Rondônia, 05 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Ambiente
Qua, 17 Dezembro de 2014
SIPAM reúne entidades para debate sobre pré-cheia 2014/15

Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Marcus Suassuna Santos, este foi o início mais efetivo do processo de planejamento envolvendo diversos órgãos para a cheia 2014/2015, “tivemos como encaminhamento adotar uma sequência de reuniões para ... defesa civil se articulem para trabalhar de um modo mais harmônico, rápido. Acredito que começamos bem o processo, mas ele não concluiu aqui”.O Coronel Rodrigues do Corpo de Bombeiros de Rondônia avaliou como muito

Revisão Criminal
Qua, 17 Dezembro de 2014
SUPREMO MANTÉM NATAN DONADON PRESO MAS ADMITE QUE RESTITUIÇÃO AO ESTADO DEVE SER REVISTA

caso, ministro Teori Zavascki, explicou em seu voto que, como prevê o artigo 621 do Código de Processo Penal, a revisão criminal é admitida apenas nos casos em que a sentença for contrária a texto ... constantes dos autos. Com base nesse entendimento, o ministro rebateu os argumentos levantados contra o desmembramento do processo, contra a individualização da pena imposta ao réu e quanto à competência da Corte para julgar

Oportunidade
Qua, 17 Dezembro de 2014
Aprovado projeto para realização de concurso público em Médici

receber o projeto aprovado pelos vereadores, a prefeita informou que irá determinar a abertura imediata de um processo licitatório que selecionará uma empresa para a realização do concurso. Segundo Lurdinha, a contratação dos aprovados deverá

Parlamento
Qua, 17 Dezembro de 2014
Assembleia abre período de sessões extraordinárias com projetos polêmicos

Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e notas de empenhos (resto a pagar processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual

Justiça
Qua, 17 Dezembro de 2014
Presidente reeleito da Ameron traça ações para 2015

moderno, prova disso é que fomos um dos primeiro as ser informatizado. Lembro que ao iniciar esse processo, advogados vindos de outros estados ficavam impressionados quando viam o despacho do juiz disponível na internet. Nossa ... pelos direitos da magistratura, à exemplo das Eleições Diretas para presidente nos tribunais, o que tornaria o processo mais transparente; desenvolver ações que promovam qualidade de vida ao magistrado e propor ideias para melhoria

Justiça
Qua, 17 Dezembro de 2014
Advogado Juacy Loura é reconduzido ao TRE de Rondônia

junho e foi bastante elogiado pelo seu trabalho na corte eleitoral rondoniense. Foi Relator em 172 processos (incluídos os processos distribuídos automaticamente, processos distribuídos por prevenção e processos redistribuídos automaticamente ou por prevenção). Foi revisor ... oito processos. Do total de 172 processos em que atuou 131 foram julgados por acórdão, 21 processos decididos monocraticamente.Ele também fez a propositura de três resoluções eleitorais. A resolução nº 023/2014 que trata ... indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Maio/prestacao-de-contas-de-campanha-tera-de-ter-aval-de-advogado-e-contador), resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros ... candidatura e processos de prestação de contas eleitorais (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Junho/tre-ro-institui-mural-eletronico-para-acompanhamento-das-decisoes).O advogado foi responsável pela implantação da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, proporcionando aos dirigentes anteriores

Ji-Paraná
Ter, 16 Dezembro de 2014
Ex-funcionários da Folha de Rondônia e Guiso Construções são convocados pela Justiça

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e  e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos ... Trabalho de Ji-Paraná para tratarem de assuntos de seus interesses. Trata-se solução parcial de processos que tramitam em fase de execução nas 1ª e 2ª VT de Ji-Paraná – RO, na Avenida Monte

Vale do Paraíso
Ter, 16 Dezembro de 2014
Secretário envolvido em corrupção é afastado

presença de Vanício José da Silva nesses lugares poderia comprometer a regular instrução do processo criminal, em razão do cargo e de sua relação com os servidores do Município.Com relação a Thiago Lucas

Educação
Ter, 16 Dezembro de 2014
Unir divulgado edital de processo seletivo para o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural

Federal de Rondônia (Unir), por meio do Departamento de Educação Intercultural (DEINTER), torna pública a realização de processo para selecionar candidatos ao provimento das vagas do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural. O processo ... destina-se a indígenas, conforme especificado no edital abaixo. São ofertadas 60 vagas.As inscrições para o Processo Seletivo Discente Deinter 2015 estarão abertas no período 22 de dezembro de 2014 a 19 de janeiro ... concluíram o Projeto de Formação em Magistério Indígena ou que concluíram outra modalidade do ensino médio.O processo seletivo terá uma única fase, de caráter classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de Ji-Paraná ... fevereiro de 2015.Mais informações podem obtidas no edital disponível no portal de processo seletivo em http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=119.

Corrupção
Seg, 15 Dezembro de 2014
STJ MANTÉM ALEX TEXTONI LONGE DA PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE; PMS ERAM CAPANGAS DO PREFEITO AFASTADO

podem ser decretadas novamente  no caso da existência de fato concreto à segurança da ordem pública, do processo ou da aplicação da lei penal

Erosão
Seg, 15 Dezembro de 2014
Sem contenção, barranco da EFMM pode desmoronar, alertam MPs

relatam que nunca foi realizado nenhum trabalho eficaz a fim de mitigar ou solucionar o processo erosivo no local. Eles afirmam ainda que o acervo da (EFMM) está próximo de sofrer danos irreparáveis

Operação Zagreu
Seg, 15 Dezembro de 2014
Envolvido em esquemas de corrupção está foragido, mas faz postagem no Facebook

Ouro Preto. Para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha.A Operação Zagreu já prendeu dois envolvidos: o empresário José

Obras
Seg, 15 Dezembro de 2014
Ji-Paraná terá 100% de esgotamento sanitário

Azamor, o Governo já está liberado para firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e iniciar o processo licitatório da obra que atenderá todas as residências no município. O Contrato de Programa e as formas

Emendas parlamentares
Seg, 15 Dezembro de 2014
PRESO NO DIA 3 POR CORRUPÇÃO, PREFEITO ALEX TESTONI TAMBÉM É INVESTIGADO NA OPERAÇÃO ZAGREU; OITO DEPUTADOS ESTÃO SOB SUSPEITA

milhão. Mesmo assim, o Governo ainda poderia repassar recursos dessa natureza através da Seagri, da qual temos processos sob investigação, mas não nesta operação”, esclareceu o Procurador-Geral. Um dos eventos que teve recurso suspenso

Educação
Seg, 15 Dezembro de 2014
IFRO oferece 1320 vagas em processo seletivo para cursos técnicos

segunda fase do Processo Seletivo 2015/1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO está com inscrições abertas no período de 15 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro ... vagas). Os interessados em estudar na Instituição podem ser inscrever no site www.ifro.edu.br clicando no banner do Processo Seletivo 2015/1. O formulário de inscrição e o questionário socioeconômico devem ser preenchidos com cuidado ... dados conferidos antes da finalização do processo. Não haverá cobrança de taxa de inscrição para participação neste processo seletivo.Caso haja erros nos dados pessoais, o candidato deve contatar a Comissão do Processo Seletivo, até ... janeiro de 2015, pelo e-mail processo.seletivo@ifro.edu.br. Somente poderão ser realizadas alterações de dados pessoais. Não serão processadas alterações de câmpus, curso, ações afirmativas/cotas sociais, etnias e/ou notas. O candidato será comunicado, via e-mail ... realização da alteração de dados e deverá, então, reimprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição.O processo seletivo será realizado em uma única etapa, que consistirá na classificação do candidato pelo seu desempenho (notas/conceitos), registrados ... computador conectado à internet disponível para o candidato efetuar sua inscrição.A divulgação do resultado preliminar do Processo Seletivo 2015/1 está prevista para o dia 13 de janeiro