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próprias filhas menores de idade, uma de 13 e outra de 11 anos. No momento da prisão, por parte dos agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o suspeito se encontrava

cigarro de maconha. Socorro, Giovane e Francisco, os ocupantes da residência, também recebem voz de prisão. De acordo com as declarações de Giovane, a droga era “endolada” (preparada) no local. A ocorrência nº 5907/2008

Ainda conforme a ocorrência nº 5911/2008, o rapaz se revoltou com os policiais, ao receber voz de prisão por ato obsceno e ameaçou a guarnição. “Vocês não sabem com quem estão mexendo”, teria dito

Machadinho do Oeste a disposição da Justiça. O secretário-adjunto da Segurança Pública, Cézar Pizzano, confirmou a prisão

comércio na Rua São Paulo com Getúlio Vargas, bairro Tucumanzal, centro de Porto Velho, culminou com a prisão de cinco pessoas. Dois adolescentes são acusados de serem os autores do roubo; Juciney da Rocha Muniz ... irmã deste, Jucimara Muniz, 24, e a mãe Hozana da Rocha Negreiros, 43, receberam voz de prisão por favorecimento.Rosimeire Souza de Oliveira, 47 anos, declarou que neste domingo, o comércio dela teria sido invadido pelos

Acusado de roubo e cumprindo prisão em regime semi-aberto na Associação de Proteção ao Reeducando (Apar), Alessandro Martins de Paula Gomes, foi morto com seis tiros enquanto lanchava em Ji Paraná na noite

residência. Ao consultar o nome do infrator foi encontrado em desfavor do mesmo um Mandado de Prisão da Comarca do Estado de Minas Gerais, pelo crime de Homicídio. Diante dos fatos, o foragido da justiça ... recebeu voz de prisão e foi submetido a exame de corpo de delito no hospital municipal, sendo que o Médico de Plantão o deixou internado por um período de observação pelo fato do mesmo estar

passa um córrego. Após apreensão da droga e demais objetos, a dona do imóvel recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Delegacia Central.TiroteioNa seqüência, a guarnição montou “campana” (ficou observando) para tentar prender

barranco e capotar, iniciando em seguida nova fuga no matagal a pé. A dupla resistiu a prisão, tendo sido utilizadas então técnicas policiais de imobilização para o domínio e prisão destes. Próximo a motocicleta ... pasta base de cocaína, totalizando aproximadamente 15 Kg do produto. Momento em que foi dada voz de prisão aos motoqueiros e identificados como MAASEIAS TOMAZ, 28 anos, (motorista) e ADEMILDO GOMES DA SILVA, 29 anos

rapaz era enteado de Orlando e não morava com o casal.Mãe e filho tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça e foram recolhidos à disposição da justiça, após os procedimentos policiais que resultaram

homicídio, Maura indicou onde o corpo do marido estava enterrado.Mãe e filho receberam voz de prisão e foram apresentados na delegacia acusados de assassinato e ocultação de cadáver. Detalhes do crime como os motivos

O juízo militar de Rondônia julgou parcialmente procedente denúncia feita pelo Ministério Público Militar contra

pintos acondicionados em 24 caixas de plástico, momento em que se iniciou a distribuição aos populares. PRISÃO Maria Cristina de Freitas era quem estava organizava a distribuição, sendo, também, presa em flagrante. Cristina tentou

internacional de drogas pelo uso do serviço Sedex, dos Correios. A Operação Capricórnio cumpre 15 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos Estados do Acre, Rondônia e Ceará. Segundo ... combate ao narcotráfico.Entre os anos de 2007 a 2008 houve cinco apreensões e a prisão de cinco integrantes da suposta quadrilha. Estima-se que apenas no ano passado a quadrilha tenha movimentado mais

mencionou que estariam tentando suborná-lo para não acusar o paciente. Votaram favoravelmente com a manutenção da prisão a relatora, Ivanira Feitosa e o desembargador Renato Mimessi, que fez críticas a recente posição ... condicionando a prisão ao trânsito em julgado das sentenças. Valter de Oliveira opinou pela liberdade do acusado. Na decisão, a relatora faz considerações a respeito das informações repassadas pelo juiz sentenciante. “A autoridade coatora acrescentou ... vítima, o que pode demonstrar a índole violenta do paciente, fortalecendo o argumento da necessidade da prisão, agora para assegurar a ordem pública. Diz ainda que não é só a gravidade das lesões que demonstram ... mãos em detrimento das autoridades constituídas, causando evidente perigo à ordem pública. Por fim, sustenta que a prisão do paciente deve ser mantida para assegurar a ordem pública, em face de que o acusado demonstra ... forma que o paciente executou o crime evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública”. CONFIRA A CONDENAÇÃO E AO FINAL, O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUSDa Preliminar ... para não acusar o paciente. Alegam que não estão presentes, no caso, os requisitos que amparam a prisão preventiva, uma vez que o paciente não ofereceu risco à garantia da instrução processual e nem para ... fato de ter sido condenado pelo crime de tortura, por si só, não constitui motivo para a prisão cautelar. Requereram a liberdade do paciente. Negada a liminar (fls.278/279), a autoridade coatora prestou informações (fls. 282/284 ... paciente possa apelar em liberdade da sentença condenatória. Inicialmente consigno que a exigência de recolhimento à prisão não viola o princípio constitucional da inocência presumida, entendimento, por sinal, pacificado na jurisprudência, inclusive no colendo Superior ... Tribunal de Justiça, cuja Súmula n. 9 proclamou: "A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência¿. Por outro lado ... liberdade. Segundo disposição do art. 393, I, do Código de Processo Penal, a permanência do réu na prisão é uma das conseqüências da sentença condenatória recorrível, de sorte que seria um contra-senso mantê