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Presidente da Assembleia teria extorquido empresários. Fantástico teve acesso exclusivo às gravações feitas pelo Ministério Público. Do G1, com informações do FantásticoCLIQUE AQUI E CONFIRA O VÍDEOGravações do Ministério Público de Rondônia, obtidas ... firma de limpeza que presta serviços para o governo de Rondônia. Segundo uma denúncia do Ministério Público do estado, o empresário tinha participação ativa no esquema criminoso, que foi desfeito em uma ação conjunta ... estado. O Fantástico teve acesso exclusivo a escutas telefônicas e a vídeos que, segundo o Ministério Público, comprovam a roubalheira. As investigações mostram que uma das empresas envolvidas no esquema, a Romar, pertenceria ao presidente ... entrando num banco com Rafael Costa. Rafael é assessor do presidente da Assembleia, e, segundo o Ministério Público, era o responsável por cobrar a propina dos empresários e distribuí-la. O empresário Miguel Morheb ... exato momento do pagamento de uma propina. Héverton Alves de Aguiar, procurador-geral de justiça do Ministério Público: O monitoramento mostrou quanto era entregue, quando ele determinava a esse assessor. Precisa acertar com o deputado ... outros seis deputados estaduais são suspeitos de envolvimento e foram indiciados por corrupção passiva. Héverton, do Ministério Público: Eles participavam de todo esse esquema, recebendo vantagem indevida para dar sustentação política ao presidente. Silvernani Santos ... formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Héverton Alves de Aguiar, procurador-geral de justiça do Ministério Público de Rondônia: Já estão em juízo 25 ações penais. Nós estamos imaginando que teremos mais

deputado estadual Saulo Moreira também foi gravado recebendo dinheiro em uma caixa. Segundo apurações do Ministério Público, Valter Araújo recebia entre 10 a 20% dos contratos que intermediava junto com Batista. O empresário Júlio Bonache

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a suspensão da eficácia ou efeitos do contrato entre o município de Cacoal e o escritório Raul Canal & Advogado Associados. A liminar foi concedida por meio

irá arcar com R$ 400 milhões por meio de contratos de repasse. O tribunal determinou, porém, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal que condicionem a transferência de recursos federais destinados à execução ... relatório foi encaminhada à Procuradoria da República em Rondônia, ao Tribunal de Contas de Rondônia, ao Ministério Público de Rondônia, ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao Ministério das Cidades

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... recomenda também a observação dos preços máximos que podem ser praticados nas vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido ... Devem, também, utilizar sistema eletrônico de controle dos estoques (Hospub ou Horus, que são disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Saúde).Buscando acompanhar os efeitos da notificação, o MPC estipulou prazo para que os gestores informem

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... recomenda também a observação dos preços máximos que podem ser praticados nas vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido ... Devem, também, utilizar sistema eletrônico de controle dos estoques (Hospub ou Horus, que são disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Saúde).Buscando acompanhar os efeitos da notificação, o MPC estipulou prazo para que os gestores informem

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Ernandes Santos Amorim, ex-prefeito daquele município, e de mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente ... pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes, de forma solidária, o montante de R$ 1 milhão e 373 mil, corrigidos monetariamente.A condenação é resultado de ação civil pública por ato de improbidade ... calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo Neves.De acordo com o Ministério Público, visando burlar a publicidade, Amorim procurou o então diretor-geral de imprensa oficial, Valentim Filho, para confeccionar

comercial de clones só poderão ser realizadas por pessoa jurídica de direito público ou privado legalmente constituída e que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrar e fiscalizar as instituições interessadas na realização

Brasil - IMB.Juiz de carreira, Roosevelt Queiroz ingressou no Tribunal de Justiça por meio de Concurso Público para Juiz Substituto em 26 de julho de 1982, posteriormente exerceu a função como juiz titular nas comarcas ... nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz ... Direito na fundação Eurípedes Soares da Rocha. É pós-graduado em direito Penal e ingressou no Ministério Público de Rondônia no ano de 1985 onde exerceu as funções de diretor do Caex/MP; diretor do Caej/MP ... Juizado Especial, Promotor Criminal, Promotor do Júri, Promotor da Auditoria Militar, Promotor Junto à Vara de Fazenda Pública, Promotor da Criança e do Adolescente e Promotor do Trânsito (1992 a 2003), entre outras atuações ... âmbito do MP.Em primeiro de outubro de 2004 tomou posse como Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de Rondônia. No mesmo dia em que foi indicado pelo governador do estado para ocupar ... vaga reservada ao Ministério Público Estadual pelo 5º Constitucional no Tribunal de Justiça, também foi escolhido para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.Miguel Mônico tomou posse no cargo de Desembargador

facilitou a extorsão que está sendo investigada na operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia.Alude que no último dia 22/11/2011 a autoridade coatora emitiu o Decreto ... notório no dia 18 de novembro deste ano, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxílio logístico do Exército Brasileiro, Força

Ministério Público de Rondônia, em parceria com órgãos públicos que compõem o Comitê Rondônia contra a Corrupção (Cercco), apresentou ações efetivas de prevenção e penalização relacionadas a crimes referentes à dilapidação do patrimônio ... dinheiro público, durante evento que celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), realizado nesta terça-feira (13), em Porto Velho. O ato também foi marcado pela premiação do concurso cultural ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar, falou da Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO/2011), estabelecida pelo Ministério Público, em uma ação inédita entre as instituições congêneres em todo o país. Ele explicou que a primeira ... confiança, entre outros. “A sociedade é a nossa maior parceira no trabalho de fiscalização da gestão pública. Por isso, a elaboração desses sites é tão importante”, disse. Em continuidade à prestação de contas do trabalho ... pelos Municípios de ações de controle de gastos com combustível, cessão de servidores públicos e de controle patrimonial de agentes públicos, esta última visando a verificação de enriquecimento ilícito. Ainda como medida prática de combate ... corrupção, o Promotor de Justiça fez uma breve abordagem sobre a Operação Magnífico, deflagrada recentemente pelo Ministério Público para investigar o desvio de recursos na Fundação Riomar, em parceria com a Controladoria-Geral da União ... sendo executado pelos órgãos públicos que compõem o Cercco, grupo criado em 2010 com o objetivo de compartilhar informações para o aprimoramento da defesa dos cofres públicos. Outro caso de combate à corrupção executado ... abertura de processos disciplinares contra os envolvidos”, detalhou. O Cercco é composto por representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MP), Federal (MPF), Eleitoral (MPE) e do Trabalho (MPT), dos Tribunais de Contas da União ... Estado, Ministério Público de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal da União e Procuradoria-Geral

Ministério Público de Rondônia já impetrou 22 ações penais contra políticos, empresários e autoridades denunciadas na Operação Termópilas, que desbaratou o bando que era comandado pelo deputado Valter Araújo (PTB). Os envolvidos já estão sendo

Porto Velho, representando os ex-territórios, elaboraram uma carta encaminhada ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Veja o documentoSenhor secretário:As entidades que assinam o presente expediente apresentam a V.Ex ... ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares ... ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência para o pessoal dos Territórios Federais até a extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente a gestão ... Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... servidores do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial. Ainda sobre a proposta de criação de uma estrutura organizacional ... Entidades Sociais, com a participação de todas as entidades visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais civis e militares dos ex- Territórios e discutir a gestão normativa, administrativa e operacional ... isso, a importância da PEC que beneficia essa categoria. Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão ... estatuto do servidor público; Saúde Suplementar: Pagamento do ressarcimento referente à saúde suplementar para os servidores e policiais militares com credenciamento das operadoras junto a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento; Aposentados (Rondônia ... Recursos Humanos do MPOG, que delegou competência para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda. Mostra-se uma demanda das mais urgentes visto que se trata da saúde do servidor ... sentido de se fir mar um termo aditivo com a GEAP para atender os servidores civis no Ministério do Planejamento. Quanto aos militares, seja regulamentada a assistência a saúde, com fundamento no artigo

relativa ao valor bloqueado, bem como se abstenha de ordenar novos bloqueios, uma vez que o Ministério Público do Trabalho apontou que o valor de R$ 1 milhão de reais seria suficiente para o pagamento

Nota Oficial do PT/ROFace aos desdobramentos ocorridos com a consolidação da chamada Operação Termópilas, conduzida pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, com amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade