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temáticas relacionadas à Geração de Trabalho e Renda, Habitação Popular, Segurança Alimentar, Economia Solidária e Garantia de Direitos para as populações vulneráveis, destinados aos municípios, entidades e sociedade civil a fim de prepará-los para

pedófilos. Este ano, a campanha adotou o lema “Vamos acabar com o Trabalho Infantil, em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. O tema está de acordo com a proposta da Organização Internacional

lembraram que, em setembro de 2005, o STF decidiu que ex-detentores de cargo público não teriam direito ao foro por prerrogativa de função no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2797) proposta pela

Maurão de Carvalho, Luizinho Goebel, Luis Cláudio, Eurípedes Lebrão, Jaques Testoni e Glaucione Rodrigues. Esses usaram o direito do voto secreto. Traidores do povo Quem seriam enfim os traidores? Pela eloquência da defesa em cima

deputados estaduais aprovaram a punição de 30 dias do mandato da deputada Epifânia Barbosa (PT). Não terá direito salário e nem a verba indenizatória

não votou. Os demais envolvidos no âmbito do Legislativo, tiveram confirmada a punição de 30 dias sem direito a salários. Assim, a partir desta quinta-feira, começa a valer a penalidade para Epifânia Barbosa

sindicatos mobilizados pelo Sintero exigiam o cumprimento da Emenda Constitucional 60, de 2009, que assegura o direito do servidor rondoniense passar aos quadros federais. De acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues a mobilização

defende o foragido Valter Araújo (PMDB), disse que a fuga do deputado Valter Araújo é um direito dele. Ele citou um julgado do Supremo Tribunal Federal, durante análise de processo da área penal. Mais

oral em nome da deputada estadual Ana Dermani (PT do B-Mamoré). Ele terá 20 minutos com direito a réplica do relator, Edson Martins (PMDB), e tréplica do advogado

viabiliza o processamento da ação contra os promotores, reservando-lhes durante o andamento do processo o direito à ampla defesa.De acordo com relatório, os promotores teriam criado, às pressas, um Fundo Municipal

construção ética é essencial para aqueles que queiram atuar no ramo do Direito. Não podemos operar o direito sem ética, porque não existe moral sem ética. Por isso estamos levando as ações do o Tribunal ... Ética e Disciplina da OAB Rondônia, Elton Sadi Fulber, ministrou para advogados e acadêmicos do curso de Direito de Ariquemes. O objetivo da palestra, segundo Fulber, é aprofundar o debate sobre atuação ética e disseminá

Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem aos servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optar pela transferência para o quadro da União.Ficou definido que em Porto Velho haverá concentração às 8 horas

até 40 salários, é preciso um defensor particular. No entanto, a maioria da questões são de direito de família, como o reconhecimento de paternidade, justificação de união estável, retificações em certidões de nascimento, entre outros ... procedimentos, que apesar de simples, têm a necessidade de uma decisão judicial expedida por juiz de Direito. Após o distrito de Calama, local em que houve dois dias de atendimento, a equipe do Judiciário seguiu

Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem aos servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optar pela transferência para o quadro da União.Ficou definido que em Porto Velho haverá concentração às 8 horas

abordadas e duas certezas: o processo de votação será secreto como manda a Constituição Federal. É um direito do parlamentar. Outra definição é que o deputado pode mostrar o voto e assim prestar contas positivamente