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Ministério Público de Rondônia expediu nesta quinta-feira (17) recomendação às autoridades de segurança pública do Estado para que reinstalem, em caráter de urgência, a 11ª Delegacia de Polícia Civil de Jaci Paraná, sediada, antes ... atividade policial, especialmente internet, fax, scanner, fotocopiadora, linhas telefônicas e acesso ao Sistema Sisdepol.O Ministério Público recomenda ainda que sejam adotadas providências para que, no ano de 2012, seja instalado prédio da Polícia Civil ... localidade e entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e ao Diretor-Geral da Polícia Civil.Ao expedir o documento, o MP-RO destaca ... aproximadamente 250km², com população estimada em mais de 50 mil habitantes.A 10ª Delegacia, ressalta o Ministério Público, dispõe de apenas um delegado, quatro agentes e dois escrivães, quadro funcional insuficiente para a prestação eficiente

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternado com o falecimento do Desembargador aposentado FRANCISCO CÉSAR SOARES MONTENEGRO, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a todos

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

nome do autônomo não figurou na lista de inscritos. Em razão disto, Vanderson apelou para o Ministério Público e entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a convocação da Sead para

Para conhecer melhor os cerca de 55 mil servidores públicos e desenvolver políticas de valorização profissional e de modernização da gestão, o Governo do Estado vai realizar o recadastro de todos os funcionários ativos, incluindo ... meio digital. Com relação aos aposentados e pensionistas, ela disse que o trabalho terá o apoio do Ministério da Previdência, por meio do Siprev.“O recadastro é importante para que o Estado conheça o perfil

está a professora Ursula Depeiza Maloney, com 42 anos de experiência pedagógica e passagem por diversas escolas públicas e privadas de Porto Velho; o fotógrafo e cineasta Bill Fogtman, co-fundador da produtora Sky Light ... América Latina e Caribe, e professor de audiovisual e de oficinas de cinema educativo em escolas públicas; a atriz e diretora de teatro Suely Rodrigues, fundadora da Associação Raízes do Porto, com mais ... carreira e ganhadora de diversos prêmios.O Festcineamazônia® tem o patrocínio da Oi, BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Secretaria do Audiovisual, apoio cultural Oi Futuro, Funarte, CTAv, Rondoniagora.com, Prefeitura

quantidade de atendimentos, mas, principalmente, a qualidade da assistência médica oferecida nas unidades de saúde públicas de todo o Estado. É o que pretende o governador Confúcio Moura ao propor a aprovação ... deverá reenviá-lo por tratar-se de medida que visa não apenas a economia de recursos públicos, mas a reestruturação dos hospitais para uma assistência mais digna à saúde da população.Conforme detalha Sérgio Campos ... implantada a gestão compartilhada, modelo OSS naquele município, também ex-diretor administrativo e assessor-jurídico do Ministério da Saúde na gestão Serra, e ex-assessor jurídico das Secretarias Municipal e de Estado da Saúde ... Saúde (Sesau), a qualificação como OSS para firmar contrato de gestão hospitalar. Um Comunicado de Interesse Público deve ser publicado, com antecedência mínima de 10 dias, para que as organizações formalizem manifestação de interesse ... Saúde (CES), sem que seja excluído o controle constitucional externo feito pelos órgãos competentes, como Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Controladoria Geral do Estado (CGE), CES, entre outros

agente penitenciário tenha oportunidade de cursar a formação básica para ingresso na carreira por meio do concurso público realizado pela Secretaria de Justiça do Estado em 2010.Segundo a candidata, ela se inscreveu no concurso ... candidatos para atender a necessidade estatal, de modo que não cometeu nenhum ato ilegal. Já o Ministério Público opinou pela concessão da ordem, ou seja, para que fosse da oportunidade à candidata a realização

Sintero e conhecem o trabalho de Manoelzinho como dirigente sindical. “Todos os sindicatos representativos do serviço público em Rondônia conhecem a história de lutas do Sintero e seus dirigentes. Manoelzinho do Sintero tem nosso apoio ... Nova Mamoré, convida todos os filiados para participarem de um jantar em comemoração do dia do servidor público, a ser realizado no próximo dia 19 de novembro no Camp Club (Luiza Climaco). OBS: É NECESSARIO ... TELEFONES:COORDENAÇÃO – 3544-2264 -ANGELA – 9256-8502- ADRIANA – 9301-5152MAPAOs servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura aguardam a posição do ministério do Planejamento sobre a gratificação a ser implantada em seus contracheques

regulamentar de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada, e será acompanhado pelo Ministério Público. Ao final será encaminhado ao poder judiciário. A sua finalidade é apurar eventual ocorrência de ilícito penal

Juventude da comarca de Porto Velho - Rondônia, uma equipe do serviço do comissariado da capital, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, Superintendência do Trabalho, 1º Conselho Tutelar e Polícia Ambiental

feira, dia 03/11, as supostas irregularidades alegadas por advogada ligada à chapa 2, em comunicação ao Ministério Público Eleitoral.A Comissão Eleitoral protocolou junto à Procuradoria Regional do Trabalho um documento no qual contesta ... conduzido com lisura e transparência.Logo no início do processo a Comissão Eleitoral protocolou no Ministério Público do Trabalho um pedido para que a PRT acompanhasse as eleições.A Comissão Eleitoral desmentiu a alegação ... como voto após ser assinada pelos mesários e preenchida pelo eleitor. A Comissão Eleitoral reiterou ao Ministério Público do Trabalho os cuidados adotados para evitar o voto em duplicidade, e se colocou à disposição para

deverá procurar o sindicato imediatamente para registrar uma queixa crime na delegacia e comunicação imediata ao Ministério Público. Não vamos tolerar a intimidação, vamos reagir à altura. Coação e Assédio Moral é Crime. Denuncie! Artigo

Viana (PT) assinou na terça-feira (31) um decreto que institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Acre (Sispac). O sistema regulamenta o uso do software Guardião, adquirido em 2005, durante ... atividades de inteligência com a finalidade de fornecer subsídios ao governador e ao Secretário de Segurança Pública, Reni Graebner, ex-superintendente da Polícia Federal no Acre, além de suporte operacional para autoridades policiais. O governador ... bisbilhotar ilegalmente a vida de nenhum cidadão. A legalidade do sistema será conferida pelo Judiciário e Ministério Público por meio de relatórios e até fisicamente. O nosso foco será o combate ao crime organizado ... estabelece que, no âmbito da administração pública do Acre, só poderá existir um sistema de interceptação de sinais, o qual será administrado e gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública.O decreto também ... prevê que o controle do sistema de interceptação de sinais será feito pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Comitê Deliberativo, assim como pelos respectivos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP).Os integrantes do Sispac ficam impedidos de divulgar, nos meios de comunicação, os métodos ou procedimentos de inteligência, de instalações de núcleos de inteligência, nomes ou qualquer identificação do pessoal

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho