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coordenador do curso de Direito da Unama Porto Velho, Tiago André Costa Ribeiro, servidor efetivo da Defensoria Pública de Rondônia, entrou na corrida pelo Conselho de Administração do Iperon. As eleições acontecerão nos dias ... professora Sandra Cristina e do professor Celso Ribeiro, Tiago reúne experiência técnica, compromisso com a educação pública e sólida formação jurídica — preparado para representar os servidores no Conselho de Administração do IPERON com responsabilidade, transparência

estruturas de poder que prejudicam não só as mulheres, mas toda a população que depende de políticas públicas mais inclusivas e representativas.  Toda mulher tem o direito constitucional de participar da vida política sem sofrer ... buscar ajuda. Documente as agressões (prints, gravações, testemunhas) e denuncie. Procure ajuda de instituições como a Defensoria Pública e organizações especializadas nos direitos das mulheres. A depender do caso, a violência política de gênero pode ... mulheres, e nós merecemos estar nelas com segurança e dignidade. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão

comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Régis Braguin Silvério, reuniu-se com o subdefensor público-geral do Estado, Diego César dos Santos, para formalizar o pedido de defesa técnica aos policiais militares ... solicitação está amparada em um termo de cooperação vigente entre o Governo de Rondônia e a Defensoria Pública, assinado em 1º de janeiro de 2024. O acordo prevê a disponibilização de defensores públicos para atuar ... defesa de agentes de segurança pública envolvidos em confrontos durante operações oficiais. Segundo o coronel Régis, a iniciativa busca garantir respaldo jurídico aos policiais que, no exercício da função, enfrentam situações de alto risco. “Essa ... medida tem fundamento legal. Existe um termo de cooperação com a Defensoria Pública, para que, em ocorrências envolvendo confronto armado, o policial possa solicitar a defesa através de um defensor público”, explicou. O subdefensor público

Trânsito (CDT), do governo federal. O CRLV é indispensável para a circulação do veículo em vias públicas.  Atendimento presencial Em caso de qualquer impossibilidade da realização do serviço na modalidade online, o Detran-RO conta

Marcus Cézar Filho, que destacou a importância da continuidade das fiscalizações para garantir avanços concretos na saúde pública da capital

terá duração inicial de até quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Administração Pública. O desligamento poderá ocorrer antes do prazo previsto, mediante comunicação oficial ao contratado

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) tornou público o resultado preliminar da avaliação de títulos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de profissionais para atuação na Secretaria de Estado da Educação ... período inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme a necessidade da administração pública. O processo seletivo tem validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo

Juruna”. Ele foi atingido por pelo menos quatro disparos de arma de fogo enquanto estava em via pública. Até o momento, não há informações confirmadas sobre a identidade do autor, a motivação ou as circunstâncias

Preto –, a emissão de parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas ao Ministério Público, e a liberação de Guias de Trânsito Animal (GTA), entre outros pontos

Laerte. O deputado reforçou que o Parlamento Amazônico tem o papel muito importante de discutir as políticas públicas comuns aos nove Estados que compõem a Amazônia Legal e seus municípios. "E quando se trata

Ministério Público de Rondônia (MPRO) informou na quinta-feira (3), que instaurou um procedimento investigatório para apurar as circunstâncias de uma ação policial realizada no dia anterior, em Porto Velho, que resultou na morte ... atribuições específicas na área, com o acompanhamento e apoio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP). O procedimento segue as diretrizes estabelecidas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ... Supremo Tribunal Federal (STF), e pela Resolução nº 310/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulam a atuação autônoma do MP em casos dessa natureza. Segundo a nota à imprensa, a investigação do MPRO

dias 9 e 10 de agosto. Além da disputa, o evento também oferece estrutura completa para o público, atrações culturais e gastronômicas, shows, espaço para as famílias e um clima de celebração

interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, não precisam mais preencher ... feira (3), na primeira retificação do edital do chamado Enem dos Concursos, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo ... lista pode ser consultado no anexo XI do edital de abertura. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) oferta 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois dias — a primeira fase

prefeitura de Porto Velho, através da Comissão Especial de Consulta Pública (CECP), divulgou a lista final de todos os pleiteantes à função de administrador de cada um dos 13 distritos pertencentes ao território municipal ... poder econômico, propaganda irregular ou qualquer outra atitude que prejudique a seriedade e a justiça da Consulta Pública. Entre as proibições estabelecidas pela comissão estão pontos muito semelhantes aos de campanhas eleitorais, como impedimento ... poluição sonora, compra de voto, coação, suborno, entre outros pontos bastante comuns aos concorrentes a cargos públicos. “A prática de qualquer uma das condutas mencionadas, ou outras que desrespeitem a seriedade e a justiça ... processo, levará à aplicação de sanções ao candidato infrator, incluindo a sua exclusão da Consulta Pública, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis”, decretou a Comissão Especial de Consulta Pública. A votação acontecerá ... julho, o prefeito Léo Moraes dará posse aos novos administradores. Confira os nome que disputam a Consulta Pública: CALAMA Daniela De Castro Carvalho De Lima Freitas - 106 - DANI FREITAS Wagner Oliveira Chaves - 145 - WAGNER OLIVEIRA

não tem ata ou qualquer instrumento para aquisição de massa asfáltica. Desde o ano passado, o Ministério Público havia instrumentalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo a responsabilidade de cada personagem envolvido ... duplicação, reafirmando seu compromisso com a população de Porto Velho e com o bom uso dos recursos públicos