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residência localizada no Bairro Igarapé em Porto Velho cerca de 19 kg de maconha. Na ação dois homens foram presos. Em trabalho investigativo uma equipe do Denarc monitorava a atuação do suspeito Adeílson Barroso Silva

encontrados numa embarcação que atracou no porto da Panair, no Educandos, Zona Sul de Manaus.Durante a ação, foram presos Leandro Feitosa dos Santos, 29, e Daiane dos Santos Vieira, 22, que traziam a droga

negociar a Transposição. Recursos O advogado Hélio Vieira, disse que já está pronto para entrar com ação na Justiça Federal contra o Governo pedindo o cumprimento da EC nº 60, da lei 12.249 e Decreto ... porque concluíram que estão sendo enrolados pela AGU. Aliás, os sindicatos acham que o veto é uma ação orquestrada entre a AGU, os ministérios e o Planalto. Confúcio pediu 15 dias para apresentar uma nova

Tribunal de Justiça publicou decisão beneficiando Valter Araújo em um caso privado. Trata-se de uma ação de indenização proposta por dois fazendeiros contra o ex-deputado estadual. Eles acusaram Valter e um irmão ... Assembleia e saíram de lá empurrados e humilhados. Foram à Polícia, registraram ocorrência e entraram com ação de danos. A Justiça rondoniense entendeu que não havia provas das acusações. O foragido venceu e ninguém sabe

principalmente quanto a equipamentos de segurança e o deslocamento do Corpo de Bombeiros Militar. Hermínio Coelho cobrou ação imediata do Governo, quanto ao tratamento de presos que se encontram queimados e sem assistência médica

Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE - RO), através do Núcleo Criminal, vai interpor ação indenizatória em favor das famílias que perderam os filhos no incêndio que tomou conta de um dos galpões da Colônia ... apenas seis pessoas para executar esse serviço (alguns deles emprestados de outro presídio para ajudar na ação

secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e coordenadores do programa elaborem um “Plano de Ação” para ser apresentado ao Conselho Nacional de Residência Médica nos dias 15 e 16 deste mês em Brasília

individuais em usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) motivaram o Ministério Público de Rondônia a ajuizar ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Administração Estadual adote uma série de providências para ... regularizar a situação de casos urgentes/emergenciais.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, que requer, em caráter liminar, que no prazo máximo de 15 dias, o Estado selecione pacientes ... casos emergenciais/urgentes em número suficiente para que a situação seja regularizada em até 30 dias.Na ação, o Promotor de Justiça relata a má qualidade dos materiais, a demora na expedição de laudos ... início do tratamento dos pacientes.Diante da situação, o Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo o Estado condenado à adoção das providências indicadas pela liminar ou o descredenciamento pela

escolas estaduais localizadas nos bairros JK I e II, e Mariana, Zona Leste de Porto Velho. A ação faz parte da Campanha de Prevenção e Combate às Queimadas, tendo em vista o período atual, agravante ... está iniciando trabalho de prevenção e orientação nas escolas no entorno das unidades de conservação estaduais visando ação preventiva de incêndios nestas áreas. Calendário DATA ESCOLA HORÁRIO TÉCNICO 07/08/2012 EEEFM   Daniel Néri, bairro

janeiro ao entrar na prefeitura já vou de imediato colocar meus projetos e minhas propostas em ação, pois fui prefeito durante oito anos em Candeias do Jamari respeitando sua proporcionalidade (recursos/tamanho da cidade). As leis ... janeiro ao entrar na prefeitura já vou de imediato colocar meus projetos e minhas propostas em ação, pois fui prefeito durante oito anos em Candeias do Jamari respeitando sua proporcionalidade (recursos/tamanho da cidade). As leis

nominal dos serventuários do T.R.E. Assim decidiu liminarmente o juiz da primeira vara federal, Marcelo Stival, em ação ordinária interposta pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia – SINDJERO. A Corte Eleitoral rondoniense, entretanto ... elaboração de breve relatório dos acontecimentos até então levados a cabo no processo.Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA interposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA – SINDJERO, devidamente qualificado na exordial, funcionando como ... evitar o duplo julgamento do mesmo objeto pelo Poder Judiciário, não se amolda bem ao estereótipo da ação coletiva. Vejamos como a lei a define: CPC - Art. 301 - § 1o Verifica-se a litispendência ... coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. CPC - Art. 301 - § 2o Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.Razão assiste ... parte Autora não é filiada à CSPB, não estando sujeita aos provimentos jurisdicionais emanados na Ação Ordinária n. 33326-48.2012.4.01.3400 da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF.Ademais, aplico analogicamente ... CSPB com relação aos servidores do TRE-RO, o sindicato que lhes representa, ao ingressar com ação própria, abriu mão dos resultados do processo que tramita perante a Vara Federal da Seção Judiciária

ação integrada envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo de Rondônia terá início no dia 13, com o objetivo de dar uma resolução definitiva ... Vargas é de que todo trabalho seja liderado pelo governo do Estado e que este plano de ação seja efetivo e contínuo até 2014.Esse esforço integrado vai atuar na regularização fundiária já realizada pelo ... estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento.O governador Confúcio Moura avalia que a resolução dos problemas fundiários

decisões judiciais da Justiça Federal do Distrito Federal. Para o Sindicato, os servidores públicos estariam expostos à ação de delinqüentes em virtude da relação nominal. O juiz federal não acatou o argumento e disse

Assembleia Legislativa, buscando uma solução técnica e política para o problema criado.Ao lamentar a falta de ação do Governo Estadual em atender as exigências do Mec através do Conselho Nacional de Residência Médica

candidato”, entendeu a juíza. Problemão O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) responde a nova Ação Civil Pública, desta vez por uso de dinheiro do IPAM em valores que podem ser superiores