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Marcos Alberto Oldakowski. A Coligação “A nova Ji-Paraná”, integrada pelo MDB, PTB e PROS. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pedido. Na decisão judicial consta que, publicado o edital, decorreu o prazo

PREFEITO CHIQUILITO ERSE, nº 3288, LOJA 112-01 02 - 1 PISO Bairro: FLODOALDO PONTES PINTO, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

professora Judith dos Santos Campos, no Facebook, em 2.017. Ada revoltou-se com questionamento feito pela servidora pública e partiu para o ataque, chamando-se de puta e quenga, entre outros palavrões. O acórdão ... decisão, o juiz José Augusto Alves Martins já havia considerado a gravidade das ofensas contra a servidora pública e afirmou que a servidora apenas questionou a atividade pública da parlamentar. “O que vejo ... inobservância dos parâmetros mínimos legais da boa conduta, sendo apenas uma crítica à pessoa que exerce cargo público, ausente, portanto, cunho pejorativo e difamatório.” No Tribunal de Justiça, o relator do caso, desembargador Rowilson Teixeira ... ensejadoras de reconhecimento de culpa exclusiva ou concorrente da vítima, mormente considerando a sua condição de pessoa pública, uma vereadora, de quem se espera maior equilíbrio e serenidade em suas manifestações”. Por outro lado ... analisar o recurso apresentado pela vereadora, de que a servidora pública é quem deu causa, os desembargadores não viram qualquer excesso. “Analisando a publicação e/ou comentário, não se verifica qualquer excesso capaz de colidir ... direitos à imagem ou boa fama da reconvinte/apelante, que, como pontuado na sentença recorrida, é pessoa pública, ocupante de cargo de vereadora, a qual se sujeita às críticas pela população, ressalvados os excessos e ataques ... capazes de denegrir sua honra, o que não é o caso dos autos”. A servidora pública foi defendida pelo advogado Adércio Dias. O caso Os ataques aconteceram em julho de 2.017, quando a servidora Judith ... Santos Campos fez questionamentos públicos sobre o fato de Ada Dantas ter votado favorável a um projeto do Executivo. A reação foi violenta por parte da vereadora: “Quem é você sua puta pra falar

Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto por um candidato que participava do Concurso Público destinado para provimento de vagas ao cargo de Soldado Policial Militar do Estado de Rondônia. O candidato ... direito de reintegração, participação e conclusão no Curso de Formação. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública denegou o pedido e o candidato apelou da decisão.Na análise do recurso, os membros da corte ... entenderam que é legítima a exclusão de candidato de concurso público quando omitir informações no preenchimento de ficha de informações previstas no edital. Em sua defesa, o candidato argumentou não ter omitido informação quando

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Integração (Semi), convida a população para participar de audiência pública online para apresentação do projeto da Unidade de Valorização de Resíduos de Porto Velho (UVR) referente ... Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para sociedade de Porto Velho. Serão disponibilizadas vagas para participação na audiência pública na forma virtual. Os interessados poderão se inscrever através do formulário, bem como o link de transmissão

RAÇÕES PARANÁ LTDA ME (RAÇÕES PARANÁ) CNPJ 26.758.028/0001-86, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.00220.00/2017

está organizada. Porto Velho tem prefeito. Quando não há roubo é possível trabalhar, é possível levar iluminação pública a todos os distritos, como foi feito. Antes muita gente achava que Porto Velho não tinha jeito

LOTE 38-B2 – GLEBA 29 – DISTRITO DE RONDOMINAS na cidade de Ouro Preto do Oeste - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 06/10/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de Comércio

Seduc; - Oferecer transporte aos filiados entre a Sede Social, Sede Administrativa, Rodoviária, Seduc e os principais órgãos públicos em Porto Velho; - Ampliar os canais de atendimento aos filiados com novas ferramentas; - Utilizar a CASA

sido vítima dessa forma baixa da politicagem. “Muitas dessas fake news são patrocinadas com dinheiro público e não podemos aceitar esse tipo de situação. O povo não merece ter seu dinheiro investido de forma errada ... acordar para a política, e vê que o município tem sempre um forasteiro à frente da gestão pública, e que é chegada a hora de eleger um filho da terra, como ele. “Nasci na maternidade

decisão se mostra bastante equilibrada, uma vez que há chances de os valores devidos pelo Ente Público ainda serem sensivelmente reduzidos, caso o Tribunal Superior do Trabalho acolha o recurso de revista que pende

cultura, é de responsabilidade dos Estados. A lei ainda estabelece a realização de editais, prêmios e chamadas pública, entre outros instrumentos, sob responsabilidade tanto dos municípios quanto dos Estados. O total de recursos destinado para

Guaporé nº 3672 - Bairro: Agenor de Carvalho, Cep. 76.824-396no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 30/06/20, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

MACHADO EIRELI (COSTELÃO DO AREAL) CNPJ 30.108.782/0001-48, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.02351.00/2019 a licença

ROSA CRUZ, Nº 3061 BAIRRO: TIRADENTES, Cep: 78.824-548 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMA, em 06/10/20 a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, CNPJ E INCLUSÃO