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câmaras formadas por integrantes exclusivamente do Ministério do Planejamento. Duas câmaras se encarregarão da análise final dos processos no âmbito do MPOG, e três câmaras vão analisar os termos de opção e a documentação encaminhada ... três câmaras compostas por 20 técnicos trabalharão juntas na análise dos termos de opção e dos processos dos servidores rondonienses.Só depois desse prazo é que duas câmaras passarão a analisar os processos do Amapá ... Roraima, e uma terceira câmara continuará a nalisar os processos de Rondônia até que o trabalho seja concluído. Ainda de acordo com o Diretor Executivo do MPOG, os processos serão analisados obedecendo a ordem cronológica ... termo de opção, e o enquadramento, segundo ele, será feito gradativamente, à medida em que os processos forem sendo liberados. As equipes começarão a trabalhar já nos próximos 15 dias.Durante as reuniões em Brasília

valor da causa que tramita na Justiça do Trabalho sob o número n. 0010004-93.2014.5.14.0001 (Processo Judicial Eletrônico – PJe), este valor deverá ser pago em favor da União, no prazo de 10 dias, contados

eletrônica, ao ex-deputado estadual Valter Araújo. A concessão da ordem em habeas corpus limita-se aos processos em que o réu responde no primeiro grau (foro), que são de competência recursal das Câmaras Criminais

Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira as três últimas decisões referentes ao processo envolvendo o senador da República, Ivo Cassol (PP). Com a publicação dos acórdãos dos embargos de declaração, a Corte Suprema

Rondônia, para que prossigam na persecução apuratória, atuando de forma livre e eficiente, sempre respeitando o devido processo legal e o princípio da legalidade. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará os próximos procedimentos ... assim, a OAB repudia toda e qualquer afronta a direitos e garantias individuais que visem a justificar processos de investigação ultrapassando os limites legais e as normas admitidas pelo país de proteção a direitos humanos

funções.Em relação à situação do deputado federal eleito, Lúcio Mosquini, o procurador- geral enfatizou que o processo segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), após o dia 17 de dezembro, quando ocorre

deputado Hermínio Coelho, o afastamento se faz extremamente necessário, pois existem informações de que documentos e processos estariam sendo destruídos em órgãos do governo, após a Operação Platéias. Além disso, prosseguiu, “o governo e seus

detido... Os advogados do deputado federal eleito Lúcio Mosquini estão em busca de informações sobre o processo para dar entrada ainda hoje a um pedido de relaxamento da prisão. Mosquini está incomunicável, mas seus advogados ... não deve ter passado de algum equívoco que será corrigido assim que sua defesa tiver acesso ao processo”, disse a assessoria do deputado federal eleito

esse diploma, mas as prerrogativas já existirão com a diplomação”.Ainda de acordo com Diego, todo o processo deve ser encaminhado ao STF por conta do foro privilegiado.Se a Operação Ludus, que prendeu

Prefeitura de Porto Velho já iniciou o processo de caducidade do contrato de concessão do serviço de transportes urbano da capital. A comissão nomeada pelo prefeito Mauro Nazif é composta por dois técnicos da Semtran ... Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), um assistente jurídico (da Semtran) e dois procuradores. O processo administrativo foi instituído para investigar a quebra de contrato por parte do consórcio Vale do Guaporé, que opera ... notificação ocorre de forma espontânea ou compulsória. Essa recusa é só para protelar o processo”, explicou o secretário Carlos Gutemberg, da Semtran. Se for decretada a caducidade a prefeitura abrirá concorrência pública para a contratação

Detran passou a ter plenos poderes e condições de fiscalização e controle sobre os procedimentos envolvidos no processo. O projeto conta também com o sistema de rastreabilidade das placas, lacre, dados do veículo ... convênio com reeducandos do sistema prisional, gerando emprego e renda para os familiares dos detentos. O processo de credenciamento deflagrado pelo Detran foi um sucesso com a participação de 108 interessados nos credenciamentos graças ... regramento estará oportunizando a participação no mercado de diversas novas empresas no seguimento, conforme se observa nos processos protocolizados requerendo a autorização de credenciamento. Acusações sem fundamento O grupo familiar interessado na revogação ... Acre, quando na verdade houve apenas um procedimento junto ao Ministério Público, não chegando a haver processo judicial

serviço de transporte coletivo em Porto Velho, a Prefeitura nomeou uma comissão especial que deve abrir o processo de caducidade do contrato, pelo não cumprimento das cláusulas contratuais.Segundo o secretário municipal de Trânsito (Semtran ... sexta-feira, em audiência na 1ª Vara de Fazenda Pública, as empresas teriam sido informadas sobre o processo, mas de acordo com o secretário, uma das empresas, a Três Marias, se recusou a receber ... não estava presente e que não poderiam receber por ele. Isso é um meio de atrasar no processo, mas já está sendo estudada uma forma legal de resolver esse impasse”.A última renovação do contrato ... empresas serão trocadas por uma que faça o serviço emergencial de 180 dias. “Quando o processo for concluído, teremos um prazo com as atuais empresas até que realizemos o contrato emergencial. Teremos ainda o período

retirar uma nova certidão para efetivar a alteração”, explicou.Houve muita participação de prova testemunhal nos processos do baixo Madeira, pois com a cheia histórica do rio, muitos ribeirinhos perderam os documentos. Para que fossem

agrárias em Rondônia –Incra, Programa Terra legal e Ouvidoria Agrária do Estado, para dinamizar o andamento dos processos judiciais e trocar informações visando coibir a reintegração de posse temerária que acabam gerando diversos conflitos agrários ... Corregedoria do Tribunal de Justiça para tentarem conscientizar o Judiciário a mudar a forma de conduzir os processos de reintegrações de posse para evitar que continue a ocorrer tensão social.O defensor público João Verde afirmou ... partes antes do juiz determinar uma reintegração.Será solicitada também a Corregedoria que os magistrados remetam os processos para a Justiça Federal, órgão competente para atuar na reforma agrária. O defensor público afirmou

compreensão e o acesso às informações sobre a instituição, será iniciado nesta quarta-feira (3) o processo de revitalização de duas ferramentas fundamentais na política comunicacional da Corte: o portal na internet e a intranet ... versões do portal e da intranet serão lançadas, juntamente com outra conquista tecnológica do TCE-RO, o Processo de Contas eletrônico, que, também em atendimento ao Plano Estratégico 11/15, será o novo sistema de tramitação ... processos