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Conjunta 11/2011 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Ministério Público Estadual já está incluindo as ações de classe da apelação cível no Sistema Digital do Segundo Grau

Confira:O Comando Geral de Greve dos Estudantes da UNIR vem a público anunciar que o prédio da UNIR-CENTRO(prédio da reitoria e pró-reitorias da universidade) foi ocupado pelos estudantes nesta manhã ... condições:a. O Sr. Januário do Amaral seja AFASTADO do cargo de Reitor da UNIR; b. O Ministério da Educação faça audiência diretamente com o Comando Geral de Greve para negociar as pautas de reivindicações ... estudar, mas do jeito que está não dá, não aguentamos mais o descaso com o ensino superior público, a corrupção encastelada na universidade, o sucateamento das instalações, a falta de materiais de consumos, chega

Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu equipamentos de informática da Citel. Após ... Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado de Rondônia Requerido : Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LtdaO MINISTÉRIO PÚBLICO ... SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Diz o Autor que em dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu produtos de informática da Ré e levantamento realizado pelo Instituto de Criminalística identificou que os preços ... contestação por negativa geral (fls. 50/52). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento ao erário público decorrente ilicitude caracterizadora de superfaturamento no fornecimento

previsão de intensificação das atividades em 2012. As medidas foram definidas em audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, a qual discutiu a inobservância à norma ... Justiça Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da audiência, anunciou que expedirá ofícios à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusb) para verificar a estrutura do corpo de fiscalização da Prefeitura. Atualmente, as equipes contam apenas ... nesta segunda-feira, o Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira explicou que a iniciativa do Ministério Público em realizar a atividade foi motivada por denúncias de evasão escolar e de envolvimento de adolescentes ... norma atende a realidade da sociedade atual”, afirmou.Também presente, o Promotor de Justiça de Segurança Pública, Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, afirmou que a atividade serviu para que a sociedade projetasse seu futuro ... escolas, podem facilitar o acesso de estudantes a bebidas e à prática de crimes contra esse público”, disse.A favor do cumprimento da Lei nº 1.569/2004, a delegada Alessandra Paraguassu, da Delegacia de Apuração ... observada. Vender bebida alcoólica para menor de idade é crime”, destacou.A audiência pública no Ministério Público de Rondônia contou com a presença do delegado de Polícia Civil Jeremias Mendes, representando a Secretaria de Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, realizou na quinta-feira, dia 29 de setembro, no anfiteatro municipal, o “I Encontro dos Órgãos de Segurança

insatisfeitos com a gestão da UNIR e já há algum tempo. Não bastasse o sucateamento da universidade pública e ainda sofrermos rápida e muitas vezes disfarçada proletarização do nosso trabalho em nível nacional ainda temos ... UNIR, envolvendo inclusive suspeitas, nunca esclarecidas, de malversação do dinheiro público, desrespeito às instâncias superiores da universidade e a procedimentos da boa gestão pública. Mas, salvo atuações individuais, no conjunto ficamos inertes, imobilizados, acomodados durante ... como a UNIR aprovou sua adesão ao REUNI foram rotulados de inimigos da expansão do ensino superior público, contrários ao desenvolvimento de Rondônia, etc. O mesmo ocorre hoje com outros programas, como a Educação ... processo administrativo pelo MEC. Portanto, a arena deixa de ser interna e passa ser os gabinetes do Ministério. Com ou sem greve.Internamente esse papel seria reservado ao Conselho Universitário (CONSUN). Mas, onde está

O volume de obras executadas e fiscalizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Cacoal em razão de desvios de função de professores do município. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Conceição

ção Pública. Sabe-se que a elaboração da peça orçamentária tem como fundamento um amplo diagnóstico de cada pasta governamental, oportunidade em que são apontadas e relacionadas as deficiências e os serviços públicos que devem ... estaduais sirvam de base para os repasses aos Poderes, aí incluídos o Ministério Púbico, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, inviabiliza a atuação do Executivo, que como já dito em linhas anteriores deve

Assémbleia Legislativa de Rondônia realizou nesta quinta-feira, 29, audiência pública que serviu para discutir obras de saneamento básico de Porto Velho, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a universalização ... autoridades do setor, representantes da comunidade. Todos puderam expor assuntos pertinentes e de interesse público.Proponente da audiência pública, a deputada Epifânia Barbosa disse que tem sido interpelada por populares por onde passa sobre ... obras é que a Caerd poderá entrar em ação, assumindo efetivamente estas obras. O representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Marcelo Oliveira, disse que, “assim como a Assembleia Legislativa, temos recebido inúmeras reclamações

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio dos Promotores de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rio Crespo, Geraldo Nicodemus Sanvido Junior

inquérito assinado pelos delegados Hélio Teixeira Lopes Filho e Alessandro Bernardino Morey e encaminhado ao Ministério Público de Rondônia. A surpresa é que os principais envolvidos foram filmados pelos próprios colegas. As investigações levantaram todas

articulações eram comandas pelo conselheiro Chico Paraíba.Em nota conjunta, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC ... seria uma afronta a moralidade e a Constituição Federal. Confira:NOTA PÚBLICAA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC

Acompanhamos e defendemos uma universidade pública de qualidade com professores, infraestrutura e expansão em seus campi. Por esses motivos, sempre estivemos promovendo ações nos órgãos de governo, especialmente, no Ministério da Educação (MEC), visando garantir ... esteve no nosso raio de atuação. Foram inúmeras audiências, em Brasília, em vários órgãos governamentais, especialmente no Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação de recursos destinados à expansão dos campi, a construção ... aquisição de equipamentos para as unidades de ensino, além da contratação de professores e servidores, via concurso público.O nosso apoio a UNIR independe do reitor em exercício. Vários reitores passaram pela universidade e contaram

gravidez. Sem condições de arcar com o tratamento, a família recorreu à Justiça por meio do Ministério Público e obteve o direito pleiteado.Consta nos autos que a adolescente sofreu pré-eclâmpsia durante gravidez ... Após não conseguir chegar à Goiânia, onde estava agendada consulta para exame especial, o Ministério Público realizou consulta à Secretaria de Estado da Saúde sobre a disponibilidade do exame mediante Tratamento Fora do Domicílio