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Avenida 7 de Setembro, no Centro Porto Velho, vai sendo desocupada pelos camelôs, após determinação do Ministério Público Estadual como forma de enfrentamento ao Coronavírus.Os permissionários que ocupavam a praça e parte da travessa ... Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos e do Departamento de Posturas Urbanas, atendeu a recomendação do Ministério Público Estadual para a retirada de todas ocupações irregulares em logradouros públicos, com ênfase na Praça Jonathas Pedrosa ... nota diz ainda, que antes do decreto de calamidade pública, a Prefeitura já estava planejando a retirada dos vendedores ambulantes, tanto que os mesmos já tinham sido notificados do que seria realizado. Na ocasião ... estarem incluídos no critério de serviço essencial. Alguns ambulantes descumpriram o decreto, o que motivou o Ministério Público a expedir nova recomendação para que a Prefeitura resolvesse a situação.A Prefeitura mais uma vez, segundo ... ambulantes para onde eles quisessem, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram a recomendação do Ministério Público. Quando a pandemia passar, a Prefeitura garantiu que irá realocar todos os ambulantes em um local apropriado

Rondônia A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, através de seu presidente Laerte Gomes, vem a público informar as providências tomadas após a confirmação do teste da Covid-19 do deputado estadual Eyder Brasil, para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, ingressou com ação civil pública nº 7017503-25.2020.822.0001, pedindo a revisão das mensalidades escolares em virtude ... requereu que esta avocasse a competência para julgar a ação em conjunto com ação proposta pela Defensoria Pública, de nº 701762-96.2020.8.22.001, considerando que o pedido e a causa de pedir de ambas são idênticas ... evitar decisões divergentes, que tragam insegurança jurídica ao tema.Em ação conjunta da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ... cada mensalidade das faculdades particulares, que venceu a partir da publicação do Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 24887/2020, de 20 de março de 2020, permanecendo em quanto durar o período de vigência do Decreto ... redução deferida. A compensação das mensalidades pagas pelos consumidores após a edição do Decreto Estadual de Calamidade Pública, deve ocorrer com abatimento na próxima mensalidade acadêmica, cuja parcela tenha como vencimento o mês de junho

diante, será a vez dos adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.De acordo com a gerente de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, “a programação foi reorganizada após

recentemente publicado no portal Notícias Agrícolas complementou que no bioma Amazônia existem 2.312 assentamentos agrários. O poder público assentou 499.586 famílias, ou mais de dois milhões de pessoas. Poucas pessoas possuem o título de propriedade ... até mais de 20 anos. “A MP cria mecanismos para reparar essa enorme dívida do setor público para com os pequenos agricultores, principalmente. Se estivessem nas cidades, os agricultores sem título de propriedade fariam parte ... longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária. De posse dos títulos definitivos, cada família poderia participar

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, acatou Ação Cautelar apresentada pelo Instituto de Neurocirurgia da Amazônia Ocidental (Inao) e decidiu em sentença, manter a suspensão de licitação

satisfatoriamente no recurso de apelação, os motivos da nomeação de sua nora para tal posto na Administração Pública. Alessandra Cristina foi nomeada por meio da Portaria n. 007/2015, subscrita pelo próprio acusado, Djalma. Para ... relator, “a Administração Pública não pode ser utilizada para patrocinar benefícios particulares. Ao contrário, deve sempre buscar atender ao interesse público. A sociedade brasileira exige pessoas idôneas e competentes no trato da coisa pública

Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido da Defensoria Pública e reconsiderou decisão anterior para mandar reduzir as mensalidades de várias faculdades privadas de Rondônia ... valor total de cada mensalidade acadêmica, que venceu a partir da publicação do Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 24887/2020 de 20 de março de 2020, permanecendo enquanto durar o período de vigência do Decreto ... ordem;c) a compensação das mensalidades pagas pelos consumidores após a edição do Decreto Estadual de Calamidade Pública, devendo ocorrer o abatimento na próxima mensalidade acadêmica, cuja parcela tenha como vencimento o mês de junho/2020

áreas federais nos estados da região. As ações ocorrerão de forma articulada com os órgãos de segurança pública e as intituições públicas de proteção ambiental.A atuação poderá ainda ser estendida a outras áreas a pedido ... Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de alertas de desmatamento

caso de descumprimento reincidente. O Executivo Municipal também suspendeu a realização de festas, confraternização ou qualquer evento público ou privado que tenha aglomeração. Quem desobedecer pode ser multado. Nova Mamoré hoje está entre ... Velho, a cidade mais atingida com 710 casos notificados, está com cerca de 70% das unidades hospitalares públicas ocupadas por pacientes do Coronavírus. O Governo está buscando alternativas, como a compra de um hospital particular

ordem de desocupação da praça Jonathas Pedrosa, determinada pela Prefeitura de Porto Velho, após ação do Ministério Público.Os permissionários que ocupam a praça e parte da travessa Barão do Rio Branco, eram camelôs legalizados ... maquinários.Segundo o diretor de posturas Christian Lima, a desocupação da praça foi determinada pelo Ministério Público Estadual. Ele disse ainda, que o local passará por reformas e será entregue para a população. "A pandemia

Comissão de Permanente de Educação da Câmara Municipal que reuniu importantes representantes de Órgãos e Instituições públicas e privadas para tratar sobre os impactos da Pandemia causada pelo novo Covid-19 (Coronavírus) na educação municipal ... pública e privada.Entre as pautas estiveram: a paralisação das aulas presenciais e a iniciação de aulas online, atendimento de alunos em zona rural, evasão escolar e abandono intelectual, situação das creches, desconto em mensalidades

prejuízo causado ao erário. Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que quatro irmãos (filhos do servidor público falecido) agiram em conluio com outros investigados para falsificar documentos sobre a união estável que nunca existiu ... desonra à memória do falecido pai, usaram o nome dele para cometerem crime contra o patrimônio público da União

utilização da ferramenta como mais um instrumento de combate à disseminação do coronavírus.Ocorre que, alguns gestores públicos, inclusive em Rondônia, pressionados pelo caos que se instalou em várias unidades de saúde em razão ... correção de seu trabalho”, bem como que “nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento

AMBIENTAL (Licença Ambiental por Declaração), ANA MARIA VIEIRA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, inscrito no CNPJ: 29.049.015/0002-07, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 29/04/2020,a licença Ambiental por Declaração para