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chamada Operação S.O.S é resultado de uma investigação que apura a suspeita de desvio de recursos públicos na área da Saúde. Segundo a PF, o desvio teria ocorrido entre agosto de 2019 e maio ... menos um mandado está sendo cumprido em Goiânia.Se a suspeita de crimes contra os cofres públicos for comprovada, os envolvidos responderão por fraude em licitações; falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; lavagem ... governo estadual se limitou a comentar que apoia qualquer investigação cujo objetivo seja proteger o dinheiro público. Procurado pela Agência Brasil, o governador Helder Barbalho ainda não se pronunciou sobre a ação policial.At

qualificar e, consequentemente, aplicarem seus conhecimentos para o desenvolvimento e aprimoramento na qualidade de ensino da Rede Pública do Estado. O Sintero insistiu que a Administração Pública deve dar retorno e valorizar os profissionais

meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da empresa JTP Transportes, vem a público informar como funcionará a integração tarifária, que possibilitará a integração entre as linhas de ônibus que circularem

quatro prefeitos de grandes cidades rondonienses, demonstram que quando se coloca pessoas erradas a frente da gestão pública o resultado pode ser catastrófico e vergonhoso. Dr. Welison deu pontapé na campanha apresentando sua família

tão baixo em período tão crítico da vida nacional e, diante de tão grave repercussão, a ordem pública é sim turbada e deve ser restabelecida – sem dizer que há nítida pretensão para que não cessem ... essas remessas, e vinda a conclusão”.Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando ... decisão, os agentes são nada menos que chefes de Poder, situados no topo da cadeia do funcionalismo público e com espectro amplo de atuação nos atos da administração pública local. Estão exatamente no centro

quatro municípios que foram alvo da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na sexta-feira, apenas Rolim de Moura já empossou um novo prefeito temporário após o afastamento do titular

setembro tem início a propaganda eleitoral na imprensa escrita, rádio e TV, internet e nas vias públicas. Toda propaganda eleitoral deve estar devidamente identificada, contendo o nome do candidato e de seu vice

cada consumidor, mas a empresa não respondeu ao órgão. “Agora, nós vamos encaminhar isso para o Ministério Público para o ajuizamento de uma ação coletiva em defesa dos consumidores”, finalizou o coordenador

disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos ... materiais impressos de campanha.Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam ... locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento). Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo ... vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo; Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis ... fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta; Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros. Debates Permitidos - até de 12 de novembro - em rádios

está mantida a vedação de funcionamento de balneários. O decreto 25.412 permitiu ainda a realização de concursos públicos, desde que tenham capacidade máxima permitida de 40% para ambientes fechados. Por outro lado, foram proibidos cursos ... profissionalizantes e capacitações em instituições públicas

colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens ... milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Além disso, o relator determinou o afastamento das funções públicas dos envolvidos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhões, valor conectado

Setembro, nº 2200, Bairro: Nossa Senhora das Graças, devidamente inscrita no CNPJ: nº 16.577.772/0001-20, torna público que solicitou a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 387 SOL/DLA processo: 16.12512.00/2018 junto a Secretária

CAMPOS & PIRES COMÉRCIO E MARKETING LTDA (AKMOS COSMÉTICOS) CNPJ 28.040.923/0001-96, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, processo

juíza Luciane Sanches, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, concedeu liminar determinando que o Consórcio SIM, responsável pelo transporte coletivo de Porto Velho volte a prestar o serviço até a empresa ... não estaria aparelhada para, de forma abrupta, passar a prestá-lo diretamente, fato, expressamente relatado pelo ente público. Consequentemente, por tratar-se de serviço essencial, em razão ao princípio da continuidade, insta admitir

colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens ... milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Além disso, o relator determinou o afastamento das funções públicas dos envolvidos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhões, valor conectado