Busca

dano ao erário; a rescisão do contrato com a organizadora do concurso e a deflagração de novo processo licitatório para a contratação de prestadora de serviços necessários para a conclusão do concurso em andamento.Município

lesões apresentadas são compatíveis com a história contada na fase policial.Para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, a materialidade delitiva restou devidamente demonstrada por meio da ocorrência policial, do laudo de exame

seja, adequar ou construir instalações adequadas para internação dos adolescentes em conflito com a lei, mas esses processos ainda não foram julgados.AlertaPara o juiz da Infância e Juventude, o que a Justiça busca ... Atualmente, são pouco mais de 100 adolescentes em conflito com a lei internados, cujos processos tramitam na Justiça da Infância da comarca da capital. Na unidade de internação da avenida Rio de Janeiro são

TUDO Não tenham dúvidas de que a partir do próximo ano vários políticos encalacrados com denúncias e processos ligados à prática da corrupção vão terminar com novas condenações. E é ai que o bicho pega

quantia que reprima nele, no futuro, atitudes semelhantes, forçando-o a adotar uma cautela maior.Processo

policial deferida pela autoridade judiciária “é medida que se revela extremamente excessiva e não condiz com o processo de apuração de compra de votos, especialmente em uma eleição municipal de vereadores”.Segundo o ministro, ainda

financeiro para pagar despesas de material de consumo e honorários de pessoa jurídica. Com certeza, não houve processo de escolha técnica para contratar e pagar os contratados pelos dois servidores. Levou tinta O ex-prefeito

estadual e federal nas eleições deste ano. Democrática, a legenda ouviu todas as correntes e participou do processo eleitoral encabeçando um projeto de Governo. Uma grande reunião está sendo agendada para

Flávio Dematté participa desde o início de concepção da Lei 12.846/2013 até o andamento do seu processo de regulamentação. A palestra foi transmitida por videoconferência para o Estado.A diretora do Centro de Apoio

Secretaria Municipal e na Controladoria interna do município do Vale do Paraíso, onde foram apreendidos cópias de processos licitatórios suspeitos, documentos diversos, computadores e mídias que subsidiarão as investigações.As investigações apontam que Júnior estaria ... Secretaria Municipal e na Controladoria interna do município do Vale do Paraíso, onde foram apreendidos cópias de processos licitatórios suspeitos, documentos diversos, computadores e mídias que subsidiarão as investigações.Também foi cumprido mandado de busca

Roque (chapa 2), André de Souza Coelho (chapa 3) e Antônio Francisco de Oliveira Ramos (chapa 5). Processo de impugnação Dois fatores poderão culminar com a impugnação da chapa da atual diretoria encabeçada por Francisco

permite a Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. Hoje a instituição executa projetos de pesquisa, processos e metodologias focados em iniciativas responsáveis e com respeito a sustentabilidade e diversidade cultural amazônica, além

para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo violência obstétrica “é a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização ... processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos, impactando na sexualidade e, negativamente, na qualidade de vida das mulheres”. Esse tipo de violência pode ocorrer não só durante

defesa, a prisão é arbitrária e abusiva, por isso pede sua soltura imediata para responder o processo em liberdade.AcusaçãoConsta no voto do relator, que o homem, acusado de matar Moreira, sem motivo efetuou

bastidores da política, não tem o menor receio com decisões da Justiça em relação ao rosário de processos contra ele, nem mesmo com as condenações já existente. Pego na Operação Dominó, Carlão ficou mais