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até o final do mês de maio, o edital da PPP do Saneamento de Rondônia permite às empresas privadas manifestarem seu interesse em desenvolver, por sua conta e risco, os estudos técnicos e projetos básicos ... Caerd definirão a melhor proposta de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) e a empresa escolhida terá três meses para fazer os estudos que permitam a implantação da PPP para a melhoria do Sistema ... estudos, o Governo estabelecerá as diretrizes da PPP, para então fazer a licitação pública e contratar a empresa privada que apresentar a melhor proposta. Dessa forma, sem onerar a população, com os recursos

MIRIM 4.    CÉLIO TARGINO DE MELO, VEREADOR EM GUAJARÁ-MIRIM 5.    EDMAR FERREIRA DE SENA, EMPRESÁRIO DA EMPRESA RECICLARON 6.    FRANCISCO CAVALCANTE GUANACOMA, AGENTE DE POLÍCIA 7.    FÁBIO LOPES RIBEIRO, AGENTE DE POLÍCIA 8.    CLAYTON ... BISPO ESCOBAR, LIGADO A EMPRESA RECICLARON 9.    IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE, ADVOGADO 10.     JOSÉ CAVALCANTE NETO, ADVOGADO 11.    JOSIAS GUANACOMA CAVALCANTE, LIGADO A ASSOCIAÇÃO BOI MALHADINHO 12.    MANOEL SATIRO FERREIRA COELHO, SERVIDOR INCRA 13.    NIVINE

para acabar com esquemas de corrupção em municípios da fronteira. Ele é suspeito de injetar recursos em empresas suspeitas e atuaria com empresários da região. O ex-prefeito de Guajará-Mirim Atalíbio Pegorini

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho está acompanhando de perto empresas suspeitas de fraudes e sonegação de impostos e contribuições federais no estado de Rondônia. É o chamado programa “Regime Especial ... Instrução Normativa - IN RFB 979/2009. Segundo Raquel Patrício da Silva, delegada do Órgão na Capital, as empresas identificadas como autoras desses atos foram incluídas nesse programa por ato da Superintendência Regional da Receita Federal ... Receita Federal promete atuar com firmeza nesses casos, lançar e cobrar os créditos tributários eventualmente omitidos.As empresas incluídas no REF são acompanhadas no período de até 90 dias, inclusive com a presença em seus

local em que mora e do poder aquisitivo. Segundo a Prefeitura Municipal da capital Porto Velho – Empresa Marquise  são recolhidos  cerca de 350 toneladas de lixo diariamente, uma média de 9 mil toneladas por mês ... optam por ler no próprio barracão", afirmou o biólogo Luiz Fernando Cireia,, incentivador e usuário do projeto. Empresas de Mirassol também têm feito doações, que vão possibilitar, inclusive, a ampliação da área, de acordo ... diferente, aqui, o varredor concursado, ganha por volta de R$1900,00 e os funcionários da Marquise, empresa contratada pela Prefeitura para terceirizar o serviço, recebem aproximadamente R$1000,00 para coletar o lixo ... GARI, profissional da limpeza que com o seu trabalho contribui para que o lixo produzido em empresas públicas e privadas, nos lares e no comércio encontre seu devido destino. A nomenclatura GARI, diz o dicionário

custo superior a R$ 80 mil e cujos defeitos foram reconhecidos como insanáveis pela empresa, mas queria ressarci-la na metade do preço. Um juiz a proibiu de circular com o carro.Após adesivar

fiscalização.Segundo o diretor da Divisão de Fiscalização da Semtran, Emerson Kemp, o ônibus pertence à empresa Rio Madeira. De acordo com o laudo de apreensão, o coletivo apresentava várias irregularidades. Falta de documentação ... secretário, é oferecer à população um serviço de qualidade e, ao mesmo tempo, exigir que as empresas que exploraram o setor, se adéquem à legislação em vigor.“VENCIDOS”Everton Kemp explica que além das irregularidades

Central de Flagrantes. Um dos presos, Elder Franco Gomes era o vigilante do local, funcionário de uma empresa terceirizada e que teria facilitado a ação dos demais suspeitos. Segundo a Polícia Civil, designado para

reparos/expansão da rede ou qualquer outro serviço. O MP pede ainda que seja aplicada à empresa, sem prejuízo das penas previstas para o crime de desobediência, já que não atendeu a requisição ministerial

dados sejam disponibilizados uma semana depois com exclusividade pelo RONDONIAGORA.Segundo o diretor da empresa de pesquisa mais antiga de Rondônia, serão estimulados os nomes de políticos que figuraram nas últimas sondagens ou que comandam

março e já passou pelas comissões. “A Lei 866 ainda vai continuar existindo. As empresas que não cumprirem seus registros e entidades de Utilidade Pública terão seus títulos cassados”, salientou.Tribunal de Contas e Ministério ... saúde para o controle privado, que garantia teria a sociedade. É fato de que muitas das empresas interessadas, visam apenas o lucro. Quero alertar aos deputados estaduais para que reflitam sobre como deve

meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve liminar para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço, responsável pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial Barão de Melgaço III, implantado no município ... pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, em março de 2013, e tem como réus, além da empresa responsável pelo empreendimento e seus sócios, o governo do Estado e o município de Vilhena. Segundo parecer ... técnico do MP, a empresa Barão de Melgaço implantou o loteamento residencial Barão de Melgaço às margens da BR 174 e instalou vias públicas, sem incorporá-las à rede de drenagem de águas pluviais ... rede de esgotamento e tratamento sanitário.A Justiça determinou também a indisponibilidade dos bens dos sócios da empresa José Cláudio da Silva, responsável pela realização do objeto social no CRECI, e Fernando Augusto de Oliveira ... poderes de administração das empresas Barão de Melgaço e da Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda. até o limite

morte.A data de validade que vem impressa nos produtos alimentícios é uma garantia que as empresas dão de que o produto está adequado para o consumo até determinado dia, a adulteração desta data, obviamente ... estabelecimento que, aparentemente, foi flagrado descumprindo determinações constantes no Código de Defesa do Consumidor.“Espero que as empresas tomem esse episódio como lição para que possam melhorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores”. Ressaltou

trouxe nenhum prejuízo à Companhia".Ainda, de acordo com sentença proferida pelo Juízo, ele pontua que, a empresa não agiu por vontade própria, mas foi obrigada a tomar medidas para solucionar o problema ... certame".No entendimento do Juízo, a ação popular foi proposta apenas como forma de perseguição contra a empresa, com objetivo de anular o concurso para que os autores da ação tivessem a chance de fazê

Receita Federal do Brasil-RFB está chamando as empresas prestadoras de serviço mediante empreitada e cessão de mão de obra, que informaram através da GFIP, que sofreram retenção na fonte da contribuição previdenciária, para ... prestem informações sobre esses fatos. Inicialmente, o comunicado é para que essas empresas apresentem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, o Demonstrativo Mensal por contratante e por contrato. O órgão fica ... atendimento deve ser no horário das 8h às 12h, dos dias de expediente.Posteriormente, receberão comunicado as empresas e órgãos públicos tomadores dos serviços daquelas primeiras empresas para apresentem na mesma Repartição da Receita Federal ... qualquer procedimento de fiscalização.Em levantamento feito pela Receita Federal há fortes indícios de que centenas de empresas e órgãos públicos podem ter deixado de repassar aos cofres públicos o equivalente a mais ... milhões, já que há divergência entre o valor informado pelas primeiras empresas, que foi de R$ 238.183.142,62 e o valor efetivamente recolhido é de apenas R$ 10.571.230,52, isso só na jurisdição do órgão ... Ofício de 75% a 225% mais Representação Fiscal para fins PenaisA Receita Federal adverte às empresas e órgãos públicos tomadores das empresas prestadoras de serviço mediante empreitada e cessão de mão de obra