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não gostou de aceitar conselhos. NA CORTE Enquanto a situação política de Valdir Raupp entre num processo de deterioração em Rondônia, podendo trazer-lhe surpresas desagradáveis em 2018, quando termina seu atual mandato de Senador

Garantia Constitucional de que: "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal" (art. 5º, LIV, da Constituição Federal). Além do que, a Decisão, respeita o Princípio da Razoabilidade ... casos semelhantes em primeiro grau.Para Romilton Marinho, a decisão tornou “efetivo os Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, da Razoabilidade e do Direito de Propriedade, previstos em nossa Carta Magna

suas várias modalidades, comprovadamente influenciaram a disputa eleitoral, comprometendo a lisura do pleito e por consequência o processo democrático, na medida em que tornam viciada a vontade popular expressada no voto

repassado para pagar propina a ela, a Mirian e a outros servidores que “desenrolavam os processos” na Sejus.“Fiquei surpressa e disse que nunca recebi nada. Perguntei à Mirian sobre isso e ela me disse

sessão plenária desta terça-feira, a partir das 15 horas, quando será decidida a abertura de processo contra o governador Confúcio Moura, por crime de responsabilidade. No último dia 21, o servidor público Edivaldo Coelho ... passada, a Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça, a prisão do governador Confúcio Moura. O processo encontra-se em análise pela ministra do STJ, Laurita Vaz. Confúcio Moura é acusado pela Polícia Federal ... Edivaldo Coelho da Silva), ato contínuo deverá ser nomeado um servidor estatutário para atuar como escrivão no processo. A denúncia já recebida pelo presidente da ALE, será agora lida no expediente da sessão plenária desta

controlador de licitações, Emerson Santos Cioffi.Os órgãos fiscalizadores de contas encontraram irregularidades em vários processos licitatórios realizados pelo poder executivo local.Na representação firmada pelo MPC, foram apontadas irregularidades como utilização injustificada de pregão ... forma presencial, mas que na prática deveria ser realizado na modalidade eletrônica, entre outras.O relator do processo no Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Francisco Carvalho da Silva, em decisão proferida no último

trabalho nos devolva o orgulho de sermos rondonienses e brasileiros, que não aceitamos mais erros cometidos no processo eleitoral fazendo da população honesta e pagadora de impostos refém de bandidos crentes interessados em tornar ... todos os sentidos do termo, ou quando envolve outros crimes, como a lavagem de dinheiro. Todo o processo dessa Operação Plateias não visou, claro, o Batista ou o próprio cunhado do governador. Foi pesquisar

estando o caso resolvido de forma definitiva, decisão esta que beneficiou também o prefeito Alex Testoni.O processo em referencia é o RO/TSE

estava ocorrendo retirou a menina e ligou para a polícia.Para o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto a materialidade do crime restou evidenciada pelo auto de prisão em flagrante delito, laudo de exame

governador Expedito Junior (PSDB). Segundo Julio, a PF investiga se as três concorrentes na época do processo licitatório – Columbia, Impactual e Rocha – pertencem a família ou ao próprio Expedito Junior. Julio disse que como gestor

policial e judicial, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, acordos de colaboração premiada, análise da pertinência de processos a serem auditados pela Controladoria Geral da União, requisição de documentos, dentre outros.Com base em todas

policial e judicial, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, acordos de colaboração premiada, análise da pertinência de processos a serem auditados pela Controladoria Geral da União, requisição de documentos, dentre outros.Com base em todas

poderoso de Rondônia, cunhado do governador Confúcio Moura. O RONDONIAGORA já fez várias denúncias contra Assis, que processou o jornal pelas acusações mas perdeu na Justiça. Na sede da PF em Porto Velho já chegaram

conduções coercitivas ocorre na Espanha.Iniciada em 2012, a investigação apurou que empresas interessadas em participar de processos licitatórios do Governo de Rondônia precisavam doar financeiramente formal ou informalmente para campanhas eleitorais. A licitação

condenada também a ressarcir à consumidora todas as despesas pecuniárias com custas e emolumentos, em função do processo judicial.A decisão condenatória foi proferida na terça-feira, 18/11, no recurso de Apelação Cível