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Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de 15 anos, enquanto a vítima segurava em seus braços o filho ... integrante do MP de Rondônia, após o anúncio do resultado. Denúncia Conforme a denúncia do Ministério Público, em junho de 2021, o réu atirou contra a companheira na região da cabeça, deixando-a agonizando

momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos ... casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida

espécies animais para o homem. A doença acontece, principalmente, na região Amazônica. Segundo nota técnica do Ministério da Saúde (MS), na região urbana, o homem é o principal hospedeiro do vírus. Não há evidência ... graves. Também não há registros de óbitos associados à infecção pelo vírus, até o momento. Tratamento O Ministério da Saúde informa ainda que não existe tratamento específico para a doença. A recomendação ... coleta desses testes se inicia na rede pública municipal de saúde e é encaminhada para o laboratório do Governo do Estado, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias Estaduais

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou ao prefeito daquele Município que declare a nulidade do processo de licitação nº 865/2022, referente ao pregão eletrônico nº 54/2022 ... celebrados com uma cooperativa de serviços públicos. Consta da recomendação que os entes públicos devem evitar a contratação de cooperativas para realização de serviços públicos, especialmente quando se tratar de serviços de limpeza, de conservação ... /2012 e à Súmula 281 do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante desse cenário, o Ministério Público recomendou, ainda, que o Município se abstenha de inserir em seus editais a permissão de participação

dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti. Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo ... validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos. Entenda O Ministério da Saúde selecionou um total ... anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas

Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito ... apoio de outros órgãos e forças. Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo

Ministério da Saúde, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ainda sobre a participação das mulheres em cargos públicos

resultado da consulta à comunidade, elegeu os nomes que compuseram a lista tríplice enviada para o Ministério da Educação (MEC) e, posteriormente, à Presidência da República. A partir desta lista foi nomeada a nova Reitora ... pessoas para dentro da nossa instituição, é um objetivo que vamos seguir perseguindo. Somos servidoras e servidores públicos com o compromisso com a produção de conhecimento, com o ensino e com a devolutiva à sociedade

Francinele Alves de Miranda Pavides - empresária8 - Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha - procuradora da República do Ministério Público Federal9 - Ida Peréa Monteiro - médica e presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Rondônia10 - Ivaneide Bandeira

pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha ... manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”. “Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral ... União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, finalizou Messias. Na manifestação de hoje, Almeida ... retrata do posicionamento anterior e diz que irá atuar ao lado do Ministério Público Federal na defesa "da higidez e confiança do sistema eleitoral e do princípio democrático, deduzindo os pedidos que reputar cabíveis necessários ... decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública. “A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições ... seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que pelo menos cinco estados e o Distrito Federal já acumulam mais casos de dengue nas primeiras semanas ... superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas Gerais também decretou emergência e já registra

Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado

federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu

Serão abertas, na próxima sexta-feira (8/3), encerrando-se em 5 de abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção para Estagiários em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando ... jornada seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, que deverão ser cumpridas durante o expediente do Ministério Público, preferencialmente no período das 7 às 13 horas. O estágio tem duração de dois anos, divididos

quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni ... formação específica em faculdades privadas.   A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera