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suposto crime de Udo é a sua atuação junto aos trabalhadores rurais que reivindicam Reforma Agrária.A ação das autoridades de Vilhena criminalizou estes trabalhadores, com a intenção de intimidar os movimentos sociais que defendem

Rondônia propondo Lei para acabar com cargos comissionados na própria instituição vai acabar na verdade com uma ação judicial impetrada por um de seus membros contra a própria instituição. Se bem que judicialmente a coisa ... Para o promotor, o setor deve contar com servidores do próprio quadro e não comissionados.Alzir impetrou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. O pleito foi negado pela juíza Euma Mendonça Tourinho

votar em referendo ocorrido em 2005 e comprovou quitação somente depois que decidiu ser candidato. A ação foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Já o vice de Júlio e também filiado ao PSOL, Weliton ... Cartório à fl. 021 dos autos n. 175-44.2012.6.22.0004. Quanto ao candidato a prefeito, foi interposta ação de impugnação de registro de candidatura, tempestivamente, pelo Ministério Público, a qual se encontra acostada às fls. 059/061 ... 05/07/2012), conforme certidão do Sistema ELO, juntada às fls. 057 desses autos, fato este que embasou a ação de impugnação proposta pelo Parquet. Com efeito, extrai-se do artigo ... não o fez, efetuando o pagamento da multa somente depois de notificado para apresentar contestação à ação de impugnação de seu registro. No que tange à natureza da multa imposta, se tributária ou não ... falsidade, previsto no art. 350 do Código Eleitoral. III.    DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de impugnação de registro de candidatura interposta em face de JULIO CESAR DA SILVA e INDEFIRO o registro

estão sendo desenvolvidas no auditório do Sinjur, sindicato dos servidores do judiciário. A capacitação é mais uma ação Divisão de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal (DECAP/DRH

pelo advogado Oscar Dias de Souza Netto. E os réus tentaram de tudo para não fazer a ação prosperar, chegando ao cúmulo de dizer que o autor da ação havia se aliado com opositores

até o dia 24.CompromissoSegundo o secretário de Estado de Finanças, Benedito Alves, este tipo de ação nunca aconteceu antes na história do Estado. “A partir da gestão do governo da cooperação

Rondônia, que teve deferida liminar, concedida pela Juíza Inês Moreira da Costa, acatando pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público

concurso público. A liminar foi concedida pela Juíza Inês Moreira da Costa, acatando pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público

juiz José Jorge Ribeiro da Luz, da 5ª Vara Cível em sentença publicada nesta quinta-feira. A ação foi impetrada pelo advogado Oscar Dias de Souza Netto, representando o agente penitenciário Edmar Amaral de Aguiar

CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).Cada um dos parceiros desenvolve uma ação integrada no âmbito da Enasp. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério

feira, 18 de julho de 2012, na sede do TJRO, para tratar sobre os últimos detalhes da ação que visa facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. De acordo com o juiz auxiliar ... Ainda de acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, além do Tribunal de Justiça, também participaram da ação conjunta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), Secretaria

CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.As empresas poderão recorrer ao Conselho

concedeu medida liminar favorável a Energia Sustentável do Brasil, proibindo manifestações próximas a Usina de Jirau. A ação foi impetrada contra o Sintero e estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ... ressarcimento da Administração Pública e também busca esclarecer os fatos delituosos que serão apurados no bojo da ação penal n. 0013080-62.2011.8.22.0000, onde a requerente está sendo acusada pela prática do delito de corrupção passiva

Estado de Rondônia, que permitiu a reversão do valor bloqueado/sequestrado de R$ 7.923.281,93, em decorrência de ação civil pública, para execução da obra.O acordo foi feito por meio de Termo de Ajustamento

posto de combustível, localizado na Avenida Monte Castelo, em duas motocicletas e anunciaram um roubo. Depois da ação criminosa, os assaltantes fugiram tomando rumo ignorado. Uma das vítimas relatou à Polícia, que dois deles estavam