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pensionistas, o processo é realizado pela Segep em conjunto com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon). Para o vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a medida fortalece a transparência e responsabilidade fiscal

inclusão social. Ao eliminar a exigência de inscrição no CadÚnico, o programa promove possibilidades para um público mais amplo, garantindo que mais famílias tenham a oportunidade de adquirir a casa própria, independente de sua situação

prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, exonerou os 16 ocupantes da extinga Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV), criada na gestão passada para controle dos espaços municipais cedidos a terceiros

responsável destacou que, apesar de se tratar de uma lei formal, os efeitos específicos sobre o orçamento público a tornam passível de controle judicial. A suspensão do reajuste se justifica, segundo o entendimento do juízo

manhã desta terça-feira (8), para apresentar a situação fiscal do município. O real cenário das contas públicas, tanto os recursos livres, quanto o endividamento, foi detalhado à população. Confira aqui os dados apresentados ... colocar à disposição de infraestrutura e saúde, prioritariamente, com todo o norte dos princípios basilares da administração pública, que é a publicidade, a imparcialidade, moralidade, eficiência, e claro, legalidade”, apontou Léo Moraes. A dívida pública ... prefeito. O secretário da Semfaz, Vagner Garcia, declarou que as informações repassadas à imprensa são informações públicas e que serão disponibilizadas à toda a população. “Todos esses dados que estamos trazendo aos senhores é relatório ... enfatizando que seu objetivo é colocar Porto Velho como referência em boas práticas, compliance, cuidado com gastos públicos. “Essa coletiva nos proporcionou, de modo transparente, demonstrar à população através da imprensa, os reais números ... administração pública e a nossa baixa capacidade de investimento. Temos uma relativa rigidez fiscal, mas com baixíssima capacidade de investimento. Precisamos de uma máquina eficiente, moderna, célere e que entrega”, declarou o prefeito

sintomas gripais, ainda são medidas essenciais para conter a disseminação do vírus. “Além disso, a rede pública de saúde está equipada com testes de detecção da covid-19, que estão disponíveis gratuitamente para a população

pela Lei Paulo Gustavo, Rondônia permanece estagnada, privando artistas e a economia local dos benefícios dessa política pública", explica. Durante a reunião, o coordenador de Cultura da Sejucel, Robson Roni, deu posicionamento que gerou ainda ... denúncia por negligência. O conselheiro Édier William, do CEPC-RO, anunciou que levará o caso ao Ministério Público, cobrando providências para garantir que o orçamento seja aplicado conforme a legislação vigente. Em resposta às cobranças

Diário Oficial da União (DOU), o edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico ... possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior. A prova objetiva será composta por 80 questões

cria secretárias, funde outras e determina a extinção das duas agências municipais: a reguladora de serviços públicos e a de desenvolvimento.  Esses são os principais pontos da reforma administrativa da Prefeitura de Porto Velho: •         Cria ... Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ADPVH) •         Fica extinta a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV)  Como ficaram as secretarias: 1. Segurança, Transporte e Mobilidade  2. Desenvolvimento

funcionamento do Terminal. Os membros não receberão gratificação por encargos, sendo os trabalhos considerados de interesse público relevante. Constatadas irregularidades, os representantes deverão instaurar procedimentos para apuração e devida solução. O prazo para vigência

lista preliminar com a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Servidores).  CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL Está disponível: Prazo

seleção de Karyn Piazza representa o reconhecimento do talento e potencial dos estudantes da Rede Pública de Ensino de Rondônia. “Sua participação no programa Jovens Embaixadores é um exemplo inspirador para outros jovens, mostrando ... programa Jovens Embaixadores (JE) é um intercâmbio de curta duração  nos Estados Unidos  para estudantes da rede pública do Brasil que se destacam em suas  respectivas  comunidades  pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento

Sistema Único de Saúde (SUS), confrontado com uma demanda crescente e infraestrutura insuficiente.  Os usuários da rede pública são testemunhas da crise que afeta a assistência e sabem que frente à demora por atendimento, muitas ... serviços de saúde, em especial as emergências e prontos-atendimentos.  Essa responsabilidade recai sobre os gestores públicos. São imprescindíveis medidas como ampliação do número de leitos, compra de equipamentos e abastecimento de estoques de medicamentos

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental