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Resultados da busca para ministério público
insatisfeitos com a gestão da UNIR e já há algum tempo. Não bastasse o sucateamento da universidade pública e ainda sofrermos rápida e muitas vezes disfarçada proletarização do nosso trabalho em nível nacional ainda temos ... UNIR, envolvendo inclusive suspeitas, nunca esclarecidas, de malversação do dinheiro público, desrespeito às instâncias superiores da universidade e a procedimentos da boa gestão pública. Mas, salvo atuações individuais, no conjunto ficamos inertes, imobilizados, acomodados durante ... como a UNIR aprovou sua adesão ao REUNI foram rotulados de inimigos da expansão do ensino superior público, contrários ao desenvolvimento de Rondônia, etc. O mesmo ocorre hoje com outros programas, como a Educação ... processo administrativo pelo MEC. Portanto, a arena deixa de ser interna e passa ser os gabinetes do Ministério. Com ou sem greve.Internamente esse papel seria reservado ao Conselho Universitário (CONSUN). Mas, onde está
O volume de obras executadas e fiscalizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes
Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Cacoal em razão de desvios de função de professores do município. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Conceição
ção Pública. Sabe-se que a elaboração da peça orçamentária tem como fundamento um amplo diagnóstico de cada pasta governamental, oportunidade em que são apontadas e relacionadas as deficiências e os serviços públicos que devem ... estaduais sirvam de base para os repasses aos Poderes, aí incluídos o Ministério Púbico, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, inviabiliza a atuação do Executivo, que como já dito em linhas anteriores deve
Assémbleia Legislativa de Rondônia realizou nesta quinta-feira, 29, audiência pública que serviu para discutir obras de saneamento básico de Porto Velho, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a universalização ... autoridades do setor, representantes da comunidade. Todos puderam expor assuntos pertinentes e de interesse público.Proponente da audiência pública, a deputada Epifânia Barbosa disse que tem sido interpelada por populares por onde passa sobre ... obras é que a Caerd poderá entrar em ação, assumindo efetivamente estas obras. O representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Marcelo Oliveira, disse que, assim como a Assembleia Legislativa, temos recebido inúmeras reclamações
Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio dos Promotores de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rio Crespo, Geraldo Nicodemus Sanvido Junior
inquérito assinado pelos delegados Hélio Teixeira Lopes Filho e Alessandro Bernardino Morey e encaminhado ao Ministério Público de Rondônia. A surpresa é que os principais envolvidos foram filmados pelos próprios colegas. As investigações levantaram todas
articulações eram comandas pelo conselheiro Chico Paraíba.Em nota conjunta, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC ... seria uma afronta a moralidade e a Constituição Federal. Confira:NOTA PÚBLICAA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC
Acompanhamos e defendemos uma universidade pública de qualidade com professores, infraestrutura e expansão em seus campi. Por esses motivos, sempre estivemos promovendo ações nos órgãos de governo, especialmente, no Ministério da Educação (MEC), visando garantir ... esteve no nosso raio de atuação. Foram inúmeras audiências, em Brasília, em vários órgãos governamentais, especialmente no Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação de recursos destinados à expansão dos campi, a construção ... aquisição de equipamentos para as unidades de ensino, além da contratação de professores e servidores, via concurso público.O nosso apoio a UNIR independe do reitor em exercício. Vários reitores passaram pela universidade e contaram
gravidez. Sem condições de arcar com o tratamento, a família recorreu à Justiça por meio do Ministério Público e obteve o direito pleiteado.Consta nos autos que a adolescente sofreu pré-eclâmpsia durante gravidez ... Após não conseguir chegar à Goiânia, onde estava agendada consulta para exame especial, o Ministério Público realizou consulta à Secretaria de Estado da Saúde sobre a disponibilidade do exame mediante Tratamento Fora do Domicílio
páginas. O relatório final inquérito possui cerca de 80 páginas e será remetido ao Ministério Público para análise e oferecimento da denúncia, dando-se início à ação penal no poder judiciário.Foram indiciadas 23 pessoas
Nova Venécia. Segundo o delegado os envolvidos serão enquadrados nos crimes de estelionato, apropriação indevida de documentos públicos e privados e podem pegar mais de seis anos por cada crime. A Operação Pokemom começou ... passo dos envolvidos durante todo esse tempo e para isso também contamos com o apoio do Ministério Público. Um dos estelionatários ficou rico em menos de um ano. Até então ele era uma pessoa
Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (28/9) mandado de busca na academia Adrenaline, empresa pertencente
passar. A Prefeitura descumpriu várias vezes acordos feitos com a população e até mesmo com o Ministério Público. Confira vídeo feita pela comunidade
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em razão de compra realizada pela Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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