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Presos pela Polícia Federal por corrupção durante a Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na última sexta-feira, os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim

Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como uma das proibições aos agentes públicos, considerando como conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, autorizar publicidade institucional dos atos ... programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, ficando

Concurso Público se destina ao provimento de 15 vagas, além de formação de cadastro de reserva. A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, a jornada de trabalho, a remuneração inicial e o número de vagas ... Cadastro Reserva; CH = Carga Horária; H/S = Horas semanais; CNH = Carteira Nacional de Habilitação. ETAPASO presente Concurso Público será composto pelas seguintes etapas: a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos ... eliminatório, a ser realizada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT após a homologação do Concurso Público. INSCRIÇÃOAs inscrições poderão ser realizadas até às 16h00min do dia 12/11/2020, no site www.institutoconsulplan.org.br. O valor

Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), assim como a Recomendação Conjunta n. 001/2020 dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas (MP/MPC-RO) e determinações do próprio TCE-RO (Decisão Monocrática 68/20/GCFCS). Questionário Eletrônico O estudo ... combate à exclusão escolar. O trabalho contou com a valiosa contribuição dos técnicos do Ministério Público (MP-RO), numa clara ação coordenada dos órgãos de controle. Oficinas aos municípios O levantamento ainda abarca a possibilidade ... oficinas com essa temática a serem ministradas ainda este ano pela equipe da SGCE e do Ministério Público. Outro ponto destacado na auditoria foi a importância do apoio interinstitucional da Secretaria de Estado da Educação ... âmbito de Rondônia, as quais merecem atenção e tratamento específico não só por parte da gestão pública, mas também do controle externo. O relatório e todas as suas peças, assim como informações, dados e encaminhamentos

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

/0001-80 localizado a Av. 3 de Dezembro, S/N - Bairro: Distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 28/06/2019 a Licença Ambiental Simplificada para

Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões e Criação do município de Porto Velho”. As repartições públicas municipais como: Semusa, Semisb, Suop, Semagric e Semtran vão organizar turnos para revezamento, de forma que não

CNPJ 08.666.201/0001-34, com sede na BR 364 km 4,5 bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias torna público que recebeu em 01/04/2020 da Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Licença Ambiental

direito à acadêmica de ser indenizada por dano material e moral. A estudante, que é funcionaria pública, foi prejudicada por não receber seu diploma no prazo. Pois, segundo o voto, com o não cumprimento

Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, decisão que estabelece que o Município de Vilhena se abstenha de expedir atos administrativos para a promoção do retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos ofertados ... necessidade de estágios ou laboratórios, e suspendam vestibulares presenciais. A determinação judicial é resultado de ação civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, que argumentou que instituições de ensino superior da cidade

assegura o acesso e a assistência religiosa de todas as denominações aos internados da rede de saúde, pública ou privada, mesmo durante o período de vigência de epidemia ou pandemia, em todos os municípios ... normas internas de cada unidade, bem como todo o regramento jurídico referente ao Estado de Calamidade Pública, de modo a não colocar em risco o estado de saúde do paciente ou a segurança da unidade

receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando

unidade destinada ao tratamento de COVID-19. É exigida graduação em Administração, Administração Hospitalar, Gestão de Saúde Pública, Enfermagem, Contabilidade ou áreas correlatas e dois anos de experiência, em administração/fiscalização de contratos hospitalares

três esferas de governo preocupados com o que se considera uma ameaça concreta ao desmonte do Serviço Público, neste último dia 17 de setembro, em Plenária Ampliada Estadual convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... Fórum Rondoniense Sobre a Reforma Administrativa, com o objetivo de debater com o conjunto de servidores públicos e com a sociedade em geral, a Proposta de Emenda Constitucional PEC 32/2020, lançada pelo Governo Federal ... realização de uma LIVE com o tema “Reforma Administrativa – PEC 32/2020 – Impactos para o Conjunto do Serviço Público e para a Sociedade”.A live será realizada através da plataforma Google Meet e transmitida pelo site ... cartas abertas sobre os indícios da Reforma Administrativa que podem incrementar o processo de fragilização do Serviço Público. Confira aqui na íntegra as duas cartas: Uma para o Servidor Público e outra para a Sociedade

novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões ... beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão