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núcleo de Saúde do Governo omite informações sobre compras e contratações extraordinárias autorizadas pelo decreto de Calamidade Pública, o Tribunal de Contas encaminhou plano de ação prático para ajudar as famílias de baixa renda ... garantir a transferência de renda para a classe dos mototáxis. O estudo foi produzido pelo Ministério Público de Contas e aprovado pela Corte focando nos programas de Ajuda Humanitária e Prospera, ambos geridos pela Secretaria ... superávit financeiro do Detran, mas desde que aprovado pela Assembleia Legislativa. O corpo técnico do Ministério Público e do Tribunal de Contas manifestaram preocupação com os mototaxistas, que hoje estão proibidos de trabalhar. Em relação ... recursos financeiros a serem gastos na aquisição de materiais em benefício financeiro direto, a ser disponibilizado ao público-alvo do projeto por meio de crédito em cartão alimentação ou similar, possibilitando, assim, a aquisição indireta

Semusa), vai imunizar até o dia oito de maio cerca de 3.800 pessoas que fazem parte do público alvo estabelecido pelo Governo Federal. Fazem parte do grupo os profissionais das forças de segurança e salvamento ... doses da Central de Referência para Imunobiológicos de Porto Velho. Precisamos de mais 1800 para atender o público alvo da segunda fase. Estamos aguardando e pedimos calma, pois até o fechamento de toda a campanha ... filho até 40 dias e adultos de 55 a 59 anos. As pessoas que fazem parte do público alvo que moram na área rural serão imunizadas na sequência. As datas serão divulgadas com antecedência pela

Como é do conhecimento de todos, com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde, visando reduzir a velocidade de sua propagação no país ... serem atos médicos como outros quaisquer, geram responsabilidades ética, civil, penal e administrativa (em caso de servidor público); logo, devem observar – no que for possível - os mesmos preceitos deontológicos e jurídicos que norteiam as condutas ... validade desta fica condicionada ao uso do certificado e chave emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Os mencionados documentos (receitas ou atestados) podem ser encaminhados ao paciente pelos serviços de “motoboy

outros produtos, dois estariam apresentando sintomas do novo coronavírus (Covid-19).Com a desinfecção do equipamento público, espera-se afastar riscos de contágio a outros trabalhadores e até mesmo aos frequentadores do mercado, onde ... nesse tipo de ambiente, dada a sua eficiência.Viana lembra que esse tipo de desinfecção nos equipamentos públicos como mercados, paradas de ônibus e até na estação rodoviária tem sido realizada com frequência. A ação

acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid19).Os deputados membros titulares, Jair Montes (Avante), Chiquinho da Emater (PSB), Dr. Neidson

isolamento ampliado para uma modalidade denominada seletiva, com retomada dos comércios e mantendo em casa apenas público de risco. “O Ministério não determinou, a gente está criando critérios para que gestor possa ter de guia ... drama que se repitam”, declarou Mandetta. Testes e equipamentos O ministro informou que foi aberto um chamado público para formar um grupo de laboratórios que produziria os testes (RT-PCR) de forma centralizada e coordenada

Civil instaure inquérito para apurar e responsabilizar as pessoas que participaram de uma festa durante a calamidade pública no Estado por conta da pandemia de Coronavírus. Pelo menos 15 pessoas foram contaminadas no evento.Pach

Nesta terça-feira (14), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, atendeu em parte pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública e proibiu o retorno

passado. O desconforto com a pressa do governo em firmar o empréstimo foi exposto durante reunião pública da diretoria da Aneel na manhã desta terça-feira, 14. O diretor Efrain Pereira da Cruz disse

pessoas que vão em busca de receber a ajuda dos programas sociais executados por meio do banco público, como Bolsa Família, Seguro Desemprego, FGTS e, mais recentemente, o auxílio emergencial de R$ 600 para ... paciente. Amanhã a agência estará reaberta, com nova equipe de funcionários e terceirizados - para atender ao público, que hoje foi dispersado. “O banco atava agindo de forma irresponsável, pois não liberou a tempo os funcionários ... prevenção e combate ao Coronavírus determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades ligadas à saúde pública

Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. As unidades de saúde ou quaisquer entidades especializada, pública ou privada, deverão comunicar a prática do abandono da pessoa idosa, ao Ministério Público para ação

Estado de Rondônia, com edição de Decretos que buscam o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela Pandemia, o Deputado Alex Silva (Republicanos) solicitou por meio de indicação, à Secretaria de Estado

AMERON, AMPRO, AMDEPRO e Tribunal de Contas, com o apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos lançaram o “Movimento SOS.RO”.Visando somar forças nesta ação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos ... quais podem ser entregues em dois pontos de coleta em Porto Velho: a Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), na rua Itália, n. 2263, bairro Ipase Novo, e o Sesc Esplanada, na avenida Presidente

Saúde (Cievs), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).O Decreto 24.887, que declarou Estado de Calamidade Pública em Rondônia no último dia 20 de março, já proibia a realização de eventos e de reuniões ... qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de 5 pessoas”.O secretário Fernando Máximo anunciou uma rigorosa investigação sobre para apurar a responsabilidade criminal

foram distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para descentralizar o serviço e facilitar o acesso do público alvo. A vacinação será realizada conforme o horário de funcionamento da unidade e até quando durar