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Município e que o contrato com a prefeitura já venceu. Por conta disso, a prefeitura já iniciou processo para cancelar o contrato de uma vez por todas, e informou que a situação está na esfera

julgamentos, na última semana. Incluindo os números da última sessão aos das demais, foram julgados 2.845 processos durante o ano de 2014, entre apelações criminais, habeas corpus e embargos.JulgamentosEntre os casos da última ... Estrito n. 0001575-89.2012.8.22.501 (tentativa de homicídio)------------------------Leia também:2ª Câmara Criminal do TJRO julgou 95% dos processos recebidos no ano de 20142ª Câmara Cível do TJRO realizou mais de 7,4 mil julgamentos

Assembleia Legislativa.CONFIRA ABAIXO O EXTRATO DO CONVÊNIO:EXTRATO N° 617/PGM/2014 - (LEI FEDERAL N°. 8.666/93) PROCESSO N.° 02.21.00115/2014 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/FUNCULTURAL CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS – ABRV ESPÉCIE: CONVÊNIO N° 046/PGM/2014

Governo de Rondônia informa as datas para o processo de matrículas da rede pública estadual de Rondônia para 2015. A movimentação dos alunos das escolas estaduais (rematrícula, transferência e matrículas de desistentes) acontecerá ... pais ou responsáveis pelos alunos compareçam às escolas, independente das datas, para se informar sobre cada processo de matrícula. “Estabelecemos um calendário padrão com datas fixas para que as unidades escolares possam se basear nelas

Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Seagri, Sindicatos e Prefeituras Municipais possibilitou a análise de 14.822 processos, o georreferenciamento de 12.163 lotes e regularização de mais de 10 mil títulos, que já foram entregues

tiveram contato e notícias dela.Após esses 27 anos de busca, o irmão encontrou informações referentes ao processo de pedido de providências com relação em face de sua irmã desaparecida, já no Estado de São

biênio 2015/2016, pois restou evidente o intuito de burlar o Regimento Interno da Câmara, fraudar o processo de escolha dos membros da mesa, prejudicando o direito dos demais vereadores. Isso sem contar que basta olhar

para estacionar e preencher as próximas etapas. Se o usuário responder que está conduzindo o veículo, o processo será interrompido.Dias reconhece a possibilidade de algum motorista ansioso burlar a pergunta de segurança, mas acredita

Juizados Especiais e na Turma Recursal, exceto em relação à matéria criminal, consoante disposto pelo Código de Processo Penal. Somente serão praticados nas 1ª e 2ª Instâncias, os atos considerados urgentes, aqueles envolvendo réus presos

Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e notas de empenhos (resto a pagar processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual

principais serviços de apoio ao atendimento dos pacientes, corpo médico e funcionários, responsável pelo processamento têxtil e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a todas às unidades do hospital

Agricultura (MAPA), no valor de R$ 243 mil, sendo que este é um saldo remanescente."O processo foi licitado pela Supel através de pregão eletrônico, o número do Empenho é 2014NE00566 e nota fiscal

atividades judiciárias e administrativas e os leilões e praças já designados, também garante aos advogados vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período de suspensão, bem como ... período da suspensão as unidades de 1º e 2º graus deverão se dedicar, prioritariamente, nos lançamentos dos processos físicos na CLET - Cadastro de Liquidação e Execução Trabalhista, no auxílio do Juiz Coordenador do Juízo ... Gestão, com remessa de relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas à Corregedoria Regional, com ênfase no número de processos baixados no caso das unidades de primeiro grau, e à Presidência

área já existe. Ele informou que já determinou à Coordenadoria Geral do Patrimônio para agilizar o processo de doação

vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram ... manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal