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falamos até aqui do crescente déficit público rondoniense. E com as operações da polícia federal e dos processos que caminham na Justiça Eleitoral mostram que a percepção sobre o próximo mandato está muito ruim. Não ... afora. O povo está terminando o ano de 2014, consciente de que a consolidação do processo democrático em nosso estado acaba coexistindo com hemorragias internas que sangram as instituições. Um número cada vez mais

processo de liberação do alvará de funcionamento do Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, finalmente está sendo avaliado pelos técnicos da Prefeitura, e tem prazo de 30 dias para ser entregue. A afirmação ... Secel conta que a justificativa municipal para o fato de ainda não terem dado andamento ao processo é a falta de técnicos suficientes para a grande demanda de processos. “Mas agora nós estamos muito confiantes

Denúncia vazia Não há confirmação se o Ministério Público vai aproveitar as imagens e anexa-las aos processos da Plateias. Se os comissionados estavam fora do seu horário de expediente, juristas não veem problemas

deputado José Lebrão (PTN). “A situação era simples. Poderiam dizer que não votavam pela abertura do processo de investigação do governador e pronto”, disse Hermínio. Na realidade, o esforço governista garantiu que nem mesmo ... recesso parlamentar previsto para o dia 20 de dezembro. Em entrevista coletiva, Hermínio explicou que o processo de investigação não tem o condão de cassar o mandato do chefe do Executivo. A denúncia apresentada pelo

três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos, sendo que os julgamentos ocorrerão dentro da própria embarcação. A coordenação geral é do juiz federal Dimis

Nossa presunção é de que somos obra acabada e que não necessitamos mais evoluir. Participamos do mesmo processo universal, com pequenas diferenças, embora sujeitos às mesmas leis naturais. Além de estarmos submetidos, temos uma ingerência ... também como protagonistas. Somos capazes de interferir no processo, nem sempre no bom sentido. E é exatamente isso o que tem acontecido ao longo dos processos eleitorais de que participamos desde a primeira escolha ... evoluir. Para frente, em outros pleitos, escolheremos melhores representantes, melhores dirigentes. Afinal, nós mesmos estamos também num processo evolutivo semelhante de domesticação, com uma experiência muitíssimo mais recente, embora progressiva, para um modo de vida

entre os dois personagens. É claro que as revelações de Batista são motivadoras da abertura de um processo por (no mínimo) quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean. É DE GARGALHAR Agora, graças

pode ser melhor? 5.         Só sessenta Aniversário de sessenta anos, nos dias generosos de hoje, é processo natural para muitos. No entanto, poder comemorar seis décadas com sorrisos fartos, amigos diversos, dívidas quase administradas, dores

junto com a de Roraima e do Amapá, e que isso, por um lado vai atrasar o processo, pois será dado o prazo de 180 dias para os servidores daqueles Estados fazerem a opção ... comissão de acompanhamento, e vão propor que a nova Comissão dos Ex-Territórios acelere a análise dos processos de Rondônia antes que comecem a chegar os termos de opção dos servidores de Roraima

Serasa, o fraco dinamismo da economia, as altas taxas de juros e as incertezas associadas ao processo eleitoral estão dentre os motivos que explicam a queda no nascimento de empresas em outubro. TORCENDO CONTRA Enquanto ... evitar o rebaixamento moral do nosso estado, punindo com o rigor da lei o governador reeleito no processo que apura a prática de crimes eleitorais, como abuso do poder econômico e político. SERÁ? Dia desses

juntada às fls. 137/145.É o relatório. Decido. FUNDAMENTOS DO JULGADO Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, “presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado ... sendo, passo, doravante, a conhecer diretamente do pedido, nos termos do art. 330, II, do Código de Processo Civil, por se tratar apenas de matéria de direito sendo suficientemente instruído na forma ... seguintes termos: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. A liberdade de expressão, que compreende ... OBJETIVIDADE E FIDELIDADE AOS FATOS. MERA REFERÊNCIA AO NOME DO AUTOR E AO SEU ENVOLVIMENTO EM RUMOROSO PROCESSO CRIMINAL DE AMPLA REPERCUSSÃO PÚBLICA. FATO NOTÓRIO QUE NÃO CONSTITUI O CERNE DA MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE NOTICIA ... exclusivo intuito de bem informar os seus leitores sobre fato verídico, que deu ensejo à instauração de processo criminal, não constitui ato ilícito nem implica abuso no exercício do direito constitucional de informação. O contexto ... referência ao nome do demandante na notícia não pode ser descontextualizada, pois visou apenas a exemplificar os processos criminais rumorosos e polêmicos em que a magistrada exerceu atividade jurisdicional. A matéria jornalística pautou-se pela ... divulgação das reportagens. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas e honorários advocatícios pelo autor, estes que fixo

celular. Simples assim. Primeiro, falou com o advogado da parte o servidor Fernando Campana, anunciando que o processo estava sendo apreciado naquele momento e que tinha início a tentativa de acordo. Em seguida, o servidor ... entre as partes, só restou ao juízo da causa prolatar sentença homologatória, colocando um ponto final no processo litigioso com pedido de indenização por danos morais

crime, vez que o Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso interposto em ação de habeas corpus (processo 0010603-13.2014.822.0501, julgado em 20.11.2014, pela 1ª Câmara Criminal) anulou o indiciamento realizado pela delegada Noelle Caroline

investigações por usar e abusar do poder, para intimidar e até mesmo interferir na abertura de processo na Assembleia Legislativa”, complementou.Sobre a denúncia contra o governador Confúcio Moura, por crime de responsabilidade, formalizada

valores, autorizado junto a Procuradoria Geral do Município e a Caixa Econômica Federal, mas todo este processo levou um tempo", completou Afonso, ao lembrar que finalizada, a nova Vieira Caúla deverá dar cara nova