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muito interesse acabar com a corrupção eleitoral neste País. Voto a preço de ouro Um deputado estadual que foi derrotado diga-se passagem justamente teria contratado a peso de ouro os trabalhos ... não dar mais importância para as denuncias que surgem todos os dias contra integrantes dos governos: federal, estadual e municipal. A corrupção virou um ato banal e parece que a sociedade já não liga mais

fatos”. Isto porque sustentavam que o jornal teria acrescentado o advérbio “só" nas declarações do deputado estadual mineiro Durval Ângelo (PT) o qual, em reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, teria afirmado

anos, gerada após seguidos escândalos envolvendo ilustres do partido, como a ex-presidente regional e deputada estadual, Epifânia Barbosa, que confessou ter recebido dinheiro do ex-presidente da Assembleia, Valter Araújo, preso em Porto Velho

militar e a comum”. No mesmo sentido súmula 90 do STJ, segundo a qual: “compete à Justiça Estadual Militar processar e julgar o policial militar pela prática do crime militar e à Comum pela prática ... Não bastasse, o inciso III, alínea “a” só se aplica à Justiça Militar da União, jamais à Estadual.Neste sentido a doutrina:” Seguindo entendimento doutrinário e jurisprudencial, contrariado algumas vezes equivocadamente, o mandamento constitucional, expresso ... artigo 125, § 4º, não deixa dúvida quanto a vedação da Justiça Militar estadual de processar e julgar o civil” (Lobão, Célio - Comentário ao Código Penal Militar, ed., ijen/forense 2011, vol 1, pág 55)”Já destacamos ... devemos lembra ainda que se civil não podem ser processados e julgados perante a Justiça Militar Estadual, portanto esse inciso III somente se aplica aos processos em cursos juntos a Justiça Militar da União (Cruz ... agentes que a compõe. Precedente..” (STF, HC 83.003, Rel. Min. Celso de Melo) Como visto a Justiça Estadual Militar não tem competência para processar e julgar o crime praticado por civil. 2. Decretação da prisão ... procedimentos elencados pelos art. 175, 178, 179 todos do CPPM. Ao reconhecer a incompetência da Justiça Militar Estadual para os crimes praticados pelo civil tal pedido será indeferido. 4. Da condução coercitiva A respeito ... preventiva e busca domiciliar do civil, igualmente indicado na representação, por reconhecer a incompetência da Justiça Militar Estadual para processar e julgar esse cidadão, nos termos da fundamentação.; C) DECRETAR, com suporte nos artigos

pode acarretar novas imputações. Durante a semana, oito policiais presos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual perante a vara de Auditoria Militar. NACiO A operação foi realizada no dia 17 de setembro para apurar envolvimento

poder contar com advogados mais felizes e satisfeitos com o se trabalho”, complementa. Prazos no Judiciário Estadual A OAB ainda informa aos advogados que requereu também a suspensão de prazos, no mesmo período, junto ... Justiça Estadual e aguarda o parecer do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A expectativa é que o Tribunal atenda a OAB e garanta as férias aos advogados que atuam em todas as esferas ... judiciário estadual

Municípios – Arom. O texto apela por garantias de que as propostas municipalistas serão contempladas pelo plano governativo estadual. Na próxima quarta-feira (14), a Arom reúne todos os prefeitos rondonienses no auditório do hotel Maximus ... trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo, que a administração estadual considere a relevância das prefeituras, a autonomia municipal enquanto Ente Federado e sua fragilidade econômica e dependência ... financeira. “Acreditamos que podemos construir uma relação produtiva com o Executivo Estadual mostrando-o como poderá atuar em favor disso”, disse Marinho

estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência

Teixeira. Estas são as principais metas da barreira sanitária criada pelo governo, formada por técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Laboratório Central (Lacen) e Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). A força ... tarefa é coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O Estado está mobilizando e estruturando o sistema de Saúde para o enfrentamento de uma possível detecção do vírus ebola, adotando medidas preventivas. Todos os trabalhos ... serão acompanhados pelo Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção da Doença pelo Vírus Ebola (DVE), de caráter multiprofissional e multi-institucional.A medida foi tomada devido à entrada - sem controle sanitário - de pessoas vindas ... Nota Técnica - conjunto de normas específicas para atuar numa possível detecção do vírus - divulgada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a barreira vai atuar na definição de fluxos a partir dos pontos prováveis

secretário-geral do PV, Aires Motta, e o deputado estadual Luizinho Goebel, dirigente regional da legenda, anunciaram o apoio incondicional da legenda ao ex-senador Expedito Junior (PSDB). Para Aires, o nome do tucano

aliança com o PSDB. O processo foi conduzido pelo deputado federal Carlos Magno (PP), o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) e deputado estadual Luiz Cláudio (PR). O PV, PROS e PR aguardavam apenas

relatam os transtornos sofridos com a não ministração de aulas.Conforme constatou o MP, na Escola Estadual de Ensino Cora Coralina, por exemplo, há necessidade de professor de Língua Portuguesa para

segundo pedido é que a Capital receba mais apoio em eventual segundo mandato, segundo disse o presidente estadual do PT, deputado federal Padre Ton. O PT vende a história que teve mais

VOTAÇÃO FINAL DE TODOS OS CANDIDATOS PARA A ASSEMBLEIACONFIRA O QUADRO FINAL DE SUPLENTES DE DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL EM RONDÔNIACONFIRA A VOTAÇÃO DE CADA CANDIDATO EM TODAS AS SEÇÕES ELEITORAIS DE RONDÔNIA

Moreira, Edson Martins, Ribamar Araújo, e Hermínio Coelho.Registra-se ainda o destaque para o atual deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) que ficou na primeira suplência, mas com ótimo desempenho, obtendo mais