrica, e a partir deste laudo será deliberado sobre a internação compulsória.Foi o Ministério Público que recorreu da decisão de primeiro grau (juiz) que determinou ao Núcleo Psicossocial da comarca de Rolim ... Cível, relatou que a adolescente está exposta à situação de vulnerabilidade, sendo a medida requerida pelo Ministério Público a única forma de mantê-la afastada de situações de risco a que constantemente se vê exposta