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Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 08.264.192/0001-55, Processo SEDAM nº 1801/01703/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 10.976.424/0008-16, Processo SEDAM nº 1801/01311/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

Vilhena, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.234.289/0001-05, Processo SEDAM nº 1801/01309/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

depositados em diferentes contas de bancos da cidade. O caso deve ser investigado pelo Ministério Público. Nesta semana, a coligação encabeçada por Tiziu Jidalias foi condenada a retirar propaganda eleitoral na qual ele falava sobre

Federal 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas e educação básica. “Também vamos buscar parceria para investir na educação tecnológica, com apoio para construção

Veja: A Polícia Militar de Rondônia planejou uma ação policial conjunta com os demais órgãos de segurança pública que compõe a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para resgatar os policiais militares

particulares. Na ocasião, o prefeito destacou que Porto Velho vive um novo momento no setor de transporte público. “Todos sabem que o transporte coletivo do nosso município entrou em colapso com a saída do consórcio

Veja manifestação:Nota Oficial O Partido Socialista Brasileiro (PSB), diretório do município de Ji-Paraná, vem a público por meio desta e, em respeito aos filiados, simpatizantes, aos candidatos a vereadores do partido e, especialmente

categoria, e por mais espaço para a participação dos Técnicos nos debates sobre educação e serviço público nas escolas.Para garantir essas lutas, a Chapa 1 “RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA PARA LUTAR” tem na sua composição lideranças

Resolução TSE nº 23.608/2019); d) Decorrido o prazo concedido, com ou sem defesa, vista ao Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia (art. 19, Resolução

interesses privados dos partidos e da empresa escolhida para transmissão da propaganda eleitoral com o interesse público representado pela democracia. Não há dúvida de que esse último prevalece, afinal todas as relações privadas precisam

live em sua página no Facebook com profissionais da saúde mental para falar sobre as políticas públicas na área.De acordo com Vinícius Miguel, esse é um assunto muito importante para nosso bem-estar, principalmente ... distanciamento social. “É importante debater o assunto com profissionais qualificados e discutir a implantação de políticas públicas voltadas para a saúde mental, oferecendo serviços qualificados e humanizados”.Segundo especialistas da área, o cenário que estamos

Ministério Público de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado garantiram junto ao Poder Judiciário, medida liminar, que determina a desocupação da Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, localizada no Município de Vale do Anari. A decisão ... ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento. A liminar foi concedida em ação civil pública proposta, conjuntamente, pelo MPRO, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, e Procuradoria-Geral ... ilícitas nas unidades de conservação ou de degradação ao meio ambiente, em permanente diálogo com os órgãos públicos competentes para intermediação e solução pacífica e célere da problemática, no estrito cumprimento da lei. A Ação ... Civil Pública tramita no Poder Judiciário

envolvidos continua. Junto com a Polícia Civil de Rondônia e demais órgãos da Sesdec, a segurança pública rondoniense mostra coesão, integração e astúcia

cedidos pelo Governo para apoiar candidatos aliados ao Palácio do Governo. O subsecretário de Obras e Serviços Públicos, Diego Lage, lamentou a falta de compromisso do Governo com a cidade de Porto Velho. “Bastava ... presidiu a Associação Acreditar, Oscip que promove o Dia do Evangélico e é investigada pelo Ministério Público por cobranças indevidas a ambulantes e irregularidades na aplicação de emendas parlamentares