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Academia Nacional de Polícia (que ocorreram de forma regular por meio do site ANP Cidadã, disponíveis ao público em geral) e aos perfis de redes sociais nas quais os delitos foram praticados partiram ... apurar a materialidade e a autoria dos crimes de falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público e falsa identidade. Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Federal A Operação Inverídica ... crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF. O nome

sala de aula na região ribeirinha onde ocorre o Projeto MP Itinerante, a equipe do Ministério Público de Rondônia encontrou um adolescente de 15 anos que deixou de estudar por estar trabalhando numa draga ... garimpo ilegal de ouro. Imediatamente, foram acionados os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Tutelar, parceiros da ação no Baixo Madeira. O adolescente reafirmou ao procurador do Trabalho Jaime Fiomaro ... estendia até o período noturno. Após a retirada do adolescente pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público de Rondônia providenciou o transporte, em  embarcação específica, até a localidade onde moram os familiares do menor

Operação Cnidários, deflagrada pela Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia em conjunto com a Polícia Militar. Duas armas foram apreendidas.  A ação, que iniciou logo

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e a Polícia Militardeflagraram nesta quarta-feira (10) uma operação de combate a facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro ... seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público brasileiro. A operação tem o nome em referência a um grupo de organismos aquáticos, que podem viver escondidos

embarcações. A ação contou com o apoio logístico e operacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública-Senasp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Projeto M.O.S.A.I.C.O., viabilizando o trabalho integrado entre as Polícias

Amazônia. De acordo com o promotor Wesley Machado, a visita foi um exercício das funções do Ministério Público para a defesa do meio ambiente e a tentativa de conhecer soluções para garantir a adoção ... Municípios brasileiros”, afirmou. “No Município de Humaitá, inexiste destinação adequada dos resíduos sólidos e o Ministério Público no exercício de seu papel de indutor de políticas públicas, conheceu a unidade Ecoparque, que pode viabilizar

cobertura vacinal. No entanto, a meta era imunizar 32.427 pacientes, o que correspondia a 95% do público alvo imunizado. A vacinação contra a pólio é aplicada em duas formas, em rotina e em campanha ... país é o principal motivo. Além disso, segundo a presidente da Câmara Técnica de Poliomielite do Ministério da Saúde, Luiza Helena Falleiros, o constante processo de imigração e também a pregação de grupos antivacinas são ... imunização brasileiro”. Em todo o Brasil, a cobertura vacinal contra a doença atingiu 77,16% do público alvo, dado abaixo do recomendado, que é de 95%. A poliomielite é uma doença contagiosa aguda que pode

Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de Rondônia, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para a dissolução compulsória de uma Associação de Produtores

foco direcionado ao desenvolvimento econômico, segurança pública e execuções de ações sociais, tendo em vista os resultados positivos que o Estado vem alcançando nestes setores, o Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil ... além de prefeitos e vereadores dos municípios do Estado, estarão presentes representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público de Rondônia – MPRO, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e representantes da área da saúde

Samuel, distante cerca de 40 quilômetros de Candeias do Jamari, fizeram um manifesto em frente ao Ministério Público na capital, e protocolaram denúncia de uma série de irregularidades na região. O ato aconteceu nesta terça

valorização do quadro permanente e da gestão técnica na administração pública. A nova superintendente possui vasta experiência, tendo atuado em diferentes cargos no Ministério do Trabalho ao longo de sua trajetória profissional. Foi chefe titular ... Saúde no Trabalho. Ela também atuou como chefe substituta do mesmo núcleo e chefe do Setor Gestão Pública. No primeiro mandato do presidente Lula, foi nomeada assessora de gabinete quando se apaixonou por políticas públicas

respectivos Projetos Pedagógicos aprovados pelo Conselho Superior Acadêmico (Consea), com autorizações de funcionamento e recredenciamento expedidas pelo Ministério da Educação (MEC), conforme procedimentos avaliativos para a modalidade que foram aprovados originalmente. De tal modo para ... haja mudança o formato de ensino a distância, quando possível, precisa de submissão de procedimentos perante aquele Ministério, salientando que na modalidade foi uma excepcionalidade nos períodos mais críticos da pandemia Fora isso ... obra – pela UNIR, há procedimentos específicos e necessários de serem observados, especialmente por se tratar de instituição pública. Atualmente uma solicitação está em aberto e informações e detalhamentos sobre tais demandas foram solicitadas pela

encaminhado para representantes sindicais da categoria, deputados estaduais e formalizado como denúncia junto ao Ministério Público do Estado, reclamando da falta de atualização da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito que recebem

Acatando as teses do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, o Tribunal do Júri condenou, na última quinta-feira (27), o ex-pedreiro Paulo

estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos ... representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério ... Público Estadual.   A situação de insegurança no País, que cresceu, após a tragédia na creche de Blumenau (SC), onde crianças foram mortas, mobilizou as autoridades públicas, principalmente, e resultou em Rondônia na audiência pública, para ... estabelecimentos educacionais.   Recentemente foi aprovado projeto do deputado Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores ... situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas e particulares com a finalidade de buscar a prevenção ou conter ataques e ações criminosas em ambiente escolar ... sociais. O policiamento escolar e geral foi reforçado com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e não ocorreram problemas em Rondônia.   O delegado da Polícia Civil, Teixeira Lopes também destacou ... devidas providências, inclusive com mandados de prisões e de busca e apreensão.   A representante do Ministério Público, promotora de Justiça Tânia Garcia, disse que a iniciativa da ALE/RO em discutir e buscar soluções para assunto