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vice-prefeito e assumiu a Prefeitura até 2008. Candidatou-se naquele pleito e acabou se reelegendo. A ação de impugnação foi impetrada pelo PT e Ministério Público Eleitoral (MPE) e o político já recorreu

trabalhadores residem na Vila Princesa, eles reclamaram da falta de condições de moradia e estrutura física. “Ação social não é dar esmola, mas proporcionar igualdade ao nosso povo”, disse Mario Português ao esclarecer dúvidas sobre

cadastro único baseado no cadastro SUS.- Vamos também estabelecer parceria com o Hospital de Base para uma ação conjunta objetivando a melhoria do sistema de atendimento ao público, implantar o Programa Saúde da Família, priorizando

secretário estadual de saúde Gilvan Ramos, a reorganização no Pronto Socorro João Paulo II, facilita ação rápida dos profissionais nos atendimentos, já que o João Paulo é uma unidade de saúde somente para atender casos

proibição de venda de passagens em número superior ao de assentos disponibilizados.A liminar foi concedida em ação civil pública de responsabilidade por danos morais aos direitos dos consumidores, cumulada com obrigação de fazer, proposta ... garantir que as empresas demandadas prestassem aos consumidores serviços de transporte intermunicipal de melhor qualidade.A ação teve por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar diversas reclamações formuladas por passageiros insatisfeitos com os serviços

exonerações.O Promotor de Justiça informa, ainda, que a não observância da recomendação implicará o ajuizamento de ação civil pública contra os envolvidos. Ele explica que Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal estabelece

mesmo produto era adquirido por até R$ 28,50, causando enorme prejuízo aos cofres municipais.Respondem pela ação o atual prefeito de Santa Luzia, Cloreni Matt; os ex-secretários de saúde Jesuel Pereira Sobrinho

COSTA MENDONÇA, 32 anos, acusado de tentativa de estupro, assalto e porte ilegal de arma.A ação dos policiais ocorreu por volta das 16 horas do dia 30/07/2012, quando a equipe da PRF foi informada

academia no mês de janeiro de 2013. Aos candidatos remanescentes de 2008, que buscam diretos através de ação judicial, não será descumprida a determinação da Justiça.Foi o que ficou acordado na tarde desta terça

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada contra a Emater de Rondônia e determinou o retorno de todos os servidores contratados pela empresa considerada

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o prefeito de Alto Paraíso, Romeu Reolon, secretários e servidores municipais, e um empresário do ramo funerário pela prática de improbidade administrativa ... tendo em vista fraude em procedimento licitatório para fornecimento de urnas funerárias ao município.A ação foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Tâmera Padoin Marques, da Comarca de Ariquemes, que pedem ... abriu processo para aquisição de 12 urnas funerárias para atender as pessoas carentes no município.Cópias da ação foram encaminhadas para o delegado que apura o homicídio do comunicante da notícia de fraude

feira (31). A entrega foi feita pelo governador Confúcio Moura a 55 ex-posseiros, agora proprietários. A ação é parte integrante da uma parceria entre o Estado e o governo federal, através da Superintendência

frente à Catedral. De lá todos os setores em greve e mobilizados vão seguir para uma ação política na busca por respostas imediatas do governo à pauta dos servidores. Hoje às 16 horas os servidores

Rondônia restabeleça em 15 dias o pagamento das parcelas devidas aos 386 servidores da saúde beneficiados pela Ação do Plano Bresser (Ação nª 554/90).O pagamento havia sido sustado pelo Governo de Rondônia em janeiro

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-secretária estadual de Educação, Marli Fernandes de Oliveira Cahulla, a empresa Rondonorte Transporte e Turismo, e Roniele Cabral ... qual direcionou seus veículos de transporte coletivo primeiramente destinados ao transporte das crianças.Julgada procedente a ação, o MP pede que sejam aplicadas aos acusados as sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade