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pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo de Miranda, e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) receberam o Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira 2014 no âmbito da Comissão

PMDB-RN). O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu-se para ler a justificativa que Vargas apresentou no recurso à Comissão de Constituição ... Justiça de Cidadania (CCJ). Na ocasião, ele disse que houve cerceamento de defesa no processo do Conselho de Ética. “Fui indicado a contragosto”, explicou Eurico Júnior, enfatizando que só leria a carta para ... composto. Para a votação, seriam necessários, no mínimo, 257 votos. Ele criticou a demora na apreciação do processo, mas lembrou que, desde que a representação contra Vargas foi apresentada, os prazos foram diversas vezes esticados

curso, aportou nova representação, feita pelo também servidor público Raimundo dos Santos Lima, que foi ajuntada ao processo.Votaram a favor do relatório os deputados José Lebrão (PTN), Valdivino Tucura (PRP) e Euclides Maciel (PSDB ... Polícia Federal, que culminou com a Operação Plateias. “A Assembleia requereu ao STJ a cópia integral do processo em que configura como investigado o governador, sem resposta”.Prazo exíguoA falta de prazo para cumprir

mais 300 casas autorizadas para Vilhena, 720 para Ariquemes e 500 para Rolim de Moura, mas o processo está travado por causa da exigência da rede elétrica que a Eletrobrás não executa e mais

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatora do Mandado de Segurança ... Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia. O juiz alegava ter sido surpreendido pela instauração do processo, porque, anteriormente, o CNJ já havia rejeitado a abertura de procedimentos contra ele pela Corregedoria Nacional de Justiça

distritos para acompanhar as eleições e conhecer a realidade de cada gestão escolar.Neste ano, o processo eleitoral, que acontece a cada três anos, teve, no total, 465 chapas inscritas, sendo que 441 foram aprovadas

Araújo, está por exemplo, o fato de que os técnicos devem se deter nos méritos de cada processo, quantificando larguras de portas e janelas, observando se o piso está correto com as especificações, enfim ... série de medidas que tornam as ações dos responsáveis por emissões de licenças um processo muito lento." Os técnicos da prefeitura ficam presos a detalhes nos quais as normas brasileiras já obrigam os engenheiros ... agora os trâmites legais da Câmara de Vereadores, para que o projeto seja encaminhado para votação. "Esse processo iniciou a algum tempo, mas somente agora, nesta administração, foi aberta uma oportunidade. A nossa expectativa

bons antecedentes tornam-se irrelevantes se a necessidade da prisão é recomentada por outros elementos constantes no processo judicial. Ainda, de acordo com o voto (decisão) da relatora, a prática do crime evidencia a periculosidade

pública estadual de Rondônia. Mais de 400 chapas todo o Estado concorrem em 329 escolas estaduais.O processo eleitoral, que acontece a cada três anos, e em 2014 teve, no total, 465 chapas inscritas, sendo

haviam pedido demissão devido a baixos salários. Joselita suspendeu a tramitação e pagamento de todos os processos licitatórios, manteve apenas os pagamentos essenciais e cancelou a famosa festa de final de ano da cidade

cerimônia foi aberta pelo presidente da Comissão Eleitoral, que fez um breve relato de como transcorreu o processo eleitoral. Ele lembrou que todo o processo foi conduzido por uma comissão independente, eleita pelos trabalhadores ... presidente da Comissão Eleitoral, as duas chapas nomearam representantes, mesários e fiscais para acompanhar todo o processo de votação e apuração, bem como foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho para também acompanhar ... fiscalizar o processo eleitoral desde o início. “Tudo isso se faz necessário para garantir a transparência, a lisura e a idoneidade das eleições, e garantir para que fosse respeitada a vontade dos filiados do Sintero

Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO, denominado Processo de Contas eletrônico (PCe), que, entre outras funções, vai proporcionar, tanto ao jurisdicionado quanto ao cidadão, maior ... contribuir para a diminuição do consumo de material de expediente, a exemplo de papel. A implantação do Processo de Contas eletrônico atende objetivo estabelecido no Plano Estratégico da Corte rondoniense para o período 2011/15, relativamente ... redução no tempo de apreciação e julgamento de processos. Entre outros benefícios, o novo sistema trará mais economia, transparência, acessibilidade e agilidade na tramitação processual. JURISDICIONADO Apesar da cerimônia de implantação do sistema contar ... procedimentos exclusivamente de cunho interno na Corte de Contas, possibilitando que as informações encaminhadas pelos jurisdicionados sejam processadas de forma mais rápida e com mais eficiência

Rondônia (UNIR) começam hoje, dia 8, e vão até 14 de dezembro. O Vestibulinho é o Processo Seletivo destinado às matrículas de transferências nos cursos de graduação. As inscrições devem ser feitas por meio ... vagas disponíveis em cada curso podem ser consultadas no Anexo I do Edital, na página do processo seletivo (http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=118). O interessado em participar da seleção deve ser aluno de curso de graduação ... reconhecido ou autorizado pelo MEC; ser aluno regularmente matriculado no ano ou semestre letivo anteriores ao processo de seleção, em cursos de graduação devidamente autorizados pelo MEC de qualquer instituição de Ensino Superior, inclusive

Francisco Borges revela que os anseios da magistratura têm sido atendidos. A participação maciça dos magistrados no processo eleitoral demonstra o desempenho democrático junto aos associados o que vem cativando a participação dos colegas

ignorante discurso sobre os “medos e perigos” existentes no Brasil Dilmista. Um deles seria o rápido processo de cubanização das terras “brasileñas” (ninguém sabe ao certo de qual premissa intelectual isso se dá). Ao colocarem