Busca

jornalista acreano informou que, após a retratação, o assunto está encerrado e não vai levar adiante a ação cível que já estava pronta contra o vereador. Perguntado se ele vai processar a Câmara Municipal

outras balas e jujubas intactas, na posse de um homem que foi preso em uma ação da Polícia Civil na cidade de Cacoal, no dia 11 de fevereiro de 2013, em uma residência localizada ... nervoso central e seus principais efeitos são: sedação, hipnose, relaxamento muscular, redução da ansiedade, comprometimento do discernimento, ação anticonvulsivante, amnésia anterógrada e também pode causar dependência e levar ao desenvolvimento de tolerância. É importante elucidar

quem está ali por oportunismo. Essa investigação social foi feita. Estamos no aguardo da liminar na ação reinvidicatória que movendo pedindo parte daquela área, que nos doada pela Incra. Estamos nos esforçando para reverter

operação, denominada Curare V, é uma ação cívico-social do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, que visa levar atendimento médico e jurídico à população dos Distritos de Abunã e Izidolândia. Na última quarta-feira ... Almeida, no auditório da 17ª Brigada. Durante o evento, foi destacada a importância e o objetivo da ação, além das explicações técnicas da operação Curare V. De 05 a 08 de abril, os acadêmicos ... Fronteira – RO, irão prestar atendimento jurídico gratuito à comunidade carente de Abunã. Já em Izidolândia a ação será realizada de 26 a 29 de abril.A FARO parabeniza o 6º BIS pela iniciativa e deseja

reais por local ou bem obstruído, invadido, destruído ou ocupado pelos integrantes do movimento paredista. Na ação proposta a empresa pede antecipação de tutela para suspensão da greve dos trabalhadores iniciada no último

controle judiciário de constitucionalidade repressiva: norte americano e austríaco. O primeiro será exercido por via de ação direta, denominando-se reservado, abstrato ou concentrado (…) Pelo segundo, controle difuso, por via de exceção ou defesa

Jornal Interativo desta quarta-feira, 03, o secretário de comunicação do PT, David Nogueira, disse que a ação dessa quadrilha "manchou a imagem do partido".Na Comissão de Ética constam cinco membros titulares e três

reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E ele promete costurar um acordo para propor uma ação contra o governo. “Entendo a medida como inconstitucional. Como tira a arrecadação sem ouvir os municípios

Veja nota encaminhada pela Coordenadoria da Juventude sobre a exoneração do filho da secretária de Ação Social. A nota também traz ameaças de processos judiciais para internautas no Facebook e jornais eletrônicos que divulgaram

Tribunal Regional Eleitoral, 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, reconhecendo a prática de abuso de poder econômico na eleição majoritária ... nulidade dos votos a ele atribuídos, a Justiça determina aguardar o trânsito em julgado da ação e proceder nova totalização dos votos, comunicando ao Tribunal Regional Eleitoral para as providências quanto a realização ... eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral. A Ação de Investigação Eleitoral Judicial Eleitoral foi ajuizada em dezembro de 2012 pelo Promotor Eleitoral Edilberto Tabalipa ... segunda colocação no pleito eleitoral.Agora, com esta nova decisão do TRE em julgar procedente a ação do Ministério Público do Estado e determinar a cassação de Jair Miotto Júnior e Bruno Pereira de Souza

Tribunal Regional Eleitoral, 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, reconhecendo a prática de abuso de poder econômico na eleição majoritária ... nulidade dos votos a ele atribuídos, a Justiça determina aguardar o trânsito em julgado da ação e proceder nova totalização dos votos, comunicando ao Tribunal Regional Eleitoral para as providências quanto a realização ... eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral.A Ação de Investigação Eleitoral Judicial Eleitoral foi ajuizada em dezembro de 2012 pelo Promotor Eleitoral Edilberto Tabalipa

Prefeitura Municipal de Porto Velho ingressou na segunda-feira (1º/04) com uma ação reivindicatória da área do Bairro Jardim Santana, da qual foram desalojados os moradores por ordem da justiça. “O que a Prefeitura poderia ... fazer nesse momento já foi feito, ou seja, entrar com a ação reivindicatória da área. Agora, resta aguardarmos a decisão judicial sobre o assunto, pois nada podemos fazer além disso, por enquanto”, explica Christian Camurça ... município não pode abrigá-los em prédios públicos porque a lei só prevê esse tipo de ação em casos de calamidades naturais, tais como alagação ou alguma situação análoga a essa. Apesar do município estar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, o vereador Gilvan Soares Barata ... pelo município estaria suspenso por decisão judicial. No entanto, a liminar obtida pelo MP, por meio de ação civil pública, pleiteou apenas a anulação do contrato com o Instituto de Pesquisa de Rondônia (IPRO), contratado ... haviam mantido contratação temporária com o município.A Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo pede que ação seja julgada procedente, reconhecendo-se a prática de ato de improbidade de todos os denunciados, condenando

março passado. O procurador Carlos Dobbis disse que já tinha ingressado com uma nova ação de reintegração para garantir parte da área para a responsabilidade da prefeitura. “Absurdo não vimos uma única movimentação no processo

atuais conselheiros se mantenham no cargo até o término dessas próximas eleições.A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MP, que apurou que o Poder Público de Guajará deixou de realizar ... princípio da legalidade e malferir todos os postulados eleitorais presentes em nossa República.Ainda no bojo da ação, foi requerido que sejam observados desde já os novos direitos sociais previstos