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atendimento foi das 8h às 18h.A bordo do barco “Deus é Amor II”, além da Justiça Estadual, também seguem o Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual ... Retificação de Registro de NascimentoRosilene Nogueira da Silva, aos 16 anos, procurou a Justiça Estadual para fazer uma retificação no Registro de Nascimento de seu filho Carlos Eduardo, com apenas 1 mês de idade

transformar o estado num vergonhoso balcão de negócios. Imaginar que a Justiça Eleitoral, os MPs (federal e estadual) e o próprio STJ estão todos dominados. ENTRAVADO A falta de confiança na política

processo de liberação do alvará de funcionamento do Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, finalmente está sendo avaliado pelos técnicos da Prefeitura, e tem prazo de 30 dias para ser entregue. A afirmação ... superintendente estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Eluane Martins, que está à frente da equipe de administração do teatro. Nos últimos dias vários eventos estão sendo cancelados em razão da ausência do documento.Segundo

bordo do barco “Deus é amor II”, as equipes da Justiça Rápida da Justiça Estadual e do Juizado Itinerante da Justiça Federal partiram às 14h de sexta-feira, do porto de passageiro ... juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços odontológicos e médicos às pessoas das comunidades visitadas e das adjacentes. Calendário de atendimento

anunciam publicamente o cansaço e prometem parar de falar, por exemplo, do personagem que encarna o governo estadual. FALSA XANGRILÁ É mesmo de dar vertigem quando olhamos o abismo colocado diante das nossas mais insistentes

cometeu o crime após ter sido provocado pela vítima. Ao fazer uso da palavra o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado nos termos da denúncia, ou seja, pela prática do homicídio qualificado

investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria Geral da União, que culminaram com a Operação Plateias, na qual foram pedidas as prisões do governador Confúcio Moura, do secretário de Finanças

Dias, titular da Vara de Execuções Penais e com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário, a operação teve um novo formato.Ao contrário

ações desencadeadas recentemente pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: “Referida operação teve o objetivo de desarticular intrincada e complexa Organização Criminosa instalada no poder público estadual ... olhos do chefe do Executivo, enquadra-se na improbidade administrativa, conforme disposto no artigo 66 da Constituição Estadual. E ainda, pelas irrefutáveis provas da materialidade e indícios da autoria dos crimes de responsabilidade imputados ... duas denúncias, por ser preciso acabar com a impunidade, a esculhambação e a bandalheira no Governo Estadual

indeferida por ora – denota graves indícios de que algo criminoso esteja em andamento no seio do Executivo Estadual. – A Operação Plateias voltou a colocar Rondônia no cenário nacional de maneira extremamente negativa, degradante. O rondoniense

maior parte dos 800 cargos de CDS criados pelo governo de Confúcio na Secretaria Estadual da Administração tinha endereço certo: cooptar deputados estaduais para formar uma base de apoio inexpugnável ao governador. Com essa manobra

diversos excessos e equívocos já cometidos por conta dessa distorção. Por fim, Hermínio defendeu um “grande pacto estadual pela moralidade e correção de procedimentos”, que poderia partir do próprio Executivo, com a participação do Legislativo

realidade de cada prefeitura. Na oportunidade, o administrador sugeriu intensificação das cobranças junto ao governo estadual sobre os convênios do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Fitha. O gestor também manifestou descontentamento sobre o abastecimento

Saúde” - onde o senhor José Batista da Silva em sua delação premiada, cita que o deputado estadual Jean Oliveira estaria envolvido em transações ilícitas em relação à prestação de serviço de lavanderia para alguns hospitais

mereceu destaque na imprensa local não induz o leitor a concluir que as ameaças perpetradas contra Magistrada estadual e seus familiares partiram do autor ou que ele estaria envolvido nos fatos noticiados. A referência ... utilização de fotografia do magistrado adequadamente trajado, em seu ambiente de trabalho, dentro da Corte Estadual onde exerce a função judicante, serviu apenas para ilustrar a matéria jornalística, não constituindo, per se, violação ao direito