Busca

Neves com Angico, no Bairro Caladinho. A PM fazia ronda de rotina pelo local, quando percebeu a ação dos criminosos. Ao aproximarem, Dionatan e um outro criminoso, identificado como “Tziu”, ainda roubaram uma moto, agredindo

empenhou na realização do certame, cujas provas aconteceram no último dia 27.“Tínhamos um Termo de Ação e Conduta (TAC) do Ministério Público desde 2004, que determinava o concurso. No ano passado, foi editado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a empresa Veja Serviços LTDA., e mais seis pessoas, dentre ... agiram com improbidade e, para tal, tiveram a anuência do, à época, prefeito Sebastião Dias Ferraz.Na ação, o Promotor de Justiça requer medida liminar para que seja decretada a indisponibilidade de bens

Funcionários do Banco do Brasil em Rondônia conseguiram, por meio de ação impetrada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro (SEEB/RO), ganhar mais 60 dias para avaliarem o novo Plano de Funções imposto

sair de casa, é importante que as trancas e fechaduras estejam em bom estado para dificultar a ação dos criminosos. Não deixar os cadeados do lado de fora das portas e portões, já que deixá ... batidas, principalmente à noite. Além de evitar brigas entre os condutores, a atitude também pode evitar a ação de bandidos que, com freqüência, aproveitam a situação para a prática de assalto. Se o pneu

denunciados na Operação Térmopilas. Rômulo foi flagrado com R$ 10 mil, pagos por José Miguel.A ação original foi impetrada na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas lá, o juiz José Augusto Alves Martins, negou

vistoria que foi realizada nas casas de shows e bares da cidade de Porto Velho. Essa ação teve o objetivo de verificar in loco se os estabelecimentos estão atendendo as normas de segurança para eventos

evidente desrespeito aos princípios administrativos e a lesão ao erário.É o relatório.Decido.Tratou-se de ação por ato de improbidade e ressarcimento ao erário proposta pelo Ministério Público em desfavor de Maurício Calixto ... procedimento licitatório do Detran. Diante do que foi apurado, o Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu ação de improbidade e ressarcimento ao erário, desfavorável a Maurício Calixto, Célio Batista de Souza - ME, José Miguel

governativa é formada pelos empresários Edmilson Matos Cândido, Alan Gurgel do Amaral e Giuliano Domingos Borges. A ação que pedia o afastamento de Dênis Baú foi impetrada por nove sindicatos do Conselho de Representantes ... Trabalho de Porto Velho, que julgou desnecessária a constituição de junta governativa provisória.O processo é uma ação anulatória para anular as eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Confederação Nacional ... janeiro desse ano, doze dos dezenove sindicatos integrantes do Conselho peticionaram no processo da ação anulatória n. 0001064-98.2012.5.14.0005 indicando os nomes dos sindicalizados Edmilson Matos Candido, Alan Gurgel do Amaral e Giuliano Domingos Borges

Buritis, com capacidade de transporte e pacientes, sob pena de multa.A liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, o qual argumenta que o serviço é ofertado apenas

subjetiva (opinião que a vítima tem de si mesma) da vítima. Os três crimes são de ação penal privada: a vítima é responsável por iniciar o processo.Calúnia e difamaçãoCalúnia é a ação

Deus e ao próximo, a caridade desponta como grande virtude. O sentimento de compaixão pelos necessitados ou ação altruísta de ajuda, sem busca de recompensas, são o puro conceito da palavra. A filantropia segue como

grande sucesso. “Fizemos a distribuição de panfletos para conscientizar e orientar os foliões. Essa ação tem a finalidade de evitar que crianças e adolescentes fiquem expostos aos riscos de bebidas alcoólicas. No ano passado tivemos

repressão deve ser aliada a educação do motorista.A promotora de justiça Aidê Torquato defendeu uma ação perante as auto-escolas, para que não banalizem a formação do condutor. O Detran garantiu que está investindo

Confira notícia da Revista Consultor Jurídico:A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei de Rondônia que instituiu cobrança adicional de ICMS sobre comércio eletrônico ... parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ser favorável à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra lei do Estado da Rondônia que instituiu uma cobrança adicional do ICMS ... Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favorável à procedência da ação.A discussão sobre a tributação do comércio eletrônico é consequência da guerra fiscal. Apenas no STF, há sete adins sobre o assunto ... exigir o ICMS em mercadorias adquiridas pela internet, telemarketing ou showroom originárias do Sul e Sudeste.A ação foi ajuizada em setembro pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relator