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recebeu reclamações de Rondônia, mas o número é baixo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A plataforma foi lançada logo após a redução do preço da gasolina, diesel e gás

redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto ... Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil

menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) se reuniram para tratar

Alto Paraíso e Vilhena. Nesses três municípios haverá mudança no atendimento nas repartições públicas de prefeituras, estado e Governo Federal. Órgãos públicos nos três municípios não funcionarão, conforme decretos já publicados. O Tribunal ... Justiça funcionará apenas em regime de plantão, nas comarcas de Porto Velho e Vilhena.  O Ministério Público Estadual, também será em regime de plantão, na capital e Vilhena.  As agências bancárias, da capital, Vilhena

Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada ... saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais. Novos ... influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada. Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas ... aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério. “A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas ... responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério

gramas de maconha ocultadas nas partes íntimas. A droga seria levada a seu irmão preso. A Defensoria Pública alegou que a prova do ilícito foi obtida por meio de procedimento ilegal, que feriu a intimidade ... outras violações, e que por esse motivo não haveria como se dar validade às provas. O Ministério Público do RS recorreu afirmando não ser possível se criar uma espécie de “imunidade criminal” para a entrada

gramas de maconha ocultadas nas partes íntimas. A droga seria levada a seu irmão preso. A Defensoria Pública alegou que a prova do ilícito foi obtida por meio  de procedimento que fere a dignidade ... humana, entre outras violações, e por esse motivo não haveria como dar validade às provas. O Ministério Público do RS recorreu afirmando não ser possível se criar uma espécie de “imunidade criminal” para a entrada

maio de 2023, no Fórum Geral da Comarca de Porto Velho. Atuou como representante do Ministério Público o promotor de justiça Elias Chaquian Filho. Ação Penal

base em comentários de terceiros. "Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu nesta quarta-feira (17) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção

indireta. Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido ... caso dos autos, é de conhecimento público que o candidato é ex-integrante do Ministério Público Federal (MPF). “É inequívoco que o recorrido, quando de sua exoneração a pedido, já havia sido condenado às penas ... findos, e que, ainda, tinha contra si 15 procedimentos diversos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar outras infrações funcionais”, disse. O ministro declarou que a somatória de cinco elementos, devidamente ... subterfúgios para se esquivar de PADs ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia levá-lo à demissão”, resumiu. Precedente Com relação ... Segundo o dispositivo, estão inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão ... Para a sua configuração, é necessária a presença cumulativa dos seguintes requisitos: exercício de cargo ou função pública; rejeição das contas pelo órgão competente; insanabilidade da irregularidade verificada; ato doloso de improbidade administrativa; irrecorribilidade ... inelegibilidade mencionada no dispositivo. O TRE-PR apontou que Dallagnol é ex-integrante dos quadros do Ministério Público, exonerado a pedido em 3 de novembro de 2021. Segundo o Regional paranaense, a exoneração voluntária

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, de um grupo

material informativo contendo formas de tratamento, sintoma e cuidados com a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, o retinoblastoma é um tipo raro de câncer ocular, mais comum em crianças e responde ... acometidas por essa doença. Ele é detectável através de um simples teste do olhinho, realizável na rede pública que poderá livrá-lo de uma cegueira futura”, comentou a vereadora

não precisa das trompas. Assim, foram pesquisar para descobrir o caminho para engravidar por meio da saúde pública.  “Sabíamos que o SUS [Sistema Único de Saúde] fazia o tratamento, mas a gente tinha pouquíssima informação ... valores pode tentar por meio da saúde pública em um dos centros de atendimento credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2012, uma portaria do Ministério da Saúde destina recursos financeiros aos estabelecimentos

Ministério da Saúde informou que 16 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a covid-19. Toda a população acima de 18 anos pode ser imunizada, o equivalente a cerca de 97 milhões ... deficiência ou imunocomprometidas. Em abril, o governo federal ampliou a dose de reforço bivalente para todo público com mais de 18 anos. “A estratégia da dose de reforço é feita porque, passado um tempo ... doses de reforço desempenham um papel fundamental na prevenção de óbitos por Covid-19”, informa o ministério. A pasta orienta ainda que, além da vacina bivalente, as pessoas tomem outras vacinas que estejam atrasadas