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cenário faz-nos relembrar os vaticínios da coluna em relação a Confúcio Moura antes da arrancada do processo sucessório. A avaliação do governador (que acabou reeleito) era tão ruim que ele próprio não demonstrava interesse ... prol da organização de uma Oposição consistente, visível, que pare de falar sozinha para sair do processo de encolhimento em que se debate nos dias de hoje. Para liderar um processo desses seria preciso relevar

pois, em pouco mais de três meses do fato, realizou-se toda a instrução do processo, assim como o réu foi submetido a Júri Popular.Continuidade da 3ª Reunião PeriódicaA pauta desta 3ª Reunião ... Lima e José Rosa Lobato (conhecido como “Zé da Vaca”).Essa pauta, que é composta por oito processos, já julgou seis réus, com julgamentos todos os dias desta semana. Na segunda-feira (01/12), foi submetido

Habeas Corpus ou de relaxamento das prisões preventivas determinadas pelo desembargador Oudivanil de Marins nos autos do processo da Operação Ludus.Os recursos dos acusados serão analisados por três desembargadores da 1ª Câmara Especial

pela Prefeitura de Ji-Paraná para protocolização de documentos endereçados a autoridades municipais, recursos e memoriais em processos administrativos, e para a obtenção de certidões em geral. A Adin é subscrita pelo Procurador-Geral

reclusão, inicialmente no regime fechado. Para os desembargadores, a palavra da vítima que sustentou durante todo o processo a mesma narrativa dos fatos em harmonia com o conjunto probatório, mostra-se suficiente para manter ... alguém contasse alguma coisa morreria. Durante a sessão de julgamento, os desembargadores mencionaram, conforme consta no processo, que a culpabilidade do condenado ultrapassou os limites do esperado pelo próprio tipo penal, na medida

desenvolveram as investigações, o que oferece ao cenário regional a perspectiva de uma rápida elucidação do processo, com a necessária severidade na aplicação das leis e a retomada da normalidade democrática. Não se pode esquecer ... interesses sociais. E “repudia toda e qualquer afronta a direitos e garantias individuais que visem a justificar processos de investigação ultrapassando os limites legais e as normas admitidas pelo país de proteção a direitos humanos ... Constituição da República por todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência ... humano contra o uso arbitrário do poder. O manifesto insiste na necessidade de acelerar o processo de reforma política, hoje um verdadeiro berçário de corrupção, que praticamente se justifica com as campanhas milionárias, o financiamento

transposição, uma vez que ela terá uma comissão específica do Ministério do Planejamento para analisar os processos. Mesmo assim, ainda não há um prazo determinado para o final dos trabalhos.“A falta de celeridade ... transposição foi sanada. A Comissão que analisava os processos era formada por servidores de vários ministérios e não havia uma unicidade sobre os Pareceres. A comissão que está sendo formada terá 20 técnicos somente ... agora é questão de tempo. “O representante do Ministério nos garantiu que tão logo forem analisados os processos, eles irão publicar os nomes dos servidores no Diário Oficial da União sem aviso prévio”, ressaltou. Caio ... servidores estão aptos para a transposição. “Os servidores de Rondônia já fizeram suas opções e o processo de transposição do Estado deve ser mais rápido que a de Amapá e Roraima”, finalizou

câmaras formadas por integrantes exclusivamente do Ministério do Planejamento. Duas câmaras se encarregarão da análise final dos processos no âmbito do MPOG, e três câmaras vão analisar os termos de opção e a documentação encaminhada ... três câmaras compostas por 20 técnicos trabalharão juntas na análise dos termos de opção e dos processos dos servidores rondonienses.Só depois desse prazo é que duas câmaras passarão a analisar os processos do Amapá ... Roraima, e uma terceira câmara continuará a nalisar os processos de Rondônia até que o trabalho seja concluído. Ainda de acordo com o Diretor Executivo do MPOG, os processos serão analisados obedecendo a ordem cronológica ... termo de opção, e o enquadramento, segundo ele, será feito gradativamente, à medida em que os processos forem sendo liberados. As equipes começarão a trabalhar já nos próximos 15 dias.Durante as reuniões em Brasília

valor da causa que tramita na Justiça do Trabalho sob o número n. 0010004-93.2014.5.14.0001 (Processo Judicial Eletrônico – PJe), este valor deverá ser pago em favor da União, no prazo de 10 dias, contados

eletrônica, ao ex-deputado estadual Valter Araújo. A concessão da ordem em habeas corpus limita-se aos processos em que o réu responde no primeiro grau (foro), que são de competência recursal das Câmaras Criminais

Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira as três últimas decisões referentes ao processo envolvendo o senador da República, Ivo Cassol (PP). Com a publicação dos acórdãos dos embargos de declaração, a Corte Suprema

Rondônia, para que prossigam na persecução apuratória, atuando de forma livre e eficiente, sempre respeitando o devido processo legal e o princípio da legalidade. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará os próximos procedimentos ... assim, a OAB repudia toda e qualquer afronta a direitos e garantias individuais que visem a justificar processos de investigação ultrapassando os limites legais e as normas admitidas pelo país de proteção a direitos humanos

funções.Em relação à situação do deputado federal eleito, Lúcio Mosquini, o procurador- geral enfatizou que o processo segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), após o dia 17 de dezembro, quando ocorre

deputado Hermínio Coelho, o afastamento se faz extremamente necessário, pois existem informações de que documentos e processos estariam sendo destruídos em órgãos do governo, após a Operação Platéias. Além disso, prosseguiu, “o governo e seus

detido... Os advogados do deputado federal eleito Lúcio Mosquini estão em busca de informações sobre o processo para dar entrada ainda hoje a um pedido de relaxamento da prisão. Mosquini está incomunicável, mas seus advogados ... não deve ter passado de algum equívoco que será corrigido assim que sua defesa tiver acesso ao processo”, disse a assessoria do deputado federal eleito