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Estudantes do Ensino Médio matriculados na Rede Pública de Rondônia, já podem consultar se foram contemplados com a bolsa-poupança do programa de incentivo financeiro-educacional, do Ministério da Educação (MEC), “Pé-de-Meia”, iniciativa

investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia ... ilícitas comprometeram a transparência e a justiça no uso dos recursos públicos”, aponta o MPF, que considera preocupante a implicação de agentes públicos e privados nas atividades ilícitas. Irregularidades Apesar de o procedimento investigatório criminal ... fortes indícios que reforçam o entendimento de favorecimento à empresa Combat Armor por agentes da PRF, do Ministério da Justiça e pelo sr. Silvinei Vasques, inclusive com pagamento de vantagens indevidas”, diz trecho do relatório ... agosto de 2023 durante a Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, que investiga possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais

Repressão ao Crime Organizado (DRACO2) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, com apoio do Ministério Público de Rondônia, deflagraram a Operação Cautário, com objetivo de desarticular uma  organização criminosa especializada em nvasão de terras

Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria ... regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo. Em fevereiro

emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional ... expandir as verificações de Segurança Pública. Essa medida visa facilitar e agilizar processos administrativos, garantindo maior acessibilidade e eficiência para os cidadãos do estado de Rondônia. A funcionária pública Ozineide Miranda,  mãe de Victor Máximos ... entanto, a liberação pode ser estendida devido à dependência de órgãos como a Receita Federal e Ministério da Justiça; este último responsável pelo QR Code impresso no novo documento de identificação. O secretário de segurança

resposta à recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o Município de São Francisco do Guaporé anulou o teste seletivo na área da saúde. O documento do MP, expedido na última quinta-feira

Instituto Rovema anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa ambiciosa tem como objetivo principal levar acesso à justiça e cidadania para ... ofício enviado ao Grupo Rovema, a Defensoria Pública expressou a importância crucial do acesso à internet para garantir o acesso efetivo à justiça e aos serviços públicos, especialmente em regiões onde a infraestrutura de comunicação ... acessar os serviços da Defensoria Pública de Rondônia e das instituições parceiras, consultar informações jurídicas e exercer seus direitos de forma mais eficaz. Para a Defensoria Pública, essa parceria representa um passo importante na missão ... localização geográfica. Para o presidente do Instituto Rovema, Adélio Barofaldi, “a união de esforços entre o setor público e o setor privado é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos ... Defensoria Pública da União, o INSS, a Universidade Federal de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Trabalho

Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública para uma mobilização de conscientização e orientação, com moradores de bairros específicos do Estado. O titular ... oferece assistência clínica para maiores de 14 anos, por meio da regulação, atendendo conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Prevenção Jogar fora todo e qualquer lixo que possa juntar água (tampa de garrafa, tampa

realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país. Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque

realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia e aos consumidores rondonienses a culpa pela retirada de voos

possível devido a um acordo celebrado nesta quarta-feira (13) durante uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho. Ficou combinado que durante os próximos três meses a Prefeitura Municipal ... Porto Velho fará a gestão direta do museu, ficando responsável pela organização da visitação pública do museu, pela vigilância e pela energia elétrica de todo o complexo e seu entorno. O museu ficará aberto ... Renato Juliano Serrate de Araújo, o promotor de Justiça Jesualdo Erípedes Leiva de Faria, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Rondônia, João

musculares, náuseas, vômitos e, em casos graves, hemorragias que podem levar à morte. O tratamento preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) é principalmente sintomático, sem medicamentos específicos. A gerente Epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez, destacou ... unidades de saúde para notificação do caso, o que muito contribui com o desenvolvimento de ações públicas pontuais”, salientou. ANVISA A Unidade de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz um alerta sobre

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara Municipal a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio de novos vereadores nos seguintes valores ... convocação de Sessão Extraordinária somente deve ocorrer em situação de urgência ou relevante interesse público, hipóteses não vislumbradas no caso”. Por esses motivos, o MPRO recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores ... declare a nulidade das sessões e, consequentemente, de todos os atos delas originários. Ao final, o Ministério Público pede que a Câmara observe os ritos previstos no Regimento Interno da Casa de Leis, como estabelece

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ingressou na última semana com Ação Civil Pública (ACP) cobrando a reparação de danos ambientais e proibindo a continuidade