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Waldir Moreira de Melo foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, por descumprimento a instrução da Justiça que proibiu a venda de bebida alcoólica nas Eleições 2010.Por volta das 12h45min do dia 3 de outubro

concedeu prazo a advogada se explicar, sob pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público, o que já ocorreu. Confira a seguir a ata da audiência

relator analisou que não apenas a acusação da polícia, mas também a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado apontam o acusado como sendo a pessoa que utilizava o carro, um Vectra. Além disso

Oeste, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Vigilância Sanitária do município, lacraram, na última sexta-feira (22), nove pontos ... extração e restauração, sem qualquer especialização”, explicou o fiscal. ApoioA Polícia Civil, assim como o Ministério Público do Estado e Vigilância Sanitária do município, tem prestado apoio ao Conselho de Odontologia no combate

Pública e Locação de Mão de Obra do Estado de Rondônia (Seac), a empresa alegou que a cláusula abrangia apenas os agentes de limpeza e pretendia reduzir o piso dos demais trabalhadores em limpeza pública ... ações coletivas e conclui que a ação anulatória nesses casos, somente podem ser propostas pelo Ministério Público do Trabalho.Segundo a magistrada, em compasso com o entendimento atual e iterativo da mais abalizada jurisprudência ... Coletivos do TST, a legitimação para ajuizamento de ação anulatória de convenção coletiva é restrita ao Ministério Público do Trabalho, por força do que dispõe o artigo 83, IV, da Lei Complementar nº 75/93, sendo

decidiram na noite desta segunda-feira (25) pela improcedência da ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias

tema “Carreira Docente e dos Técnicos Administrativos do Ex-território de Rondônia”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou o seu segundo seminário que trata de diversas questões ligadas aos servidores federais ... herança maldita do governo Lula”, desencadeou uma política de desmonte da máquina administrativa numa desvalorização do serviço público. Segundo Daniel, até os acordos prometidos pelo atual governo não foram cumpridos, com a desculpa ... todos os presentes. PAPO FURADO I Nem montante orçamentário, nem especificação de prioridades. De concreto o Ministério do Planejamento apenas voltou a afirmar que não há a possibilidade de acatar qualquer proposta de política ... PROPOSTAS A falta de propostas e de um posicionamento mais claro do governo para a administração pública tem acirrado os ânimos dos trabalhadores públicos. A Condsef segue defendendo as principais demandas dos setores

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo a indisponibilidade de bens do prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves da Costa, em razão de irregularidades no processo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra um grande supermercado da cidade para que deixe de limitar a quantidade de produtos

leitores tenha clicado nesta notícia pensando que o edital do concurso para o provimento de cargos públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia foi publicado, mas ainda não aconteceu. De toda sorte, eu pergunto ... pois você já está em desvantagem. Não se deve esperar a publicação do edital de um concurso público para iniciar os estudos, sob pena de não dar tempo de fazer uma boa preparação. Então ... haver publicação de comissão para os preparativos do certame. No TJ/RO existem os seguintes cargos de servidores públicos: - TÉCNICO JUDICIÁRIO (NÍVEL MÉDIO), com vencimento de R$ 2.257,00 (no referido valor não estão incluídos ... último edital. Com o fito de ajudá-los, segue abaixo o conteúdo programático do último concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia para o cargo de Técnico Judiciário, prova que foi realizada pela Fundação ... administrativa do Estado. A Administração Pública. Órgãos Públicos. Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação. Processo Administrativo Disciplinar. Servidor Público: estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres, proibições ... Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação. A Queixa ... preventiva, decorrente de sentença condenatória. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Das Partes e dos Procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz: Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação. Da Suspensão e da Extinção

Oliveira Lima Ramos, ocorrida no começo da noite desta quarta-feira, 20, continua intrigando a opinião pública e preocupando os familiares da vítima. O motivo é a presença de inúmeros pontos escuros no caso ... enquanto ele estiver no caso, mas também não vai criar um culpado apenas para satisfazer a opinião pública.João do Vale é considerado a principal testemunha, já que segundo relato do Boletim de Ocorrência ... afirmaram que confiam no trabalho da delegacia de homicídios e esperam apoio da imprensa e do Ministério Público de Rondônia.O outro ladoJoão do Vale foi convidado pelo delegado Herivelto para que comparecesse

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, expediu recomendação ao Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado de Segurança e a seus respectivos dirigentes para que providenciem conserto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Luis Carlos de Souza Pinto, em decorrência ... Luis Carlos exerceu mandatos de vereador e de presidente da Casa de Leis.As integrantes do Ministério Público ressaltam que o fato de ser cunhado do vereador constitui um privilégio inconstitucional para o familiar ... igualdade. A prática figura, portanto, nepotismo e ato de improbidade administrativa.Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação de Luis Carlos de Souza Pinto e de seu cunhado por ato de improbidade

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita daquele Município, Sueli Aragão, e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água ... dirigente atendeu a ordem e a transação bancária foi realizada no dia seguinte. Questionados pelo Ministério Público sobre a operação, Sueli Aragão e Antônio Pedro de Oliveira alegaram genericamente terem respaldo legal para a realização ... Fiscal e a Lei Federal nº 4320/64, configurando ato de improbidade administrativa.Para as integrantes do Ministério Público, a operação provocou não só prejuízo ao erário, já que o dinheiro público do SAAE foi usufruído ... função pública e suspensão dos direitos políticos, entre outras. Na esfera penal, as integrantes do Ministério Público requerem que seja instaurada ação penal para julgamento e condenação da ex-prefeita e do ex-diretor

plantão. Os delegados plantonistas serão orientados sobre esses procedimentos pela Sesdec.HumanizaçãoA ação, movida pelo Ministério Público de Rondônia, também garantiu que no prazo de 30 dias, a Sesdec apresente projeto do Centro Integrado