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processo judicial, o magistrado julga levando em consideração as provas produzidas por ele (de ofício) ou pelas partes. Não lhe é dado o direito de decidir com sua consciência, mas de acordo com sua convicção ... defesa do profissional. Como sobredito, o juiz julga de acordo com as provas produzidas nos autos do processo, e uma conduta registrada com suficiência e clareza pode ser a diferença entre a absolvição ... não pode relegar as informações registradas no referido documento (princípio da verdade real, que também informa o processo civil). Parece óbvio (e, é) o que vou dizer, mas é importante que o médico ... principalmente envolvendo condutas médicas, a lembrança supracitada não é desmedida e muito menos impertinente. Quem já foi processado e questionado em sua atividade profissional sabe o que estou dizendo. Infelizmente, a consciência das partes não ... valor probante em um processo judicial, e se a verdade real (ou ideal) nem sempre é alcançada, só nos resta a verdade jurídica (com todas as suas limitações) como instrumento de pacificação social. Logo

Estão abertas as inscrições para o VII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando atender a sede da instituição, em Porto Velho, e as Secretarias Regionais

gasolina do Posto Amazonas sem licitação. Para garantir o pagamento, o chefe do Executivo montou um processo com dispensa de licitação. Na época, segundo o ex-secretário, os funcionários da prefeitura e até particulares retiravam

postura e personalidade que tudo fará para se livrar das penas que certamente lhe serão impostas nos processos que ainda estão por ser julgados, isso sem que se fale da repercussão do crime no seio ... Desde então se manteve encarcerado, até a concessão de autorização para tratamento médico por 60 dias.Os processos contra o acusado correm nas 1ª e 3º varas criminais de Porto Velho, tendo sido em vários ... prestar serviços à sociedade, pagamento pecuniários, multas e reclusão de sete anos em regime semiaberto. Os demais processos relacionados aos crimes de formação de quadrilha, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência ... como sustenta” a defesa, pois as razões que levaram a Câmara Criminal deferir a liberdade em alguns processos são autônomas, não prejudicando a garantia da segurança jurídica, nem o modelo democrático.Outro fator fundamental para ... analisou o recurso para soltá-lo foi informada, erroneamente, de que se tratava de apenas um processo contra o acusado e não inúmeros como se pode constatar. Soma-se a isso o grau de periculosidade ... característica evidenciada nos elementos contidos no processo. Para exemplificar o relator utilizou o trecho de um dos diálogos captados nas gravações, no qual policiais federais se tornam alvo em emboscada ordenada aos seguranças pelo

custo de construção, financiamento e seleção terá a parceria da Caixa Econômica Federal (CEF), afirma Ramalho. O processo para a seleção da primeira etapa deve começar após a publicação de edital pela Aspra-PMRO. Além

Urso Panda, Aruana e Vale do Guaporé, Centro de Correição e Unidades do Feminino. Ou seja: nenhum processo deixou de ser analisado. Assessoria de Comunicação Institucional

entre 1º e 3 de fevereiro.A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad), em prosseguimento ao processo de saneamento do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), promoveu a suspensão de 319.475 em todo o Brasil

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulga o edital de 1ª chamada para matrículas dos candidatos classificados no Processo Seletivo 2015, para ingresso no 1º semestre. As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria de Registro

Urso Panda, Aruana e Vale do Guaporé, Centro de Correição e Unidades do Feminino. Ou seja: nenhum processo deixou de ser analisado.Portanto, não há que se falar em nova revisão destes feitos no âmbito

para a contratação temporária de técnicos em Nutrição e Dietética e em Segurança do Trabalho, através de Processo Seletivo Simplificado. No total são oferecidas 44 vagas com salários que podem chegar

outra, na jurisdição do 5º Batalhão da Polícia Militar, próximo à rodoviária, os equipamentos estão em processo de licitação em Brasília.A primeira Base Móvel está em fase de conclusão e recebeu também dois carros

Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), todo o esgoto produzido na unidade de saúde passa por um processo físico-químico, onde a carga orgânica e patogênica são sedimentadas. Isso resulta em água tratada que pode

Marechal Deodoro esquina com Almirante Barroso), com a presença do nosso JURÍDICO.PAUTA: TRANSPOSIÇÃO – SENTENÇA DOS PROCESSOS: ATIVOS – CAERD, ADMITIDOS ATÉ 15/03/87 e APOSENTADOS, PENSIONISTAS e INATIVOS CERON E CAERD ADMITIDOS ATÉ 15/03/87:Agenda

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF

danos materiais pela contratação de advogado, num montante de 260 mil reais. Segundo os autos do processo, o operário trabalhava há pouco mais de dois anos no canteiro de obras quando alega que foi vítima ... custas processuais, nem com os honorários periciais, definidos em R$ 5.200,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. (Processo