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PASTOR EURICO ALFREDO NELSON - FLODOALDO PONTES PINTO - Cep: 76.820-396, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 22/09/2020, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a ordem do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que determinou ao Estado de Rondônia possibilitar e viabilizar os meios tecnológicos ... grau não merece reparos por ser bem fundamentada. Ainda segundo o relator, nas palavras no Ministério Público Estadual (MPE), faz-se necessárias as restrições de visitas impostas pelo Estado de Rondônia para combater a pandemia ... também com os seus filhos menores”. Para o Relator, cabe ao Estado e seus “agentes do sistema público de saúde proporcionar os meios necessários para garantir a máxima extensão do exercício do direito de comunicação

mais influentes em Saúde. Conduziu a mudança da sede para Brasília, reestruturação sob os princípios da administração pública, e liderou a resposta da profissão à pandemia de covid-19. “A pandemia evidenciou a importância vital

principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção ... enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato. A partir de agora, além da foto ... tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. “Não vamos deixar o cidadão sem meio de denúncia”, garante o juiz Sandro Vieira ... novidades para este ano, o app disponibilizará link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação. Haverá ainda um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes

sendo estas uma das diretrizes do planejamento estratégico da gestão com o objetivo de fortalecer a gestão pública com os princípios da ética e eficiência

competência administrativa passaram a figurar como demérito na permanente exposição dos titulares de cargos eleitorais à execração pública em nome do combate à corrupção. Não importa o que estabelecem a constituição e as leis. Pouco ... interessa o devido processo legal na absoluta sumariedade das condenações públicas dos delatados.O efeito deletério disso tudo é o desequilíbrio imposto à titularidade de mandatos eletivos: os mais experientes são afastados em benefício dos “nomes ... país. Diz o site “Conjur” que “a ação dos procuradores deixa clara a estratégia do Ministério Público: prender, pressionar, "negociar" a delação até que ela atinja a quem os procuradores querem. Dirigir, criar uma narrativa ... conseguir as manchetes que vão equivaler a uma condenação pela opinião pública. Com base apenas em delações, constrói-se um castelo de areia, fadado a desmoronar. Mas tudo bem, pois, quando isso acontecer, os objetivos ... vídeos, atinge também frontalmente o devido processo legal. E afronta a honorabilidade de todo o Ministério Público do país, além de atingir da mesma forma o poder judiciário. Apesar do contorcionismo aplicado à denúncia ... empregados no Sistema “S” não podem ser acusados de peculato ou corrupção, pois não são funcionários públicos. De qualquer forma, Orlando Dinis, que já foi preso duas vezes e vinha tentando acordo desde 2018, segundo

Para o MPF, é indispensável que cada equipe seja acompanhada de forma permanente por agentes de segurança pública. O órgão indigenista deve ainda conscientizar a população do entorno da área em que os indígenas isolados

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (22), a Operação Miragem ... recursos provenientes do Programa PROINVEST, no âmbito do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER).A investigação, realizada pelo GAECO, revelou indícios de esquema criminoso no âmbito ... cumprimento das buscas, têm-se indícios de prática dos crimes de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa.Em relação ao nome dado à operação, “Miragem” significa ... contexto, faz alusão às falsidades documentais praticadas, em tese, pela ORCRIM, com a finalidade de desviar dinheiro público, no âmbito do Departamento de Estrada de Rodagem de Rondônia.As identidades dos envolvidos serão mantidas

CAMPOS & PIRES COMÉRCIO E MARKETING LTDA (AKMOS COSMÉTICOS) CNPJ 28.040.923/0001-96, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA – PORTO VELHO-RO, através do processo n. 16.11696.00/2018, a Licença Ambiental Simplificada

SILVA COMERCIO inscrito no CNPJ 13.394.019/0004-54, situada à R FLORIANO PEIXOTO, 783, Bairro CENTRO, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

LYNKY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA – CNPJ 18.717.721/0001-82, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA – PORTO VELHO-RO, através do processo n.º 16.01883.00/2020, Licença Ambiental Municipal para a Atividade

Fundação Telefônica Vivo oferece vaga em curso à distância (EaD) 100% gratuito, direcionados para professores da rede pública estadual de ensino, para contribuir no desenvolvimento de sua carreira e na aprendizagem dos estudantes. Os três

lojas de confecções têm mantido uma certa regularidade, um padrão de conformidade com o decreto de calamidade pública”, nos disse o coordenador. Isso fez com que o Procon de Rondônia não recebesse muitas denúncias ... desrespeito das lojas às regras ou decreto de calamidade pública, faz com que o Procon esteja autorizado à fiscalização e, diante da irregularidade, para lavrar o auto de infração. Podendo em último caso até tomar

Meio Ambiente (Imasul), bombeiros, policiais militares e civis e peritos da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública foram a campo a fim de começar a cumprir o plano de inspecionar 35 propriedades rurais apenas

situação foi agravada, tornando as negociações e discussões inexistentes. O efeito da inércia do Poder Público tem influenciado inclusive na remuneração dos servidores, que tiveram a atualização do Piso do Magistério somente no mês ... área da Educação e propor alternativas e estratégias que amplie e democratizem o acesso à Educação Pública de qualidade. O Sintero manifesta sua indignação diante do tamanho descaso e esclarece à sociedade