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quinta-feira os trabalhadores em educação vão se concentrar em frente à Prefeitura em um ato público para cobrar do prefeito uma resposta às reivindicações.De acordo com a direção do Sintero, desde o início ... reprovado as contas da Prefeitura do ano de 2010 com base no Parecer contrário do Ministério Público de Contas, devido a graves irregularidades como, por exemplo, aplicação inferior a 25% dos repasses constitucionais da Educação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que, no prazo de 72 horas, o Estado de Rondônia adote providências ... tratamento em razão do problema”, afirma o Promotor de Justiça. Na ação, o integrante do Ministério Público requer, liminarmente, que o serviço de passagens ao público seja prestado por pelo menos seis meses, sendo feita

Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O ato foi tomado após emissão do parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que opinou pela suspensão do certame, abrindo prazo ao gestor para apresentação de justificativas ... Supel apresente ao TCE justificativa ou documentação com medidas saneadoras das irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas. A decisão monocrática e o parecer do Ministério Público de Contas podem ser lidos, na íntegra

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu recomendação às escolas particulares de Vilhena para que no ato de matrícula ou no decorrer do ano letivo não insiram em listas ... vedação quanto à exigência de certos materiais não pedagógicos.Por esse motivo, na recomendação, o Ministério Público também adverte as instituições para que observem a lista de materiais não exigíveis expedida pelo Procon de Rondônia

preste mais informações sobre o caso o mais breve possível, além de vista ao órgão Ministério Público de 2º grau para emissão de parecer. A decisão é de 9 de fevereiro

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar ao Estado de Rondônia a disponibilização de médico legista para a Delegacia Regional da Polícia Civil de São Miguel do Guaporé, que atende

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, deu parecer favorável a interdição parcial da Casa de Detenção de Machadinho do Oeste, decretada pelo Judiciário a partir da quinta ... não tiverem saído outros três, tudo sob pena de responsabilidade, informando detalhadamente ao Juízo, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, inclusive para qual local os presos foram levados.De acordo com relatório recente

realizada na tarde desta quinta-feira (9), o TRE-RO recebeu, por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Alcides Zacarias Sobrinho (atual Prefeito de Castanheiras), Hélio Dias de Souza, Geraldo Ferreira da Silva

esclarece, ainda, que tramitam na Corte dois processos – um administrativo disciplinar e uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) – que visam apurar responsabilidades, além de outras providências.Por fim, lembra que a atuação ... Ministério Público Estadual (MP) no caso foi motivada por provocação da própria Corte de Contas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Motivado por ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, o município de Espigão do Oeste decidiu suspender temporariamente os trabalhos de execução da obra de esgotamento sanitário da cidade, por 30 dias, prazo

sido apresentada pelo senador ao ex-ministro Orlando Silva, em 2011, que até a sua saída do ministério não tinha dado uma resposta positiva ao pleito.O senador Acir Gurgacz acredita que agora há chances ... destes minicentros olímpicos. “Estamos trabalhando para que os sete centros sejam construídos, mas ficaremos satisfeitos se o Ministério dos Esportes estabelecer um cronograma em que dois ou três centros esportivos sejam construídos ainda neste ... Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) e a proposta está dentro das metas do Ministério e do Governo Federal para 2016, quando o País sediará pela primeira vez os Jogos Olímpicos. Ele prometeu ... expectativa, segundo o senador Acir Gurgacz, é que a iniciativa viabilize a aplicação de novas políticas públicas nas áreas de esporte e lazer nos municípios. “Estes centos esportivos vão contribuir com a melhoria da qualidade

interditado na última quarta-feira (08) por determinação do juiz Alex Balmant, com parecer favorável do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado (DPE)- esta instituição foi reconhecida pelo magistrado como órgão de execução ... originou a interdição é 0000156-25.2012.8.22.0019.O coordenador do núcleo da DPE de Machadinho do Oeste, defensor público André Vilas Boas, afirmou que os presos são mantidos em celas superlotadas, sem condições de higiene, salubridade ... milita há anos na execução penal. O levantamento realizado pela comissão, formada pelo Judiciário, DPE e Ministério Público, mostra ainda que as fossas estão saturadas, sem condições de funcionamento; faltam medicamentos e as paredes

Ministério Público de Rondônia realizará no próximo domingo (12/02) prova objetiva do concurso público para provimento de 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior da Instituição. Ao todo ... caráter eliminatório e classificatório, a prova terá duração de quatro horas.As vagas do concurso do Ministério Público são para o interior e a capital. Para nível médio, foram disponibilizadas oportunidades para os cargos

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu parecer no Processo nº. 1.544/2010/TCE-RO que apura denúncia sobre irregularidades na contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da empresa ATT/PS Informática S/A para

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar a suspensão do pagamento de dois dos quatros cargos públicos ocupados por um servidor do Tribunal de Contas do Estado